DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO
DE RENDA;
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 24/04/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM
AMANDA AMARAL ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99235-
8877. AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM
HORARIO COMERCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
VIGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
66
JACIO FRANSUA BERNARDO DA SILVA
67
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 17 de abril de 2024.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:6D3F6A23

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.04.01/2024, REFERENTE À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.10.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 12.04.01/2024, referente à Inexigibilidade de
Licitação Nº 2024.04.10.01.Fundamento da Contratação: Artigo
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE e Gesoaldo Ferreira da Silva. Objeto:Locação de bem
imóvel, situado no Sítio Baixio dos Cordas – Zona Rural,
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da ETI Maria Linhares
Sampaio, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr.
Gesoaldo Ferreira da Silva, através da Secretaria Municipal de
Educação. Valor Total: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários:
Gesoaldo Ferreira da Silva e João Paulo da Silva Olegário.

Barbalha/CE, 12 de abril de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:96F462A1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Tomada
de
Preços
nº
2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIMAR
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria na área de licitações e contratos
administrativos, perante a Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de abril de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 12 de abril de 2025, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Ana
Evelyny Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:369B47EB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.08.31.2 - SRP

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.08.31.2 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento
e acessórios para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores: o licitante E R INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI -
ME inscrita no CNPJ nº 21.253.681/0001-70 classificada no Lote 01 -
Fardamentos, no valor global de R$ 68.121,00 (sessenta e oito mil
cento e vinte e um reais), ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E
FABRICACAO LTDA inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17
classificada no Lote 02 - Calçados, no valor global de R$ 14.303,97
(quatorze mil trezentos e três reais e noventa e sete centavos) e
TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
inscrito no CNPJ nº 27.164.079/0001-42 classificada no Lote 03 -
Acessórios, no valor global de R$ 4.386,00 (quatro mil trezentos e
oitenta e seis reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos.

Data da Homologação e Adjudicação: 17 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:237FAF69

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Tomada
de
Preços
nº
2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e
contratos administrativos, perante a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 12 de abril de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de abril
de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo
de Castro Macedo e Ana Evelyny Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:ABD7F13A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)