DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.4129639/2024, protocolado em 01/04/2024 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Jair Wagner ME , CNPJ nº
72.319.254/0001-88, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da
Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
01/05/2024 a 30/04/2027.
Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em
Santa Catarina
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.4243866/2024, protocolado em 04/04/2024 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Peritiba Ltda,
CNPJ nº 01.848.593/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 04/04/2024 a 03/04/2027.
Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em
Santa Catarina
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 21008.000150/2014-27.
Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: MARCIA CRISTINA SILVA LOPES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/04/2024 à 24/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993).
Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.600,00.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000328202409. Objeto: Contratação de serviços com
dedicação exclusiva de mão de obra de obra para Serviços de Apoio Técnico à Fiscalização
de Contratos, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma
contínua as demandas do LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 17/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000155/2023-03.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 00.327.149/0003-41 - NEON COMERCIAL REAGENTES ANALITICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 623,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 21000.007440/2022-81.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 56/2023,cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, para atender a
superintendência de desenvolvimento da região cacaueira no estado da bahia e espirito
santo-sucab/ceplac por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/04/2024 a 20/04/2025.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 621.936,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21180.000011/2021-21.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 -
CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação do contrato nº 01/2022, celebrado em 14 de janeiro de 2022, disposto na
cláusula sexta - repactuação, em decorrência dos efeitos trazidos pela convenção coletiva
de trabalho nº 2024/2025, sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv limp
pub e ambient col lixo sim est goias e sndicato das empresas de asseio, conservação,
limpeza urbana e terceirização de mão de obra do estado de goiás - seac-go e do reajuste
dos insumos de acordo com o acumulo do índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca, a partir de janeiro de 2024, e em conformidade com o art. 65, §8º, da lei 8.666/1993
e as demais cominações legais. Alterando-se assim, as cláusulas terceira, quarta e sétima:
terceira - do preço
quarta - da dotação orçamentária e
sétima - da garantia de execução. Vigência: 15/01/2022 a 14/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.542.859,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de
cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre a
Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Isadora Yano Correa Esselin. Objeto: Permitir à estudante a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
20/03/2024 a
28/02/2025.
Data
de Assinatura:
20/03/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Isadora Yano Correa Esselin, estudante.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº
23000.24/0034-3; Partes: Murilo Fazolin, André Fábio Medeiros Monteiro, Humberto
Ribeiro Bizzo, Paola Ervatti Gama, Natália da Silva Maisforte, Maria Érica Costa de Lima e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria
sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: efeitos a partir de
15/04/2024; Data de Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Murilo Fazolin, André Fábio
Medeiros Monteiro, Humberto Ribeiro Bizzo, Paola Ervatti Gama, Natália da Silva Maisforte,
Maria Érica Costa de Lima (Cedentes), e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel
Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de monitoramento,
desenvolvimento, suporte, manutenção e treinamento em telefonia computadorizada
(Computer Telephony Integration - CTI) com Asterisk e componentes complementares;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e CAM TECNOLOGIA EIRELI; Objeto: O presente
instrumento jurídico tem por objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses do contrato
firmado em 18/04/2023 e registrado no SAIC Nº 22000.23/0049-4, sendo o novo período
de 18/04/2024 a 18/04/2025; Data de assinatura: 17/04/2024; SIGNATÁRIOS: GUSTAVO
ADOLFO SAAVEDRA PINTO - Chefe Geral da Embrapa; FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA
JÚNIOR - Chefe Adjunto de Administração; THIAGO MALUF RESENDE - Pela Contratada;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: TERMO DE CESSAO DE DIREITOS AUTORAIS; Processo SEI nº 21156.001197/2023-
03, SAIC nº 20100.24/0043-9; SAIC nº 20100.24/0044-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e os cedentes
ANDRESA LIMA SALVADOR e MARINE VENTURA SIQUEIRA Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 113 - Colheita mecanizada de gergelim:
adaptações com foco na redução das perdas"; doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Data da assinatura:
08/04/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe
Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Andresa Lima Salvador
(cedente), e Data de Assinatura: 16/04/2024 para a cedente Marine Ventura Siqueira.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Referencial nº 65/2022, de 18/5/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Aer Frio Comércio de Eletrodomésticos LTDA
(Contratada) - CNPJ/MF 47.583.389/0001-09; Objeto: manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos de ar condicionado tipo split, geladeiras e freezers e câmara fria, incluindo
o fornecimento de peças de reposição originais; Valor Global Estimado: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); Data de Assinatura: 11/04/2024; Vigência: de 11/04/2024 a
11/04/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Ana Oziele Rodrigues da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000571/2024-87. Objeto: Aquisição de água mineral para
Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS
ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP
e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: