DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000584/2024-56. Objeto: Aquisição de produtos químicos para
tratamento de água nas ETAs da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º
Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000645/2023-03; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de Corte,
em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT vigente. Contrato
SAIC/AJU 20400.24/0035-2; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016, artigo 32, inciso IV; Valor: R$
40.082,00; Contratada: Tatyane Regina Gomes D Elia, CNPJ 36.690.827/0001-11; Data da
assinatura: 15/04/2024; Vigência: 15/04/2024 a 13/08/2024; Signatários: Antônio do
Nascimento
Ferreira
Rosa,
Chefe-geral,
e Sandro
Silvio
Pinheiro,
Chefe-adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Tatyane Regina Gomes D Elia, pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação de Extrato de Termo de Aditivo realizada no DOU EM 09.04.2024,
seção 3, edição 68, página 2, referente ao TA 04 do contrato celebrado entre Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
(CNPJ: 03.372.304/0001-78), SAIC 20500.20/0010-8,
onde se lê: "Valor Global: R$142.125,28 (cento e quarenta e dois mil, cento e
vinte e cinco reais e vinte e oito centavos)",
leia-se "Valor Global R$142.145,28 (cento e quarenta e dois mil, cento e
quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos)".
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.20/0031-5-
01), entre as Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60; 00.348.003/0137-94
e 00.348.003/0105-07, a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ 00.849.774/0001-91 e
a Empresa Brasileira de Calcário LTDA (Embracal) CNPJ 51.048.015/0001-60; Objeto:
prorrogar a vigência do Acordo por mais 7 (sete) meses, com início em 15/05/2024 e
término em 15/12/2024, incorporar nova versão do instrumento técnico (Plano de
Trabalho), sob a forma de ANEXO I, e alteração da Cláusula Sétima do contrato originário
(SAIC/Embrapa 23800.20/0031-5). Data da
assinatura: 17/04/20224. Vigência: de
15/05/2024 até 15/12/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Júlio Cesar
Dalla Mora Esquerdo pela Embrapa Agricultura Digital, Waldyr Stumpf Júnior e Rosane
Martinazzo pela Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Packer e Robson Rolland Monticelli
pela Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert pela Faped e Estevão Bittencourt
Granjo e Caio Breda Pedro pela Embracal.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Fernanda Costa Jubilato; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Tiras
reagentes descartáveis com leitura remota específica para detecção de Salmonella enterica
em granjas e processamento de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024; Data da ass.: 17/04/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Fernanda C. Jubilato, bolsista.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 10200.21/0027-
5; Partes: Embrapa Instrumentação, Embrapa Soja, Embrapa Agricultura Digital, Robert
Bosch Ltda e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FAI-UFSCAR). Objeto: prorrogação da vigência do instrumento originário por
mais 12 (doze) meses, com término previsto para 13/06/2025, bem como alterar a
CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros, em função dos novos valores relativos às
despesas indiretas (não financeiras). Vigência: 13/06/2025; Data Assinatura: 16/04/2024.
Ass.: Daniel Souza Correa, Débora Marcondes Bastos Pereira, Carina Ferreira Gomes Rufino,
Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Alexandre Lima
Nepomuceno, Adeney de Freitas Bueno (Embrapa), Targino de Araújo Filho (FAI / U FS C a r ) ;
José Eduardo Medeiros Velloso e Bruno Domenico Bragazza (Bosch)
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A
EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS,
INCLUSIVE SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA,
EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO,
CANCELAMENTO DE BILHETES DE
PASSAGENS AÉREAS E ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP -
SISTEMA DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL), QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE
BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE
SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS
AÉREAS E ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS
E PASSAGENS DA EMBRAPA . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023. Valor
Global: R$ R$ 140.193,20. Vigência: 11/04/24 à 11/04/25; Data da assinatura: 19/03/24;
Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN
MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e Maria Cristina Bueno -
Diretora - IDEIAS TURISMO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E
PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS , QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA .
Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023. Valor Global: R$ R$ 30.127,48 . Vigência:
10/04/24 à 10/08/24; Data da assinatura: 10/04/24; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e
Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA .
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Artur de
Souza Mamedes, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0169-7. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 29/02/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 01/07/2023. Validade: a partir de 01/07/2023. Data da Assinatura:
28/02/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Artur de Souza Mamedes, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Gabriel Victor de Souza Bruno, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0198-6.
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 09/01/2024 o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 02/09/2023. Validade:
a partir de 09/01/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriel Victor de
Souza Bruno, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Estudante
JÚLIA RESENDE OLIVEIRA SILVA, registrado no Saic sob o nº 25100.23/0057-9. Objeto: As
partes, a partir de 25/01/2024, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 15/05/2023. Validade: a partir de
25/01/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e JÚLIA RESENDE OLIVEIRA SILVA,
Estudante.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Estudante
Lourenço Vitor Silva Ferreira, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0083-1 - 02. Objeto: As
partes, a partir de 08/02/2024, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 26/10/2022. Validade: a partir de
08/02/2024. Data da Assinatura: 13/02/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lourenço Vitor Silva Ferreira,
Estudante.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Samuel Henrique Pereira Costa, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0165-6.
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 05/03/2024 o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 23/08/2022. Validade:
a partir de 05/03/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Henrique
Pereira Costa, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Thamara Teixeira Leandro, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0226-5. Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 29/02/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/10/2023. Validade: a
partir de 29/02/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Thamara Teixeira
Leandro, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Vinícius Moreira Marques, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0148-1. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 18/03/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/06/2023. Validade: a
partir de 18/03/2024. Data da Assinatura: 01/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vinícius Moreira
Marques, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.21/0007-9 - 01;
Processo
SEI
nº
21197.000839/2020-10;
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ/MF
00.348.003/0101-83,
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ/MF
nº
20.320.503/0001-51 e Fazenda Vista Montanha Ltda., CNPJ/MF 15.256.841/0001-31;
OBJETO: o objeto do presente aditivo é a prorrogação do contrato original celebrado entre
as partes em 25 de maio de 2021 por mais um período de 12 meses, com início em
01/04/2024 e término em 01/04/2025; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE:
Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 02/04/2024 a
02/04/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024; SI G N AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Pela
FUNARBE e Stephan Sidler, pela Fazenda Vista Montanha. Edvan Alves Chagas. Chefe-Geral
da Embrapa Roraima
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão
(REG/SAIC
25100.19/0009-6);
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a CS & CS Comércio e
Serviços EIRELI - CNPJ - 01.165.267/0001-00; Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 28/08/2024;
Processo Administrativo: SEI EMBRAPA nº 21201.000009/2019-42; Data de Assinatura:
17/04/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Flávio Arthur
Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos e Lúcia
Maria Molina Soares - Diretora da CS & CS Comércio e Serviços EIRELI.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Decoy Tecnologia em Controle de Pragas (23.156.648/0001-57);
Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 03 (três) anos; Data de assinatura: 17/04/2024; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Túlio Marcos Nunes da Decoy.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), ILENDER
DO BRASIL LABORATORIOS LTDA (74.516.196/0001-08); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Visa estabelecer uma prática
agropecuária baseada na associação de aditivos fitogênicos extrato de cardo mariano (Sylibum
marianum), betaína e cúrcuma como um programa melhorador de desempenho zootécnico
para suínos; Fonte de recurso: ILENDER; Valor Global: R$ 183.250,00 (cento e oitenta e três
mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura:
16/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis
Belarmino da FAPEG e Carlos Javier Calle Jacinto e Marcio Vital Ferreira da ILENDER.
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