DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
AV I S O
2ª RETIFICAÇÃO
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade
Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e
Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 31 de outubro de 2023, no
seguinte termo: item 3.5, letra b).
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024
PROFA. PATRÍCIA COTTA MANCINI
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Fo n o a u d i o l ó g i c a s
AV I S O
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade
Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e
Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da
União - DOU em 31 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 6.1, letra b).
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024
PROFA. PATRÍCIA COTTA MANCINI
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Fo n o a u d i o l ó g i c a s
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do
Lazer (PPGIEL) FAZ SABER que, no período de 29 de abril a 29 de maio de 2024, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão
oferecidas 17 vagas para o Mestrado e 6 vagas para o Doutorado, para ingresso no
segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
Versão 
completa
do 
Edital
está 
disponível
em
http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado__doutorado/.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024
HELDER FERREIRA ISAYAMA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL)
FAZ SABER que, no período de 29 de abril a 29 de maio de 2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO
e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no
segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para
pessoas com de deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma
para pessoas
com deficiência).
Versão completa do
edital está
disponível em
http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado_doutorado/.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024
HELDER FERREIRA ISAYAMA - COORDENADOR
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
AV I S O
3ª RETIFICAÇÃO
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da
Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado
e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, nos seguintes
termos: Item 3 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO; 3.1. Acrescente-se p) comprovante de
residência atualizado (no máximo, de 90 dias ou de 3 meses anteriores).
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024
PROFA. GERCINA ÂNGELA DE LIMA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão
e Organização do Conhecimento
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a Universidade do Algarve, com o objetivo da cooperação técnica e
científica. OBJETO: O objetivo deste convênio é a promoção da cooperação técnica e
científica internacional e interuniversitária por meio de intercâmbio de professores,
pesquisadores, alunos e pessoal técnico, execução de projetos de interesse comum e
realização de cursos, conferências e seminários. PROCESSO: 23204.005031/2023-61. DATA
DA ASSINATURA: 17/04/2024. Vigência: 5 anos. ASSINAM: pela UFOPA, Aldenize Ruela
Xavier, e pela Universidade do Algarve, Maria Alexandra Anica Teodósio.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA,
Autarquia Especial de Ensino Superior, vinculada ao Ministério da Educação, torna público
que realizará o PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES E/OU COOPERATIVAS
DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS, a fim de firmar TERMO de
COMPROMISSO para efetuar a coleta dos materiais reutilizáveis e/ou recicláveis, gerados
na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, situada na Rua Augusto Corrêa, 01-
Guamá no Município de Belém/PA, em conformidade com o que determina o Decreto n°
10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como
as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. O decreto em questão,
regulamenta a Lei 12.325, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos 
Sólidos.
O 
edital 
e 
seus
anexos 
podem 
ser 
obtidos
no 
link:
https://prefeitura.ufpa.br/index.php/docs-ass-sust/101-editais-sust/290-edital-ass-
109362022
RAQUEL TRINDADE BORGES
GABRIEL HIROMITE YOSHINA
LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA
p/ Comissão da Coleta Seletiva Solidária
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 128, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Física para o tema Física
Geral e Ensino de Física, processo nº 23073.000255/2024-08, objeto do Edital nº 15, de
15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024.
Não houve candidato aprovado.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 047/2024.
Proc: 23074.024657/2024-30 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
- CCHLA
-
Departamento
de
Ciências Sociais
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Deyse de Fatima do Amarante Brandão - Vig: 01.05.2024
a 17.05.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Deyse de Fatima do
Amarante Brandão (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 048/2024.
Proc: 23074.024833/2024-31 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
- CCHLA
-
Departamento
de
Ciências Sociais
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Camilla Iumatti Freitas - Vig: 01.05.2024 a 17.05.2024 -
Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Camilla Iumatti Freitas
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 049/2024.
Proc: 23074.024670/2024-67 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
- CCHLA
-
Departamento
de
Ciências Sociais
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Uliana Gomes da Silva - Vig: 01.05.2024 a 31.10.2024 -
Signatários: Liana
Filgueira
Albuquerque (contratante)
e
Uliana
Gomes da
Silva
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 050/2024.
Proc: 23074.024758/2024-19 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Francisco Formiga de Sousa- Vig: 01.05.2024 a
31.10.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Francisco Formiga de
Sousa (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 051/2024.
Proc: 23074.016569/2024-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Janyeliton Alencar de Oliveira - Vig: 04.05.2024 a 01.11.2024 -
Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Janyeliton Alencar de Oliveira
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 052/2024.
Proc: 23074.025278/2024-44 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Maria Lúcia Bezerra da Silva Alexandre - Vig: 07.05.2024 a 06.11.2024
- Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Maria Lúcia Bezerra da Silva
Alexandre (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 053/2024.
Proc: 23074.027119/2024-78 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Aline Oliveira Machado - Vig: 11.05.2024 a 09.10.2024 - Signatários:
Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Aline Oliveira Machado (contratado) (a). Liana
Filgueira Albuquerque. Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. Em 11 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 054/2024.
Proc: 23074.024604/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CPT - Escola Técnica de Saúde - Partes: Universidade Federal da
Paraíba e Allan Batista Silva - Vig: 23.04.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Liana Filgueira
Albuquerque (contratante) e Allan Batista Silva (contratado) (a). LIANA FI LG U E I R A
ALBUQUERQUE. Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. 15 de Abril de 2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.045604/2023-10.
Inexigibilidade Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assinatura de acesso a revista dos tribunais online.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 42.104,88. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 156/2023.
Nº Processo: 23075.058010/2023-61.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato de comodato
156/2023.. Vigência: 03/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23075.026688/2019-06.
Pregão.
Nº
12/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O
objeto do presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do
contrato nº 021/2020.. Vigência: 15/05/2024
a 15/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.231,17. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).