DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9477/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013254/2022-00
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds
Ltda., Dra. Patricia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório
de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado -
OGM, Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicidas. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 12 - INPA/MCTI, DE 17 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2 INPA/MCTI/2023
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna
pública a retificação do Anexo IV - Modelo de Memorial e de Projeto, divulgado por meio do
Edital nº 2 - INPA/MCTI, de 27 de novembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir
especificado.
[...]
ANEXO IV
MODELO DE MEMORIAL E DE PROJETO
[...]
1.2 APRESENTAÇÃO
Apresentar breve contextualização do documento, incluindo relato histórico e
reflexivo de eventos da trajetória profissional, articulando com o cargo/especialidade pleiteada
e plano de pesquisas no INPA.
1.3 FORMAÇÃO ACADÊMICA
Apresentar de forma abrangente o percurso acadêmico, incluindo tanto os
aspectos regulares quanto os extracurriculares, com foco nas realizações nos níveis de estudo
mais avançados. Destacar prêmios e títulos conquistados ao longo dessa trajetória acadêmica.
Contextualizar aspectos teóricos da formação com a especialidade da vaga pleiteada.
1.4 ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Descrever e contextualizar projetos de pesquisa, grupos de pesquisa, editoração,
pareceres, etc ao longo da trajetória. Caso pertinente, apresentar subtópicos, como: Produção
técnico-científica; Eventos; Patentes; etc.
1.5 ATIVIDADES DE ENSINO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA
Descrever e contextualizar experiências de ensino e divulgação da ciência,
incluindo docência formal, orientações e iniciativas de difusão e popularização da ciência. Caso
o candidato não tenha desenvolvido esse tipo de atividade, manter o item no memorial e
indicar apenas que não houve desenvolvimento desse tipo de atividade.
1.6 ATIVIDADES DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
Descrever atividades desenvolvidas (exemplo, atuação em Função Gratificada,
curadoria de acervos, colaboração técnica em gestão, participação em conselhos, comissões e
colegiados), caso tenham ocorrido. Caso o candidato não tenha desenvolvido esse tipo de
atividade, manter o item no memorial e indicar apenas que não houve desenvolvimento deste
tipo de atividade.
[...]
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01280.000171/2023-05.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retificação do valor contido na subcláusula 3.1 do termo de
contrato nº 02/2024. Vigência: 15/01/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.651.105,78. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de segurança
eletrônica por sistema de circuito fechado de TV para o Centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN-SP, incluindo instalação, configuração e manutenção
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 17/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01203.000034/2022-02.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-CO.
Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do
contrato nº 1537658/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital (1490950), em face da
variação dos custos dos insumos, reajustados com base no índice nacional de preços ao
consumidor - inpc, e das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho
2024/2025, registrada no mte sob nº go000832/2023, de 18/12/2023, com vigência no
período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria
em 1º de janeiro, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este
instrumento (sei nº 2316763 e 2316987).. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.750,72. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0541/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e POWERMIG
AUTOMAÇÃO E SOLDAGEM LTDA, CNPJ nº 08.380.295/0001-80. Objeto: Execução do
Projeto "Uso de Inteligência Artificial para Otimização de Linha Produtiva Industrial
baseado em Gemeo Digital.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2024NE000364
20/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.033.334,75 (quatro milhões,
trinta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Valor
de Contrapartida: R$ 1.212.640,00 (um milhão, duzentos e doze mil e seiscentos e
quarenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 16/04/2024.
Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários POWERMIG
AUTOMAÇÃO E SOLDAGEM LTDA: Nelson Augusto Separovic Faria.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2782/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, MR TURING
TECNOLOGIA
EM PROCESSAMENTO
EM
LINGUAGEM
NATURAL LTDA,
CNPJ
nº
31.922.426/0001-26 e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Execução do Projeto "PRODUC T
CYCLE LIFE
ANALYTICS BASED ON AI
APPLICATION". Fonte: Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2024NE000134 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$
4.360.800,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta mil e oitocentos reais) Valor de
Contrapartida: R$ 3.200.250,00 (três milhões, duzentos mil, duzentos e cinquenta
reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Data de assinatura: 16/04/2024. Signatários FINEP:
Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários MR TURING TECNOLOGIA EM
PROCESSAMENTO EM LINGUAGEM NATURAL LTDA: André Ricardo Torrieri e Marcelo
Augusto Noronha. Signatários VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA: Antonio Roberto Cortes e Mauricio Carlos Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0325.02; Data de Assinatura: 16/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 17/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0171.03; Data de Assinatura: 16/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0172.03; Data de Assinatura: 16/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
BUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 17/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0160.03; Data de Assinatura: 16/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0352.00; Data de Assinatura:
17/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISA; CNPJ
nº 08.918.421/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/11/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 26/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2023/00679. Espécie: Contrato nº 20.23.0011.02; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58. Objeto: registrar a repactuação do valor do
contrato, nos termos da cláusula décima terceira, em razão celebração da Convenção
Coletiva de Trabalho da categoria, relativa ao ano de 2024/2025. Assinatura em
16/04/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESP - Programa de Apoio à Fixação
de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008822/2022-31. Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -
FAPESP, CNPJ 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar
os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPESP - Programa de
Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$6.750.000,00 em decorrência
do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237 de 17de fevereiro de
2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da
Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação
Orçamentária e passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária:
Importa o presente Acordo o valor global de R$71.212.720,00. O CNPq disponibilizará a
importância de R$31.750.000,00 oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED,
celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Primeiro Partícipe, conforme discriminação
orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe
disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$39.462.720,00 conforme
Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura:
15/04/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela FAPESP: Marco Antonio Zago - Presidente, CPF ***.967.088-**.
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