DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800056
56
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158355
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23179.000190/2021-61.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 14.151.949/0001-05 -
CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato
nº 4/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 557.999,52. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23055.002228/2022-18.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato.. Vigência:
05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.457,40. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 90003/2022.
Nº Processo: 23055.002130/2021-80.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.072,92. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002878/2023-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº
265/2023-proad/ifrn, a contar de 1º de maio de 2024, em observância ao parecer n.
00094/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000657/2024-92.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva
da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da
piscina do campus caicó/ifrn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 35.218,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 23058.001159/2022-03.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº
64/2013-proad/ifrn.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.240,01. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002141/2023-66.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA
CRUZ.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra
exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN-Campus Nova
Cruz.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 121.878,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23360000105202451. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, para atender as necessidades
do IFRS -bCampus Bento Gonçalves. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Osvaldo Aranha, 540, Juventude Enologia - Bento
Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Diretor Geral
(SIASGnet - 17/04/2024) 158141-26419-2024NE080002
CAMPUS FELIZ
EDITAL Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO L E T R A S - P O R T U G U ÊS / I N G L ÊS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.
Vagas
Carga horária semanal
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
.
01
40 h
Letras - Português/Inglês
Licenciatura em Letras, com habilitação em Português e Inglês e suas respectivas literaturas; ou Bacharelado em Letras - Português e Inglês com
formação pedagógica.
Período: de 17/04/2024 a 26/05/2024.
Horário e local para inscrições: as inscrições serão realizadas através de preenchimento de formulário próprio (Anexo I deste edital) disponível no site do Campus:
https://ifrs.edu.br/feliz/editais/.
A ficha de inscrição e a documentação exigida no item 4.4 deverão ser encaminhadas em arquivo único para o e-mail: substituto.letras@feliz.ifrs.edu.br, até às 23h59min do dia
26/05/2024.
O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Feliz (www.feliz.ifrs.edu.br).
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 158261
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23368.002517/2019-98.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Atualização do valor global do contrato em
razão da emissão de empenhos para aquisição de peças e mão de obra para reparos nos elevadores. Vigência: 01/04/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
735.746,15 Assinatura: 01/04/2024. Ass: Sergio Wesner Viana
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 86/2022
Nº Processo: 23368.000671/2022-21
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de gerência, operação e suporte da rede metropoa para o ifrs - campus porto alegre. Vigência:
29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.132,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).