Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800011 11 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 30º ON-825328813 MARIA CRISTINA DE ANDRADE R EC I F E PE 106 H A B I L I T A DA . 31º ON-1815454403 MARIA DA PENHA DOS ANJOS NASCIMENTO SANTA RITA PB 106 H A B I L I T A DA . 32º ON-299744420 TAATA LUANGOMINA DOS SANTOS BA R B O S A T A P E R OÁ BA 106 H A B I L I T A DA . 33º ON-351196201 DOORACY MARIA DA CONCEIÇÃO R ES E N D E CO N D E PB 106 H A B I L I T A DA . 34º ON-1816329202 JOCILENE CUNHA DA SILVA JOÃO PESSOA PB 106 H A B I L I T A DA . 35º ON-1558897781 RICARDINA PEREIRA DA SILVA M A R AG O G I P E BA 106 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 36º ON-1109504644 IRACI ANA BONFIM DE MELO M AC E I Ó AL 106 H A B I L I T A DA . 37º ON-920754641 CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO M AC E I Ó AL 106 H A B I L I T A DA . 38º ON-164814336 WAGNER ARAÚJO DE LIMA M AC E I Ó AL 106 H A B I L I T A DA . 39º ON-1327145698 MARCOS BARRETO DOS SANTOS CONCEIÇÃO DO COITÉ BA 105 H A B I L I T A DA . 40º ON-675999314 ANA RITA SOUZA DE ARAUJO A L AG O I N H A S BA 105 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 41º ON-1394905725 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO MISSÃO VELHA CE 104,5 H A B I L I T A DA . 42º ON-964666970 CLEONICE OTILIA DA SILVA CARUARU PE 104,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 43º ON-342818655 MARIÂNGELA CARVALHO SANTOS CONCEIÇÃO DO ALMEIDA BA 104,5 H A B I L I T A DA . 44º ON-1404879000 MARIA ELIZABETH SANTIAGO DE OLIVEIRA O L I N DA PE 104 H A B I L I T A DA . 45º ON-2038083858 MARIA ARCANJA SANTOS DE SOUZA C A M AÇ A R I BA 104 H A B I L I T A DA . 46º ON-1631385193 ROSIMARY GUEDES DE SOUZA P AU L I S T A PE 104 H A B I L I T A DA . 47º ON-1886239252 MARINEZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUAZEIRO DO NORTE CE 103,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 48º ON-1473752800 EMÍLIA FRANCISCA DA SILVA SÃO RAIMUNDO NONATO PI 103,5 H A B I L I T A DA . 49º ON-2065606647 COSMO DE SOUZA LIMA JUAZEIRO DO NORTE CE 103,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 50º ON-1499654501 MANOEL SALUSTIANO SOARES FILHO R EC I F E PE 103,5 H A B I L I T A DA . 51º ON-14455138 ANTONIO MARQUES D A SILVA MARIZ SOUSA PB 103,5 H A B I L I T A DA . 52º ON-30056267 MANOEL RAIMUNDO PIRIS T A N H AÇ U BA 103,5 H A B I L I T A DA . 53º ON-1722716265 MARIA JACINTA SAMPAIO DA SILVA SANTA MARIA DA BOA VISTA PE 103,5 H A B I L I T A DA . 54º ON-1331676203 NIVALDO FREIRE DA SILVA N AT A L RN 103 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 55º ON-27851137 ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA MAJOR SALES RN 103 H A B I L I T A DA . 56º ON-1632883218 AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA C R AT O CE 103 H A B I L I T A DA . 57º ON-1121829983 SANTINO JUSTINO DE SOUZA NAZARÉ DA MATA PE 103 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 58º ON-330476665 FRANCISCO GONÇALO DA SILVA SÃO JOSÉ DO EGITO PE 103 H A B I L I T A DA . 59º ON-673024131 MARLIETE RODRIGUES DA SILVA CARUARU PE 103 H A B I L I T A DA . 60º ON-1895226678 MARIA JOSELENE DE SOUTO BERNARDO C A B E D E LO PB 103 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 61º ON-1068818118 LINDALVA DANTAS LUCENA SANTA RITA PB 103 H A B I L I T A DA . 62º ON-1965413174 SUELY DOS SANTOS CARVALHO T A P E R OÁ BA 103 H A B I L I T A DA . 63º ON-1690160730 JUAREZ RODRIGUES FERREIRA BOA NOVA BA 103 H A B I L I T A DA . 64º ON-1099738285 DANIEL LAURENTINO M AC E I Ó AL 103 H A B I L I T A DA . 65º ON-956687565 ESPEDITO VELOZO DE CARVALHO NOVA OLINDA CE 103 H A B I L I T A DA . 66º ON-1447068559 MARIA JOSÉ DE LUNA OLIVEIRA C R AT O CE 102 I N A B I L I T A DA NÃO HOUVE RECURSO . 