DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001718202421. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e
Cozinha.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Lauro 
Sodre 
- 
S/n 
- 
Aeroporto, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 120641-00001-2024NE800638
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/BACE/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PAG nº 67103.230254/2023-78. Retifica-se o Aviso
de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO publicado no DOU nº 65, de 04 de abril de 2024, página 13,
onde se lê "no valor total de USD 118,113.40", leia-se "no valor total de GBP 118,113.40".
Londres, 17 de abril de 2024.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN CEL AV
Ordenador de Despesas da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.006291-2023-65.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 55.545.107/0001-07 - CASA AGROPECUARIA BOA VISTA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ordenhadeira mecânica da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de
Assinatura: 17/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.012280-2023-14.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 40.917.133/0001-41 - RENAN ALAN AMBROZIO. Objeto: Cessão de uso de áreas
físicas para exploração de atividades de apoio de serviços de alfaiataria e venda de artigos
militares, a título oneroso, no âmbito do Corpo de Cadetes da Aeronáutica. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Vigência:
28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 5.578,80. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67513.007584/2019-53.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
032/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.853,59. Data de Assinatura: 07/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.023324/2022-84.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para executar o serviço de corte de
grama nas dependências da escola preparatória de cadetes do ar (epcar), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento contratual..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 329.280,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.005249/2023-51.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto do
presente instrumento é a
contratação de empresa
especializada em
fornecimento, instalação e reparo de telhados em nas instalações e edificações da
guarnição de aeronáutica de barbacena (guarnae-bq), nas dependências do corpo de
alunos ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 142.839,58. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.010852/2023-55.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de emissão de bilhetes
rodoviários em trecho de ida e volta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total: R$ 77.824,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67720.008735/2020-89.
Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67720.008629/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67720.001478/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720011355202374. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Novo Edital: 18/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000190/2023-01.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado:
08.306.023/0001-30
-
NOVA ESTRUTURA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação da GUARNAE-
C T.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total: R$ 2.466.423,02. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060315/2022-92.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto:
Conservação de áreas verdes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 189.898,22. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67613.060326/2022-72.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de serviço de lavanderia para atender ao CINDACTA II. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.840,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 67106.007476/2019-82.
Pregão. Nº 183/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 29.212.545/0001-43
- NOVA RIO
SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 027/cae-hfag/2019, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/10/2024, nos termos
do artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 06/10/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 4.689.566,52. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).