DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 23089.010439/2019-31.
Pregão. Nº 195/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 15/07/2024
a 15/07/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 51/2020, com
fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações..
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.029,80. Data
de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23089.004164/2023-83.
Pregão. Nº 230/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato em 4,5%, acumulado do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA, no período de 02/2023 a 01/2024 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.768.654,44. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23089009003202114. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2024) 153031-15250-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23746.003174/2019-85.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90
- AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato nº
01/2020 devido ao advento de Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 07/02/2020 a
07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.605.827,50. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 21/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PAULA LÚCIA DE MOURA PINTO. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 17 de Maio de 2024, P R O C ES S O :
23085.010461/2023-06. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Paula Lúcia de Moura Pinto.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23064.032266/2021-13.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração das cláusula terceira do contrato nº 19/2021. Vigência:
17/04/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.596,44. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064016770202419. Objeto: Registro de preços para eventual
futura contratação de prestação de serviços de lanches, do tipo coffee break, para atender
às necessidades dos Campi Apucarana e Londrina da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto
Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL BERBEL GIL
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 153176-15246-2024NE000200
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23064.023241/2021-11.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
02.032.297/0001-00
- FUNDACAO
DE APOIO
A
EDUCACAO, PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula 7ª
do contrato
- vigência. Vigência:
18/04/2024 a 25/05/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23064.017184/2024-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR -
CAMPUS PATO
BRANCO. Contratado: 31.508.279/0001-42
- MAURICIO
A. JUNIOR
REFRIGERACAO.. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar para os campi
Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, da UTFPR. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$
472.727,99. Data de Assinatura: 16/04/2024
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23064.047341/2023-02.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.009092/2023-11.
Inexigibilidade Nº
10/2023. Contratante:
COMPLEXO HOSP
UNIVERSIT DA
UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças e
software para os equipamentos de processamento de imagem e de impressão de imagens
pertencentes aos chu-ufpa pelo período de 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.021987/2023-24.
Dispensa 
Nº 
90003/2024.
Contratante: 
COMPLEXO 
HOSP 
UNIVERSIT
DA 
UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
de 06 (seis) elevadores da marca thyrssenkrupp com reposição de peças, componentes e
acessórios de forma contínua no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem dedicação de
mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/04/2024 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.018249/2022-19. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral em 29/10/2023 devido inexecução das obrigações contratuais pela
contratada. Notificação - sei 12 (34031984).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537020098202363. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Bombeiros Civis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23521.018532/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 12 de julho de 2024 e encerramento em 11 de julho de 2025 e o reajuste do valor
contratual será calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor - ipca, no
importe de 3,01% (três vírgula zero um por cento), conforme cláusula sexta do contrato,
com efeitos financeiros a partir de 12 de julho de 2024. Vigência: 12/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.000,00. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23521.001067/2022-00.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA
UFTM. Contratado: 06.555.589/0001-70 -
ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostila tem por objeto a correção de erro material no item 3.1 da cláusula terceira - do
valor do contrato após o procedimento, do segundo termo de apostilamento ao contrato
nº 03/2023 (37151854), conforme despacho documento sei nº 36345680, leia-se após a
repactuação o valor global (24 meses) do contrato original passará de r$ 7.800.932,07