67º ON-444709627 MARIA JOSE REIS DE MENEZES SÃO LUÍS MA 102 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 68º ON-56140849 ANUNCIAÇÃO DE MARIA REIS MENEZES SÃO LUÍS MA 102 H A B I L I T A DA DEFERIDO . PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO Nº DA INSCRIÇÃO NOME C I DA D E UF NOTA FINAL S E L EÇ ÃO R ES U LT A D O FINAL H A B I L I T AÇ ÃO RESULTADO DA ANÁLISE DO R EC U R S O . 1º ON-1029362980 BAILE PASTORIL QUEIMADA DA PALHINHA SIMÕES FILHO BA 109 H A B I L I T A DA . 2º ON-1420931785 MARACATU YÁ DANDARA M AC E I Ó AL 107,5 H A B I L I T A DA . 3º ON-737134344 ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS DE O L I N DA - A M OX O L I N DA PE 106 H A B I L I T A DA . 4º ON-1694273524 QUADRILHA QUILOMBOLA AFROJUNINA PACA JUS CE 106 H A B I L I T A DA . 5º ON-1495436958 COLETIVOS POVOS DAS LAGOAS M AC E I Ó AL 106 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 6º ON-881057906 COLETIVO NASCENTE DAS CRIOULAS ITAPECURU MIRIM MA 106 I N A B I L I T A DA INDEFERIDO . 7º ON-201575390 REISADO SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE CE 106 H A B I L I T A DA . 8º ON-880003508 MARACATU OBALOMÍ - COLETIVO O BA LO M Í FO R T A L EZ A CE 106 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 9º ON-1761721875 COLETIVO CULTURAL ÁFRICA N O R D ES T I N A TURURU CE 105 H A B I L I T A DA . 10º ON-629246275 PM ESTAÇÃO DO CORDEL N AT A L RN 105 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 11º ON-552251314 TAMBOR DE CRIOULA FILHOS DE MÃE MARIA DEVOTOS DE SÃO BENEDITO C AU C A I A CE 103,5 H A B I L I T A DA . 12º ON-2145747368 GRUPO GARAJAL M A R AC A N AÚ CE 103,5 H A B I L I T A DA . 13º ON-1802216715 OS VERDELINHOS M AC E I Ó AL 103 H A B I L I T A DA . 14º ON-2046205568 COLETIVO MANDINGA NA RIBEIRA G R OA Í R A S CE 103 H A B I L I T A DA . PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO Nº DA INSCRIÇÃO NOME CNPJ C I DA D E UF NOTA FINAL S E L EÇ ÃO R ES U LT A D O FINAL H A B I L I T AÇ ÃO RESULTADO DA ANÁLISE DO R EC U R S O . 1º ON-483631672 ASSOCIAÇÃO ÁDAPO DA COMUNIDADE MUQUÉM DE REMANESCENRES QUILOMBOLAS DE UNIÃO DOS PALMARES AL 14.132.654/0001-83 UNIÃO DOS P A L M A R ES AL 109 H A B I L I T A DA . 2º ON-209777033 LIGA MARANHENSE DE APOIO A CULTURA POPULAR 20.863.042/0001-63 SÃO LUÍS MA 109 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 3º ON-358782861 QUILOMBO DO CUMBE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO CUMBE/ARACATI - CE 20.589.633/0001-94 A R AC AT I CE 109 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 4º ON-282964491 MARACATU CARNAVALESCO MISTO LEÃO COROADO 09.789.314/0001-90 O L I N DA PE 106,5 H A B I L I T A DA . 5º POSTAL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SALINAS E ADJACÊNCIAS 02.246.078/0001-16 CAMPINAS DO P I AU Í PI 106,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 6º ON-1043179864 CASA DE CULTURA ILE ASÉ D'OSOGUIÃ 10.773.447/0001-57 JOÃO PESSOA PB 106 H A B I L I T A DA . 7º ON-348824714 A. DAS COMUNID. REMANES. DE QUILOMBOS PASSAG DO VIG. P. 15.062.872/0001-51 T AQ U A R A N A AL 104 H A B I L I T A DA . 8º ON-330345619 ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL MANDACARU DO S E R T ÃO 15.401.042/0001-01 BA R R A S PI 103,5 H A B I L I T A DA . 9º ON-377522394 CABOCLINHO CANIDE 08.289.780/0001-43 GOIANA PE 103,5 H A B I L I T A DA . 10º ON-1802224906 CAVALO MARINHO BOI PINTADO 14.743.814/0001-20 ALIANÇA PE 103,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 11º ON-564716855 IMBUAÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 13.161.351/0001-26 ARACA JU SE 103 H A B I L I T A DA . 12º ON-201323867 INSTITUTO CULTURAL BANTU 07.794.079/0001-19 VERA CRUZ BA 103 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 13º ON-2113785019 ASSOCIAÇÃO GRUPO FOLCLÓRICO CULTURAL ZAMBIAPUNGA 01.061.616/0001-35 N I LO P EÇ A N H A BA 102 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 14º ON-2056510326 ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS ABOIADORES E PEQUENOS CRIADORES DA MICROREGIÃO SERTÕES DE CANINDÉ - AV A B O C R I 01.025.563/0001-05 CANINDÉ CE 101 H A B I L I T A DA DEFERIDOFechar