DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23533.004136/2024-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA -
EPP. Objeto: Acréscimos quantitativos, acréscimos qualitativos, supressões quantitativas e
supressões qualitativas, com fundamento nos termos do art. 171, incisos i e ii, e art. 177,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0, e Lei n.º 13.303/2016, art.
81, incisos i e ii. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor de R$ 1.020.603,12,
considerando o acréscimo de R$ 1.553.203,03 menos a supressão de R$ 532.599,91,
representando um aumento percentual de 14,87% ao valor original do contrato. O valor
total do contrato, incluindo o 1º termo aditivo e o presente termo aditivo, passará de R$
6.863.945,1402 para R$ 8.785.296,07, a ser pago em conformidade com os serviços
efetivamente prestados, nos termos do projeto básico e cronograma físico-financeiro
atualizado. Vigência: 16/04/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.785.296,07. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535000815202431. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Reagentes Químicos para realização de exames imuno-hematologia (tipagem
sanguínea), com comodato de equipamentos a fim de atender as necessidades da
Maternidade Climério de Oliveira, vinculada à Universidade Federal da Bahia, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h00. Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2024) 155906-26443-2023NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23524.016186/2020-67.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 20/05/2024 e encerramento em 20/05/2026 e reajuste do valor
contratual. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.170,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
óaquisição de OPME Bucomaxilofacial (a qual exige a cessão de equipamento em regime
de comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/04/2024) 155008-24443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154909 - SEI HCPA 23092.005119/2024-78 - TIOPENTAL SODICO C/1 GR DE PO
FR/AMPContratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 - R$ 1.765,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506342 de 15/04/2024
Autorização: 16/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 17/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154923 - SEI HCPA 23092.005200/2024-58 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA N9
S/ BALÃO C/ CANULA INTERNA EM PVCContratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 - R$ 196,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Nota de Empenho: 2024NE506356 de 16/04/2024
Autorização: 16/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 17/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 10/2024
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS por meio da GERÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS DO ICSEZ, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, de
Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse
público da Universidade Federal do Amazonas.
Todo o processo de execução do processo seletivo, com as informações
pertinentes, estará disponível no sítio do Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia (ICSEZ) da UFAM, http://icsez.ufam.edu.br/ ou http://progesp.ufam.edu.br/.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 42/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARIA ROSANGELA SOARES ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 003/2023, publicado
no D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria GR nº. 515, de 10/03/2023,
publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 16/04/2024 até 14/08/2024. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar A, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 16/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MARIA ROSANGELA SOARES ALMEIDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126916/2019-24.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de
pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de
segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de
brasília (unb).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027.
Valor Total: R$ 143.354,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.064008/2021-54.
Pregão Nº 210/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A ..
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de subscrições de licenças de uso de softwares microsoft, na
modalidade ees acadêmico, direcionadas a servidores de dados, com direito de atualização
e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2027.
Valor Total: R$ 1.456.263,12. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.002235/2024-67.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 22.310.432/0001-31 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento do software Canva Pro para equipes, para o
período de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23125.000460/2021-35.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 83.339.556/0001-34 - BIOCLEAN SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
09/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação e desinfecção, inclusive jardinagem, com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da
fundação universidade federal do amapá — campus oiapoque, município de oiapoque..
Vigência: 18/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.712,82.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de bens e materiais permanentes para laboratório de anatomia humana
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00008 Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIDEC - 17/04/2024) 154032-15270-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da
proposta
mais
vantajosa para
a
aquisição
de bens
permanentes
para
laboratório
de 
anatomia
humana, 
conforme
condições 
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIDEC - 17/04/2024) 154032-15270-2024NE800001

                            

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