Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800031 31 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Superintendência do Iphan em Mato Grosso do Sul - Campo Grande . Classificação: Candidatos classificados para a Terceira Etapa: Entrevista Prova Carta Currículo Autodeclaração Pontuação Final . 1º LUGAR Alana Pinto Margarida 26,25 15,00 8,55 0,00 49,80 Escritório Técnico do Iphan na Costa Verde - Paraty - RJ . Classificação: Candidatos classificados para a Terceira Etapa: Entrevista Prova Carta Currículo Autodeclaração Pontuação Final . 1º LUGAR Pedro Caetano de Almeida Camargo 28,25 10,00 4,10 15,00 57,35 . 2º LUGAR Vy Motta Ferreira 23,50 12,00 1,75 15,00 52,25 . 3º LUGAR Arthur Fonseca de Avellar 28,00 12,00 10,10 0,00 50,10 . 4º LUGAR Alicia Cima Rodriguez 25,75 14,00 6,60 0,00 46,35 . 5º LUGAR João Victor Magalhães de Almeida 21,75 13,00 6,90 0,00 41,65 . 6º LUGAR Thais Souza dos Reis Gonçalves 24,00 10,00 3,95 0,00 37,95 . 7º LUGAR Aline Campos Cardoso 27,25 8,00 2,00 0,00 37,25 . 8º LUGAR Rafael Ribeiro de Paula 22,75 08,00 2,25 0,00 33,00 . 9º LUGAR Ana Paula de Oliveira Gonçalves Clarinda 19,50 6,00 0,80 0,00 26,30 Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro - Rio de Janeiro . Classificação: Candidatos classificados para a Terceira Etapa: Entrevista Prova Carta Currículo Autodeclaração Pontuação Final . 1º LUGAR Dayane Máximo Oliveira 26,25 12,00 4,85 15,00 58,10 . 2º LUGAR Caique de Souza Melo 26,50 11,00 3,85 15,00 56,35 . 3º LUGAR Matheus Luiz Franco Guedes da Silva 22,50 9,00 1,85 15,00 48,35 . 4º LUGAR Gilberto Leite do Nascimento 19,88 7,00 2,35 15,00 44,23 . 5º LUGAR Ana Cecilia Freitas de Oliveira 22,50 13,00 7,75 0,00 43,25 . 6º LUGAR Belchior Fernandes Lopes 23,50 8,00 4,00 0,00 35,50 . 7º LUGAR Pedro Paulo Almeida Nunes Silva 19,00 3,00 0,75 0,00 22,75 LEANDRO GRASS Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01512.000263/2022-25 - Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 360; COMPROMISSÁRIO: Município de São Miguel das Missões-RS - CNPJ n° 89.971.758/0001-80; Objeto: Prorrogar por 90 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado cujo objeto é a Obra de Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo - 3' Etapa, em São Miguel das Missões-RS. Da Prorrogação: 23/04/2024 a 22/07/2024. Data e Assinatura: 10/04/2024 - do Prefeito Municipal de São Miguel das Missões, o Sr. Senhor José Roberto. DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 343023 Nº Processo: 01460000002202420. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do CCPPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2024) 343023-40401-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343003 Nº Processo: 01494000352202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de motoristas, para condução de veículos da frota oficial do IPHAN-MA, em atendimento as necessidades da Superintendência do IPHAN no Maranhão, sendo exigido um efetivo para desempenho das tarefas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS Pregoeira do Iphan-ma (SIASGnet - 16/04/2024) 343026-40401-2024NE000001 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000657/2022-51. Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 03.263.975/0005-24 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de TI para atender ao licenciamento dos serviços de Active Directory (AD), Dynamic Host Configuration Protocol (DHCP), Domain Name System (DNS) do Centro de Coordenação-Geral e dos Centros Regionais de Manaus/AM, Belém/PA e Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DEC R E T O 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 372.296,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que oficinas, concessionárias, autopeças e demais empresas credenciadas pela contratada prestem serviços de fornecimento de peças, lubrificantes, lavação (lavagem), socorro mecânico, guincho, manutenções preventivas e corretivas e demais serviços necessários para a frota de veículos e dos grupos geradores da Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIDEC - 17/04/2024) 120073-00001-2024NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/BAAN/2024 O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90008/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, a fim atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 140.454,03 (Cento e quarenta mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). Item adjudicado e valor: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.558.660/0001-04, 34 item, totalizando R$ 19.496,82 (Dezenove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). PREMIUM HOSPITALAR LTDA - 27.325.768/0001-91, 26 item, totalizando R$ 27.049,65 (Vinte e sete mil e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 27.105.456/0001-72, 16 item, totalizando R$ 21.581,32 (Vinte e um mil e quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA - 48.346.978/0001-36, 09 item, totalizando R$ 19.086,20 (Dezenove mil e oitenta e seis reais e vinte centavos). NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - 20.344.116/0001-55, 04 item, totalizando R$ 4.191,12 (Quatro mil e cento e noventa e um reais e doze centavos). JOSE DANTAS DINIZ FILHO - 22.077.847/0001-07, 03 item, totalizando R$ 4.420,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte reais). LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA - 13.611.350/0001-36, 03 item, totalizando R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais). J.N.S. TEXTIL LTDA - 33.660.094/0001-84, 03 item, totalizando R$ 2.160,00 (Dois mil e cento e sessenta reais). INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA - 04.040.383/0001-82, 02 item, totalizando R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - 41.263.941/0001-03, 02 item, totalizando R$ 463,32 (Quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 19.408.662/0001-23, 02 item, totalizando R$ 12.207,00 (Doze mil e duzentos e sete reais). PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA - 26.686.422/0001-56, 02 item, totalizando R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). DIOMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 36.602.953/0001-77, 02 item, totalizando R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais). INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 37.052.250/0001-85, 01 item, totalizando R$ 9.150,00 (Nove mil e cento e cinquenta reais). FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 48.778.881/0001-00, 01 item, totalizando R$ 2.440,00 (Dois mil e quatrocentos e quarenta reais). FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA - 06.954.157/0001-32, 01 item, totalizando R$ 576,60 (Quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 48.135.227/0001-70, 01 item, totalizando R$ 4.145,00 (Quatro mil e cento e quarenta e cinco reais). DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - 12.021.151/0001-05, 01 item, totalizando R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 38.482.591/0001-53, 01 item, totalizando R$ 2.450,00 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de DespesasFechar