DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160350
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64012.000797/2023-93.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1º termo
aditivo ao contrato de distribuição de publicidade legal nº 08/2023, que entre si celebram
o 17º batalhão logístico de selva e a empresa brasil de comunicação s.a.. Vigência:
19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.005356/2023-89.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Limpeza de
fossa / esgoto / boca de lobo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 1.374,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.005285/2023-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Desinsetização
/ desratização / dedetização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/07/2024. Valor
Total: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.005035/2023-84.
Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 06.196.580/0002-00 - JULIO CESAR MELO DA COSTA. Objeto: Tipo: gás
liquefeito de petróleo - glp, uso: industrial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 3.080,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.000.665/202. Objeto: Aquisição de combustíveis . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av 
Rogerio
Weber 
01 
- 
Bairro
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.005608/2023-70.
Inexigibilidade Nº 90024/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERC I T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicação livro/matéria - periódica/oficial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Valor Total: R$ 32.299,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002074202432. Objeto: Aquisição de insumos de obras.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59.
Endereço:
Av Cap
Ene
Garcez,
1037 -
Mecejana,
Mece
- Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045005372202393. Objeto: Aqs de Mat e Eqp de Lab de Ensaios
Tecnológicos (solos, asfalto e concreto) a serem empregados nas instalações do Laboratório do
7° Batalhão de Engenharia de Construção (7 BEC), Para construção da Infraestrutura do
Aeródromo de Santa rosa do purus no município de Santa rosa do purus e de obras internas ao
aquartelamento, para o ano de 2024/25, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Apêndice A - Descrição dos Itens anexo a este instrumento.. Total
de Itens Licitados: 245. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av
Nações 
Unidas
2100, 
Bairro
7º 
Bec,
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 88/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0042622024-18.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 48.901.985/0001-52 - BRINKA FONO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 69/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002550/2024-38.
Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.740.458/0001-97 - REBELO ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 57/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002519/2024-05.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 46.709.468/0001-50 - NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E HUMANIZ A DA
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 64030.001064/2024-39.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de adestramento, formação e
operações executadas tanto pela brigada de infantaria paraquedista (bda inf pqdt) quanto
pelas organizações militares (om) supridas por este órgão provedor de material
aeroterrestre no âmbito do exército brasileiro, batalhão de dobragem, manutenção de
paraquedas e suprimento pelo ar (b dompsa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 24.999.960,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90005/2024, NUP: 65468.015767/2023-96, que
tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
outsourcing de impressão corporativa, conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta 
de 
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 17 de abril de 2024.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 21-1ª RM-001-02. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME
nº 21-1ª RM-001-02, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião
Militar e o Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Cachoeiro do Itapemirim-ES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-012
(Cachoeiro do Itapemirim-ES).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 6 de março de 2024.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. VICTOR DA SILVA COELHO, Prefeito de Cachoeiro do Itapemirim-ES .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.009223/2024-31
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra.ANDRÉA MARIA MOREIRA ,sem dados de qualificação, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 2201-
SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 23 de fevereiro de 2024, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor do 3º Sgt ADELSON DE OLIVEIRA (CPF:
XXX.XXX.807-59) após seu falecimento em 21 de maio de 2014. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de testemunha, no dia 25 de abril de 2024, às 10:00 no Posto de
Atendimento de Oficiais do SVP do Comando da 1ªRegião Militar situado na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
VITAMAR SERRANO ROSA - CAP REFM PTTC
Sindicante