DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA - Programa Nacional de
Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha (2ª edição). Processo SEI:
01300.008221/2021-47. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ nº 05.527.341/0001-33. Do Objeto: Constituem
objeto do Termo Aditivo: a suplementação do valor do acordo em R$ 286.000,00, como
aporte extra e exclusivo dos recursos financeiros por parte do CNPq, para atender a
demanda de bolsas de fomento tecnológico dos projetos apoiados pela SUDENE . O texto
do Acordo de Cooperação, suas cláusulas e subcláusulas passaram a viger com a texto a
seguir: Da Seleção das Propostas Inovadoras: Até 39 propostas inovadoras, selecionadas
pelo Segundo Partícipe, serão contempladas com recursos oriundos do Primeiro
Partícipe/FNDCT até o limite global de R$ 1.014.000,00, destinados a concessão de Bolsas
de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial (DTI), Especialista Visitante (EV) e Fixação e Capacitação de
Recursos Humanos (SET). Das Obrigações dos Partícipes: Cabe ao Segundo Partícipe as
seguintes obrigações, dentre outras estabelecidas nas demais cláusulas do Acordo de
Cooperação: d) indicar, via Plataforma Eletrônica do Primeiro Partícipe, candidatos às
bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de Especialista Visitante (EV) e de
Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas na RN 015/2010 do Primeiro
Partícipe, até o limite de R$ 1.014.000,00. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o
Acordo de Cooperação o valor global de R$ 1.014.000,00, a depender da disponibilidade
orçamentária e financeira do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de
Desembolso que integra o Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe disponibilizará a
totalidade dos recursos pactuada que será destinada à implementação de Bolsas de
Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial (DTI), de Especialista Visitante (EV) e de Fixação e Capacitação de
Recursos Humanos (SET), descritas na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe. Os recursos
destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob responsabilidade do
Primeiro Partícipe, são oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado
entre e o FNDCT/FINEP e o Primeiro Partícipe e Termo de Execução Descentralizada - TED,
celebrado entre e o MCTI e o Primeiro Partícipe. Da Implementação das Bolsas: O Primeiro
Partícipe, após homologação do resultado do julgamento do Edital e/ou Chamada Pública,
lançado pelo Segundo Partícipe, poderá conceder Bolsas de Fomento Tecnológico e
Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de
Especialista Visitante (EV) e de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas
na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe, por até 12 meses, de acordo com a classificação
obtida no processo seletivo ocorrido no âmbito do Segundo Partícipe, até o limite de R$
1.014.000,00. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo
que ora se adita. Data de assinatura: 15/04/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus
Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPEMA: Nordman Wall Barbosa de
Carvalho Filho - Diretor Presidente, CPF ***.564.533 -**.
EDITAL Nº 10 - CNPQ, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente
ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em
cargos de Analista em Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação
de títulos, na seguinte ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS
10001931, Brenno Buarque de Lima, 6.00 / 10006880, Carmen Jimenez Castro,
0.00 / 10001173, Daniel Silva Nascimento de Oliveira, 1.00 / 10000513, Douglas Teixeira
Farias, 14.50 / 10000035, Eustaquio Rabelo de Souza, 8.00 / 10005807, Fernanda Cristina
Lopes Brandao, 0.00 / 10006529, Frederico Correa Fontoura, 1.00 / 10005474, Helton
Soares dos Santos, 9.00 / 10006276, Henrique Gabriel Von Kriiger Silva, 1.00 / 10001042,
Igor Henrique da Costa Andre, 14.00 / 10005849, Isabela Caixeta Rocha, 1.00 / 10007791,
Isadora Teixeira Vergara Menin Netto, 14.50 / 10005690, Jessica Schmitt Pereira, 0.00 /
10006420, Jhonatan Thiago Rodrigues da Silva, 10.00 / 10000668, Josilene Evangelista Alves
de Andrade, 2.00 / 10005715, Juliana Pinheiro Farias, 7.00 / 10002449, Leonardo Costa da
Silva, 7.00 / 10002997, Luiza Lavocat Galvao de Almeida Coelho, 12.50 / 10000479,
Marcelo Alves Castro, 14.00 / 10006767, Marcelo Cabreira Bastos, 0.00 / 10000215,
Ruyther Gomes Almeida, 1.00 / 10001569, Thais Moura Fernandes, 13.00 / 10000608,
Thiago de Alcantara Bezerra, 12.50 / 10000264, Victor Ferreira Dantas, 16.50 / 10006435,
Viviane Reis Pontes, 1.00 / 10001243, Warley Cardoso da Silva, 2.00.
