Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441 www.diariomunicipal.com.br/aprece 34 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr FRANCISCO HERDERSON GOMES MATOS, RG: 96002080073, CPF 844.529513-68, Engenheiro Agrônomo na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA de Groaíras, (Uma diária) no valor de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para face às despesas na cidade de Fortaleza- CE, no dia 19 de Abril de 2024, para comparecer na Assinatura dos Termos de Adesão ao Garantia Safra, no Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart – N° 505 – Meireles – Fortaleza – Ceará, Conforme Convite em Anexo, Sento assim para Tratar de assuntos de interesse do Município de Groaíras, as despesas ocorrerão por conta da Unidade Orçamentária 0501 - Fonte de Recurso 1500000000 - Elemento de Despesa 3.3.90.14.00 - Dotação Orçamentária 2.093 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 17 de Abril de 2024. _________________ Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2EF1C699 SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 006/SEDAMA/2024 Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr BENEDITO EVERTON AZEVEDO, RG: 1594351, CPF 118.152.993-04, Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA de Groaíras, (Uma diária) no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para face às despesas na cidade de Fortaleza- CE, no dia 19 de Abril de 2024, para comparecer na Assinatura dos Termos de Adesão ao Garantia Safra, no Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart – N° 505 – Meireles – Fortaleza – Ceará, Conforme Convite em Anexo, Sento assim para Tratar de assuntos de interesse do Município de Groaíras, as despesas ocorrerão por conta da Unidade Orçamentária 0501 - Fonte de Recurso 1500000000 - Elemento de Despesa 3.3.90.14.00 - Dotação Orçamentária 2.093 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 17 de Abril de 2024. FLÁVIO SOUSA LIMA Secretário Adjunto Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:4E358B8A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL Nº 005/SADS/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital n° 001/2024/SADS, que promove seleção para formação de cadastro de reserva destinado à contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais de nível médio para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS do Município de Groaíras/CE. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais, com base no EDITAL Nº 001/SADS/2024, que regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando a formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: I. Divulgar, em ordem classificatória, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, conforme ANEXO I do presente termo. Groaíras - CE, 17 de abril de 2024. KAROLINE LIRA LOPES DONATO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social FRANCISCA CLEIDE MENDES PAIVA Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo ANEXO I EDITAL 005/SADS/2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01 – FACILITADOR DE OFICINA DE ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO NOME 1º ANA KELLY LIMA MELO 2º PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES 3º ANA CLAÚDIA FEIJÃO NUNES 4º DOUGLAS LEANDRO COSTA JÚNIOR 5º BRUNO DAMASCENO BARBOSA 6º GRAZIELE JERÔNIMO RODRIGUES * 7º YURI AZEVEDO MELO * * DESCLASSIFICADOS POR NÃO COMPARECEREM A ENTREVISTA, CONFORME ITEM 7.1.1.3 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:E3C48074 SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº098/SMS/2024 Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;Fechar