DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2023. Processo nº: 005/2023-ABGF; Objeto:
prorrogação do prazo de duração por 01 ano, e acréscimo de 7,83% ao valor atual do
Contrato, correspondente ao adicional de 20 licenças ao item 1 - Licença de utilização (sob
demanda), para o fornecimento de ferramenta de inventário de software e hardware;
Contratada: DF STAMATO & CIA LTDA; Duração contratual: 10/05/2024 a 10/05/2025; Valor
total: R$ 9.168,00.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
939625/2022
M C I DA D ES
PM Trindade do Sul/RS
Altera
contrap:
R$
23.461,94
T Aditivo: 17/04/2024
.
925084/21
M DA S C F
PM
São Sebastião
do
Uatumã/AM
Altera
contrap:
R$
37.099,93
T Aditivo: 17/04/2024
.
888609/19
M ES P
PM Manoel Vitorino/BA
Altera
contrap:
R$
462,00
T Aditivo:17/04/2024
.
939545/2022
MTUR
PM Pinhal/RS
Altera
contrap:
R$10.728,26
T Aditivo:17/04/2024
.
909139/20
M C I DA D ES
PM Camaragibe/PE
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
.
895133/19
MIDR
PM Arapiraca/AL
Alteração/inclusão
do
dado LVII do item 2.2
T Aditivo: 16/04/2024
. 906118/2020 - 1073341-
63
C A I X A M C I DA D ES
PM
Porto
Alegre
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 31/03/2024
. 910821/2021 - 1075920-
71
CAIXA/MIDR
PM Palmeirópolis/TO
Altera
contrap:
R$
65.293,71
T Aditivo: 17/04/2024
. 902682/2020 - 1071898-
50
C A I X A / M C I DA D ES
PM Porto Nacional/TO
Altera
vigência:
31/05/2025
T Aditivo: 17/04/2024
. 897531/2020 - 1071706-
07
C A I X A / M C I DA D ES
PM Porto Nacional/TO
Altera
vigência:
31/05/2025
T Aditivo: 17/04/2024
. 902074/2020 - 1071078-
60
CAIXA/MAP
PM Araguatins/TO
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 17/04/2024
. 921657/2021 - 1080242-
56
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Porto
Alegre
do
Tocantins/TO
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 17/04/2024
. 914339/2021 - 1078169-
65
CAIXA/MAP
PM Palmas/TO
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 17/04/2024
. 915510/2021
1078562-
09
C A I X A / M ES P
PM Palmas/TO
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 17/04/2024
.
924093/21
M ES P
PM Valinhos/SP
Altera
contrap:
R$
14.029,16
T Aditivo:17/04/2024
.
930201/22
M C I DA D ES
PM CARUARU/PE
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
.
845145/17
M C I DA D ES
PM Ponte Alta/SC
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:12/04/2024
.
0336838-20/10
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:29/03/2024
.
939761/22
MIDR
PM Três Cachoeiras/RS
Altera
contrap:
R$
175.911,37
T Aditivo:17/04/2024
.
923435/21
M ES P
PM Lagoa Real/BA
Altera
contrap:
R$
26.295,33
T Aditivo:17/04/2024
.
643391/08
MTUR
PM Santana/AP
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:01/04/2024
.
871391/18
MS
INSTITUTO
WALFREDO
GUEDES PEREIRA/PB
Altera
contrap:
R$
28.990,81
T Aditivo:17/04/2024
.
943185/23
M C I DA D ES
PM Rio Grande/RS
Altera
Contrap:
R$
48.999,11
Termo
Aditivo:
16/04/2024
.
945205/23
MIDR
PM Salvador do Sul/RS
Altera
contrap:
R$
19.996,93
T Aditivo:16/04/2024
.
939503/22
M C I DA D ES
PM
São Sebastião
do
Caí/RS
Altera
contrap:
R$
172.936,90
T Aditivo:16/04/2024
.
0352708-89/2011
MCidades
Prefeitura
de
Belo
Horizonte/MG
Prorroga
Vigência
p/
12/04/2026
T.A. de 12/04/2024
.
912407/21
MIDR
PM
Claro
dos
Poções/MG
Altera
contrap:
R$
9.796,96
T Aditivo:16/04/2024
.
923190/22
M C I DA D ES
PM Itumbiara/GO
Altera
contrap:
R$
304.266,33
T Aditivo:16/04/2024
.
928356/22
M ES P
PM Delmiro Gouveia/AL
Altera
contrap:
R$
15.272,74
T Aditivo:16/04/2024
.
825400/15
MINC
Secretaria de Cultura do
Estado
da
Bahia
-
S EC U LT BA / BA
Altera
contrap:
R$
186.526,73
T Aditivo:05/04/2024
.
851688/17
MTUR
PM
União
dos
Palmares/AL
Altera
contrap:
R$
104.750,00
T Aditivo:12/04/2024
.
1079416-27/917904/21
M C I DA D ES
PM Campanha/MG
Altera
contrap:
R$
1.000,00
T Aditivo: 16/04/2024
.