1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10005869, Alessandro da Silva Galvao, 1.00 / 10006249, Gilson Oliveira de
Souza, 0.00 / 10005474, Helton Soares dos Santos, 9.00 / 10006420, Jhonatan Thiago
Rodrigues da Silva, 10.00 / 10005425, Juliane Santana Teixeira, 1.00 / 10001416, Marcos
Antonio Lima dos Santos, 2.00 / 10000215, Ruyther Gomes Almeida, 1.00 / 10000264,
Victor Ferreira Dantas, 16.50 / 10001243, Warley Cardoso da Silva, 2.00.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO E ARQUITETURA DE SOFTWARE
10000058, Caio Gomes Flausino, 2.00 / 10006509, Charline Barboza Rocha, 1.00
/ 10006756, Elisangela Simoes Rego, 14.50 / 10003092, Guilherme Teles da Mota, 0.00 /
10001400, Hans Newton Fonseca Cantanhede, 4.50 / 10001937, Marcos Vinicius Prescendo
Tonin, 2.00 / 10001464, Renato Carauta Ribeiro, 4.50 / 10001168, Rogerio Vinicius Matos
Rocha, 5.50.
1.1.2.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10001400, Hans Newton Fonseca Cantanhede, 4.50.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO DE DADOS CORPORATIVOS
10005285, Antonio Luis Sombra de Medeiros, 0.00 / 10000919, Francisco
Jandervandi Matos de Amorim, 1.00 / 10000354, Leonardo Fabiano Seger, 2.00 /
10001515, Vinicius Pereira Mateus Borges, 2.00.
1.1.3.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10000380, Irislenisson de Souza Oliveira, 0.00.
1.1.4 CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EM CT&I
10000979, Aline Chianca Dantas, 17.00 / 10007695, Andre Ambrozio de Assis,
5.00 / 10000931, Andre Honorio Gomes de Souza, 9.00 / 10005721, Andrea Thome
Guimaraes, 9.00 / 10000834, Antonio Cecilio Barboni Junior, 5.00 / 10001437, Antonio
Ferreira de Lima Junior, 17.00 / 10000472, Ariadne Ketini Costa de Alcantara, 0.00 /
10006536, Augusto Cesar Fonseca Sobreira, 5.00 / 10007443, Caroline Perissini Blasque,
3.50 / 10000282, Caroline Ribeiro Carneiro, 8.00 / 10000653, Catarina Medeiros Carneiro,
3.00 / 10003086, Claudio Tomas Galvao Moreira, 11.00 / 10001693, Daniel Mendes
Guedes, 12.00 / 10001852, Daniela de Santana Falcao, 3.50 / 10002723, Danilo de Carvalho
e Frabetti, 17.00 / 10000032, Edgar Batista de Azevedo Caetano, 3.00 / 10005565, Emilia
Pinto Braga, 0.00 / 10001275, Fernanda Craveiro Franco, 8.00 / 10000727, Flavio Augusto
Queiroz e Silva, 9.50 / 10005388, Flavio Marques Prol, 11.00 / 10001636, Gabriel Franklin
Braz de Medeiros, 3.50 / 10002698, Guilherme Duarte Ramos Matos, 8.00 / 10001900,
Karina Martins Cardoso, 20.00 / 10002729, Lairton Souza Borja, 14.00 / 10001412, Larissa
Camila Torres Pinto, 12.50 / 10001054, Layla Jorge Teixeira Cesar, 8.00 / 10006923, Leticia
di Maio Tancredi, 8.00 / 10000193, Leticia Schneider Fanka, 11.00 / 10002441, Ligia Cosmo
Cantarelli, 15.50 / 10000381, Ludmila Alvim Gomes Pinho Giacone, 11.00 / 10007860, Luiz
Felipe Araujo Leal, 3.50 / 10006371, Marcel Alves di Angelo, 3.00 / 10006263, Mariana
Ritter Rau, 6.50 / 10002712, Najara Lima Nogueira, 10.50 / 10003069, Philipe Rosa de
Lima, 8.00 / 10006784, Rafael Camara de Melo, 8.00 / 10000833, Ricardo Dias da Silva,
11.00 / 10002635, Samuel Silva da Fonseca Borges, 9.50 / 10003072, Tamara Claudia
Coimbra Pastro, 8.00 / 10006097, Thiago Meirelles Casella, 13.50.
1.1.4.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10006979, Evaldo Pereira de Rezende, 12.50 / 10000443, Lucas Freitas de
Souza, 6.50 / 10005622, Nina Puglia Oliveira, 5.00.
1.1.4.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10005480, Aline Olimpio dos Santos, 6.50 / 10000931, Andre Honorio Gomes
de Souza, 9.00 / 10006614, Angelica de Fatima Silva Barreto, 13.50 / 10005211, Cinoelia
Leal de Souza, 20.00 / 10001029, Elisandra Cibely Cabral de Melo, 5.00 / 10002764,
Elivaldo Ribeiro de Santana, 6.50 / 10000899, Joao Bosco Ferreira da Conceicao Maniero,
14.00 / 10001900, Karina Martins Cardoso, 20.00 / 10002069, Karine Souza de Almeida,
3.50 / 10001412, Larissa Camila Torres Pinto, 12.50 / 10001650, Leonardo da Silva Santana,
5.00 / 10006045, Maira Soares Galvao, 0.00 / 10006835, Rodrigo Ferreira Barros, 0.00 /
10000036, Thais Garcia da Silva, 11.00.
