DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: A B
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.490.136/0001-79, cujo valor
global é de R$ 45.718,78 (QUARENTA E CINCO MIL E
SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de
Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:426ADCBE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. 2023.04.03.03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
secretaria
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
PLUS
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº
21.768.228/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO
ADITIVO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
Reajustar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato por
motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original.
ASSINAM:
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES–
CONTRATANTE
ANTONIO
WELLISSON
OLIVEIRA
CAVALCANTE- CONTRATADA. 01 de Março de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8BA24378

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. 2023.04.03.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
secretaria
PLANEJAMENTO.
CONTRATADA:
PLUS
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº
21.768.228/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO
ADITIVO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
Reajustar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato por
motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original.
ASSINAM:
FRANCISCO
MARCILIO
COELHO
BRITO–
CONTRATANTE
ANTONIO
WELLISSON
OLIVEIRA
CAVALCANTE- CONTRATADA. 01 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:52C92667

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. 2023.04.03.04

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
secretaria de SAÚDE CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA &
CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
OBJETO
DO
ADITIVO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Reajustar em 25% (vinte e cinco
por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor
contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Primeira do Contrato Original. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS
SILVA NOBRE – CONTRATANTE ANTONIO WELLISSON
OLIVEIRA CAVALCANTE- CONTRATADA. 01 de Março de
2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:438E6EC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.799/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS
SÍTIOS FARIAS E COITÉ – DISTRITO DE ARAJARA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Naíza Alves Monteiro, a via que tem
início na estrada Sandoval Ribeiro Júnior (Sítio Farias), passando ao
lado da Capela de São José, e término na estrada Maria Rosa de
Lucena (Sítio Espinhaço).

Art. 2º. Fica denominada de Sandoval Ribeiro Costa, a via que tem
início na CE-293 (coordenadas 7º20’15.1”S 39º23’13.0”W), e término
em frente a Capela de São Francisco no Sítio Coité (coordenadas
7º19’55.4”S 39º22’48.6”W).

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE, em 26 de março de
2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/ce
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:CE5D20E9

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº 09.04.006/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À
EMPRESA LAGOA SECA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.