DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C6DBAB3E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.36
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA: NIVIA NELLY REIS SILVEIRA, CPF
Nº.098.547.983-30
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97%
(Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva
Nobre
–
CONTRATANTE,
NIVIA
NELLY
REIS
SILVEIRA, CPF Nº.098.547.983-30– CONTRATADA. DATA DE
ASSINATURA: 09/02/2024, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D5565964

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.19
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA: MARIA TATIANE AGUIAR GOMES, CPF
Nº.071.949.573-37
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97%
(Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva Nobre – CONTRATANTE, MARIA TATIANE AGUIAR
GOMES, CPF Nº.071.949.573-37 – CONTRATADA. DATA DE
ASSINATURA: 09/02/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:ABDA3C89

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.08
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA: VITÓRIA SOUSA BATISTA, CPF Nº.
071.691.703-37
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97%
(Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva Nobre – CONTRATANTE, VITÓRIA SOUSA BATISTA,
CPF
Nº.
071.691.703-37–
CONTRATADA.
DATA
DE
ASSINATURA: 09/02/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B62B23FA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. 2023.04.03.06

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
secretaria Educação. CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA &
CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
OBJETO
DO
ADITIVO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Reajustar em 25% (vinte e cinco
por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor
contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Primeira
do
Contrato
Original.
ASSINAM:
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA
–
CONTRATANTE
ANTONIO
WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE- CONTRATADA. 01
DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6877D6AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 04.007/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO
DAS
ESCOLAS
E
CRECHES
DE