1.1.5 CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10001599, Aline Alves Soares Thomaz, 0.00 / 10006703, Caio Tomas de Paula,
0.00 / 10003123, Gilson Fernando Botta, 2.00 / 10000094, Luiza Diniz e Castro, 12.00 /
10007609, Mario Ruda Pontes de Andrade, 2.00 / 10000830, Newton da Silva Miranda
Junior, 1.00 / 10003182, Tamara da Conceicao Carvalho de Castro, 8.00.
1.1.5.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10002645, Allyson Vangel Nunes e Silva, 1.50 / 10005955, Crystiane Andrade
Sousa, 13.00 / 10000830, Newton da Silva Miranda Junior, 1.00 / 10003182, Tamara da
Conceicao Carvalho de Castro, 8.00.
1.1.6 CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
10001941, Alexsandro Barreto Gois, 4.50 / 10007709, Allan Augusto Wachholtz,
13.00 / 10001128, Christiano Marcos da Cruz, 2.50 / 10002710, Danillo Lopes Matias
Ferreira Costa, 13.00 / 10002650, Diego Henrique Gomes de Melo, 3.50 / 10000230,
Francisco de Assis Pereira de Lima, 2.50 / 10003073, Isabel Cristina Henriques Sales, 13.50
/ 10002680, Joao Flavio de Castro Moreira, 0.00 / 10002019, Luiz Medeiros de Araujo
Neto, 3.50 / 10005299, Magno Paulo de Souza, 2.00 / 10005198, Stephani Belem de Lima,
0.00 / 10007369, Victoria Soares Sette Cordeiro, 0.00.
1.1.6.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10002680, Joao Flavio de Castro Moreira, 0.00.
1.1.6.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10001941, Alexsandro Barreto Gois, 4.50.
1.1.7 CARGO 7: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10002246, Alexandro de Oliveira Paula, 3.00 / 10003001, Anderson Santos
Ribeiro, 0.00 / 10002750, Danilo Lopes Rogerio, 5.50 / 10002782, Felipe Edson Pereira
Tamanqueira, 1.00 / 10006700, Janderson Lima Soares, 7.00 / 10003152, Luis Henrique
Carrara, 0.00 / 10001626, Victor Henrique Hisao Taira, 0.00.
1.1.7.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10000020, Adriano Gomes de Moraes, 0.00 / 10002246, Alexandro de Oliveira
Paula, 3.00 / 10003001, Anderson Santos Ribeiro, 0.00 / 10002904, Raquel Magalhaes de
Souza, 0.00.
1.1.8 CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
10003139, Acacia Souza de Oliveira, 0.00 / 10002220, Andre Lacerda Batista de
Sousa, 2.00 / 10006014, Cleverson de Oliveira Domingos, 0.00 / 10005367, Daniela
Francisca Santos Figueiroa, 12.50 / 10002474, Douglas Andrade da Silva, 1.00 / 10005420,
Eduardo Augusto Coneglian Urbaneto, 1.00 / 10007194, Ingrid Goncalves Vasconcelos, 0.00
/ 10000903, Isabella Bezerra Marques, 0.00 / 10000118, Ivan Carlos Pereira Gomes, 0.00 /
10005337, Janaina Rodrigues Faria de Jesus, 0.00 / 10006334, Joao Marcos Pascoal de
Queiroz, 0.00 / 10000519, Jose Alves da Costa Junior, 0.00 / 10001196, Julia Naves Lins,
1.00 / 10007256, Julia Queiroz de Araujo, 0.00 / 10002372, Livia Thayane Moreira Cruz,
0.00 / 10000106, Michelle Ferreira da Cunha, 0.00 / 10001060, Olga Thomaz Guedes, 0.00
/ 10000253, Paula Andrea Osorio Carmona, 0.00 / 10006318, Paula Tereza de Carvalho
Penha, 1.00 / 10002238, Priscila Ximenes Oliveira Alves Barreto, 0.00 / 10005597, Rafael
Conte, 0.00 / 10001952, Rafael Farias de Souza, 2.50 / 10002853, Tiago Matheus Correa,
0.00 / 10000640, Tony Gigliotti Bezerra, 14.00.
1.1.8.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10006309, Alice Pinheiro Teixeira, 0.00 / 10007215, Marina Pinheiro Dourado,
0.00.
1.1.8.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10006306, Igor Guevara Loyola de Souza, 15.00 / 10001870, Jessica Ferreira
Barbosa, 0.00 / 10000457, Joao Lucas de Moraes Arcanjo, 14.00 / 10000539, Leticia Ranifer
de Souza Barreto, 0.00 / 10002309, Nilma Rosa de Matos, 0.00 / 10000825, Paulo Henrique
da Silva Galache, 0.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
T Í T U LO S
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da avaliação de títulos e
interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia
18 de abril de 2024 às 18 horas do dia 19 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF),
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho da avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - CNPq, de 21 de
setembro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para o
desempate de notas (se houver empates) será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado 
na
internet, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23, na data provável de 2 de maio de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente