Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800035
35
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.009223/2024-31
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra.ELAINE OLIVEIRA DAVID , IDT XX.XXX.994-6, CPF XXX.XXX.837-10, encontra-
se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº
2201-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 23 de fevereiro de 2024, por edital,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor do 3º Sgt ADELSON DE OLIVEIRA (CPF:
XXX.XXX.807-59) após seu falecimento em 21 de maio de 2014. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de testemunha, no dia 25 de abril de 2024, às 10:30 no Posto de
Atendimento de Oficiais do SVP do Comando da 1ªRegião Militar situado na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
VITAMAR SERRANO ROSA - CAP REFM PTTC
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.009223/2024-31
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LEONARDO DA SILVA ALMEIDA ESTEVÃO DA GRAÇA , IDT XX.XXX.485-4, CPF
XXX.XXX.647-80, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, conforme DIEx nº 2201-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 23 de
fevereiro de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do 3º Sgt ADELSON
DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.807-59) após seu falecimento em 21 de maio de 2014. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para
comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 25 de abril de 2024, às 11:00
no Posto de Atendimento de Oficiais do SVP do Comando da 1ªRegião Militar situado na
Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
VITAMAR SERRANO ROSA - CAP REFM PTTC
Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 011/2023, a qual foi considerada vencedora dos itens76,78,93,94,97 e 105 a
empresa 39.248.098/0001--36 - D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL, cujo valor total é de R$
3.452,50; dos
itens06,10,12,26,36,45,50,52,65,84,85,100,108 e
118 a
empresa 10.
732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA cujo valor total é de R$ 51.096,40; dos itens
2,5,13,15,19,34,35,43,58,68, 70,71,72,74,77, 80,81,86,96,98,101,102,109,110,111, 112,113,
115,119,120,121 e 122 a empresa 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA ,
cujo valor total é de R$ 50.338,15; dos itens 9,30,37,38, 52,67,82 e 88 a empresa
49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA, cujo valor total é de R$ 93.650,00; dos
itens 1,3,7,8,11,14,16,1718,22,23,24,25,27,31,44,46,47,49,51,53, 54,57, 61,63,64,66 e 73 a
empresa 49.542.190/0001
-68 -
LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA
DE PRO
DUTOS
VETERINÁRIOS, cujo valor total é de R$118.930,00; dos itens 4,21,28 e 48 a empresa
14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUI DORA DE MEDICAMENTOS, cujo valor total é
de R$10.114,00; dos itens 29,40 e 75 a empresa 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA
DISTRIBUIDO RA DE MEDICAMENTOS, cujo valor total é de R$ 2.490,00; dos itens 32,42,99
a empresa 44.929.522/0001-48 - MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, cujo valor total é
de R$
4.126,00; dos
itens 20
e 62
a empresa
22.097.627/0001-38 -
AGRIVET
DISTRIBUIDORA LTDA , cujo valor total é de R$ 7.043,00; dos itens 41 e 55 a empresa
40.478.639/0001-00 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, cujo valor total é de R$
73.505,00; dos itens 107 e 125 a empresa 40.119.916/0001-80 - MEDZI SOLUÇÕES LTDA,
cujo valor total é de R$ 1.210,00; do item 83 a empresa 45.793.555 /0001-76 - 47.793.555
LOUI TARANTO COLACO, cujo valor total é de R$ 2.040,00; dos itens 87e 116 a empresa
26.436.230/0001-91 - GIULI TO COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, cujo valor total
é de R$ 5.310,00; do item 95 a empresa 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo valor total é de R$ 1.205,00; do
item 106 a empresa 37.180.769 /0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, cujo valor
total é de R$ 2.300,00.
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279009644202461. Objeto:
Contratação de serviços de
revitalização da fachada externa da Ala Visconde da Gávea do Palácio Duque de Caxias.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª Rm
(SIASGnet - 17/04/2024) 160298-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro
no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 18/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.050,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro
no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a
18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.580,00. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDI CO S
LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o
respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n°
8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.811.646,41. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo tem por
objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro
no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 13/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.756,25. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160334
Nº Processo: 64660001450202412. Objeto: Aquisição de material de construção
e obras para a seção de serviços gerais da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho
N. 34 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/04/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA ANGELICA DE FREITAS ALVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160334-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 5/2021. Processo: 64371.006534/2020-94.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias
e fluviais, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,11. Data de Assinatura: 11/04/2024.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64.316.114914/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto:
Contratação de
Serviço de Transporte Nacional
de mobiliário em
geral, cargas,
documentos, bagagem, veículo s e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª
Região Militar, por intermédio do 55º Batalhão de Infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 60.580,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Nacional de mobiliário em geral,
cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse
da 4ª Região Militar, por intermédio do 55º Batalhão de Infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 43.810,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.247,92. Leia-se: Valor Total: R$ 3.354,96. Onde se lê: Vigência:
03/05/2023 a 02/05/2024. . Leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-05-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. . Leia-se: Vigência:
03/05/2023 a 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CDRUR - UASG 160176. CONTRATANTE: União Federal/Comando do Exército /
6ª Região Militar / 28º Batalhão de Caçadores. CONTRATADO: Prefeitura Municipal de São
Cristóvão/SE. INTERVENIENTE: Comando do 1º Grupamento de Engenharia. OBJETO:
Contrato NUP 64278.000720/2024-83, referente à Concessão de Direito Real de Uso
Resolúvel sem ônus, de parcela de Próprio Nacional (NOCAD SE 06-0008), com área de
29.108,27m² (vinte e nove mil cento e oito metros quadrados e vinte e sete decímetros
quadrados). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SUBSCRITORES: General de Brigada
ALESSANDRO DA SILVA - Comandante do 1º Gpt E, pelo CEDENTE, e o Sr. MARCOS ANTÔNIO
DE AZEVEDO SANTANA, Prefeito Municipal de São Cristóvão/SE, pela CESSIONÁRIA .

Fechar