DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 89/2023
Processo: 23075.071625/2023-82
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
SARS-CoV-2: Metodologias
laboratoriais em unidades
NB3 e
NBa3: isolamento,
caracterização genética, padronização de detecção por biologia molecular, estudos de
biomoléculas com atividade antiviral e avaliação resposta imune pós-imunização em
animais. Valor: R$ 199.954,12. Vigência do Acordo: 22/03/2024 a 22/06/2026. Data de
Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano
Martins
(Diretor Superintendente)
e
Marcos Cesar
Miranda
da
Silva (Diretor de
Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch
(Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23076099452202308. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição do líquido ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás,
EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, para atender às necessidades dos 03 (três) campi (Recife,
Caruaru e Vitória de Santo Antão) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Novo Edital:
18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235 Cidade
Universitaria - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 17/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
EDITAL Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE
(CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:
1. Retificar a tabela 01;
2. Retificar o anexo I - quadro de vagas;
3. Retificar o anexo III - cronograma para seleção professor substituto;
4. Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0066/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: KADJA ELVIRA DOS ANJOS SILVA ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028788/2024-40. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e
um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL
I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0033/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARTON KAIQUE DE ANDRADE CAVALCANTE. Fundamento: Art. 6º
da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.024479/2024-80. Objetivo: Magistério no CURSO
DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0051/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MAYSA KELLY DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e
Processo Nº 23076.026163/2024-08. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM.
Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0034/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANA CARLA DA SILVA MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.025668/2024-84. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e
dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 04/04/2024 a
27/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0058/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: NICOLAS PEREIRA PAZ. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e
Processo Nº 23076.028087/2024-52. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TERAPIA
OCUPACIONAL. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I,
ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0038/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.026717/2024-85. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE
DESIGN E COMUNICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0064/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: VANESSA JANISZEWSKI. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e
Processo Nº 23076.027078/2024-38. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS
CONTABEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0035/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RAYARA MEDEIROS DUARTE LUZ. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.025209/2024-61. Objetivo: Magistério no CURSO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0059/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RODRIGO DE MATTOS BRITO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.028863/2024-52. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0045/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: SABRINA KEITTY GOMES DO NASCIMENTO. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028223/2024-66. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE
DESIGN E COMUNICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0071/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor
SUBSTITUTO: THAYNA
RHAYANNE
ANDRADE
RUFINO DA
SILVA
COSTA.
Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028997/2024-23. Objetivo:
Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos
e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0068/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: THIAGO CEDREZ DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93
e Processo Nº 23076.029198/2024-28. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 243/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DAVI HIRAFUJI NEIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.028773/2024-57. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA .
Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0047/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DANILO MANOEL FARIAS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.025988/2024-77. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
SOCIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0044/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CLARA DIANA FIGUEIROA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.026713/2024-96. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ARQUEOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0049/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DANIEL MAGALHAES DE ANDRADE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.025490/2024-40. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE DESIGN E
COMUNICACAO/CAA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0053/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CAMILA MENDES BANDEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº
23076.028131/2024-28. Objetivo:
Magistério no
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre
o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional.
Nº 0067/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BRUNO MELO MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.113110/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS
ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0040/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: AUVANI ANTUNES DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.025037/2024-49. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE CIÊNCIAS
DA VIDA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.