1082218-74/925457/21
MAP
PM
Córrego do
Bom
Jesus/MG
Altera
contrap:
R$
13.381,18
T Aditivo: 16/04/2024
.
943097/23
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera
contrap:
R$
173.664,01
T Aditivo:11/04/2024
.
928470/2022
M C I DA D ES
PM Rio Quente/GO
Alt. CP.: R$ 62.535,32
T. Aditivo: 16/04/2024
.
913933/21
MIDR
PM Afonso Cunha/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/04/2024
.
939062/23
MAP
PM Arari/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/04/2024
.
912277/21
MAP
PM
Sucupira
do
Riachão/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0145.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes e serviços sob demanda, de forma integrada e conjunta, em
unidades da CAIXA vinculadas à região do Centro, Leste e Norte Fluminense, do estado do
Rio de Janeiro, com polos operacionais previstos nos municípios de Campos de
Goytacazes/RJ e
Niterói/RJ. Contratada: ELETRODATA
ENGENHARIA LTDA.
CNPJ nº
16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-
83. Valor global: R$ 9.712.612,97. Licitação CAIXA nº.045/2024-5688 CECOT. Contrato:
3773/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2024. Data de assinatura:
16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 133/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1691.0/2023. Objeto: aquisição de 4.082
Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Padrão, 385 Totens Dispensadores eletrônicos
no modelo Compacto, 20 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Portátil, 10.808
Mini PC, compreendendo a operação de Trade-in de até 17.500 equipamentos obsoletos e
serviços
de entrega,
instalação,
atualização
tecnológica, manutenção
corretiva e
preventiva, suporte técnico in loco, serviços eventuais (sob demanda) e treinamento aos
usuários das Unidades CAIXA, em todo o território nacional, pelo período de 60 meses.
Credenciamento até as 23h59min. do dia 10/05/2024. Recebimento das propostas até as
10h00 do dia 13/05/2024. Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 (+ randômico de
até 30min.) no dia 13/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
Comprador
CECOT.
Contato
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 6854/2023, assinado em 16/08/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ 06.298.037/0002-05. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 03/05/2024. Objeto: contratação de sociedades de advocacia para
prestação de serviços jurídicos terceirizados, no âmbito da unidade jurídica JURIR/NA.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.0/2021; Objeto:
Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA
no estado
de
Pernambuco;
Contratada: GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo
de Serviços
Valor R$
274.084,80;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 17/04/2024.
16º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 6125/2019, de
prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de Metais - PSDM, na solução restritora de
Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e
controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos,
instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São
Paulo, região metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GI S EG / S P :
Superintendências
Regionais
ABC,
BAIXADA SANTISTA,
IPIRANGA,
PAULISTA,
SÉ e
respectivas unidades administrativas); Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA;
CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de Quantidades (de 01/04/2024 a 14/07/2024);
Supressão do Valor Global de R$1.355,40; Novo Valor Global: R$1.499.355,60;
Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Enquadramento
legal: Artigo
81,
1º,
da Lei
nº
13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo
Administrativo: 7062.01.0623.0/2019; Data de Assinatura: 28.03.2024.
4 termo aditivo do contrato nº 00347/2023, processo nº. 5688.01.1993.0/2022. Objeto:
prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA ,
compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a
mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item V
- ESPAÇO DE LOGÍSTICA: BAHIA REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS,
ESPAÇO DE LOGÍSTICA CEARÁ - REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARAÍBA, PERNAMBUCO,
CEARÁ, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE. Empresa: BRAMARLOG ARMAZÉM E LOGÍSTICA
LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83. Alteração Qualitativa: inclusão do subitem 2.4.7.1.1 no
Termo de Referência, Anexo do Contrato. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei
nº 13.303/2016. Assinado em: 17/04/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Miracema/RJ, na/o Praça Getúlio Vargas, nº 31, Centro, Miracema/RJ, Cep
28460-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.3100/2012. V A LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). LOCADOR: TOSTES DE BARROS
PATRIMONIAL LTDA, CPF/CNPJ: 22.056.332/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
RUBRICA: 5704-01
4 termo aditivo do contrato nº 00344/2023, processo nº. 5688.01.1993.0/2022. Objeto:
prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA ,
compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a
mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item III
- ESPAÇO DE LOGÍSTICA RIO GRANDE DO SUL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: RIO GRANDE
DO SUL, ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARANÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARANÁ, SANTA
CATARINA. Empresa: BRAMARLOG ARMAZÉM E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-
83. Alteração Qualitativa: inclusão do subitem 2.4.7.1.1 no Termo de Referência, Anexo
do Contrato. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado
em: 17/04/2024.
4 termo aditivo do contrato nº 00342/2023, processo nº. 5688.01.1993.0/2022. Objeto:
prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA ,
compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a
mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item I -
ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ,
ESPAÇO DE LOGÍSTICA AMAZONAS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAZONAS, RORAIMA.
Empresa: BRAMARLOG ARMAZÉM E
LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83.
Alteração Qualitativa: inclusão do subitem 2.4.7.1.1 no Termo de Referência, Anexo do
Contrato. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
17/04/2024.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5086/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.0301.27/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Fechar