DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 5.611,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 20/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação
da empresa
LINE
IT
TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ
26.256.952/0001-64. DATA: 15/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T ,
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS - PI. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 12/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO SERTPREV - SP. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.480,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/04/2024. OBJETO termo
aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 23/08/2021 para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJARÁ-MIRIM - RO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.485,88. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
14/04/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0033/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/04/2024
até 09/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIANA ROSA DE
JESUS, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91 - Vila Euthalia - São Paulo/SP - CEP:
03519-000, Telefone (11)2653-8583, no horário de atendimento das 08h15m às 12h e 13h
às 18h, Segunda à Sexta, contato@fidalgoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também
no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/07/2024, às
10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
10/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SAUDE VASCULAR
LTDA, CNPJ: 11.381.874/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, NEFROLOGIA, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA
GERAL, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CARVALHO CARDO S O,
CNPJ: 29.575.304/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTORRINOS REUNIDOS LTDA ,
CNPJ: 41.622.309/0001-09 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROCIRURGIA -
REUMATOLOGIA no(s) município(s) de CAJAZEIRAS/PB. O Edital 72/2024 e todas as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1 Face a não execução total ou parcial do objeto do contrato de repasse,
sem que haja fruição, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada
sem
a
correspondente
devolução
de
Contrato
de
Repasse
n
0138817-
77/2002/SEDU/PR/CAIXA, firmado com esse Município de Ilhéus, comunicamos que, em
obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária
da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas
Especial) ao Contratado e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de
Vereadores.. 2 Assim, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente
notificamos JABES SOUSA RIBEIRO, , 036...465-34, Ex-prefeito Municipal, nos termos do
Contrato
de Repasse
n
0138817-77/2002/SEDU/PR/CAIXA,
celebrado entre
UNI ÃO
FEDERAL e Município de Ilhéus, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
para que, no prazo máximo de 45 dias a contar do recebimento desta, seja regularizada
a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. 2.1
Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido
à conta vinculada nº 0069.001.00000140-1 ou por meio de Guia de Recolhimento da
União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de
mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato
apresentado no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico
do
TCU)
e
descrição
a
seguir:
Contrato
de
Repasse
nº.
0138817-
77/2002/SEDU/PR/CAIXA, assinado em 28/11/2002 Irregularidade: Não execução total ou
parcial do objeto do contrato de repasse, sem que haja fruição, e para a qual tenham
sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução R$ 41.998,19
em 16/07/2004 R$ 161.965,14 em 08/09/2004 R$ 100.655,26 em 21/10/2004 R$
166.136,62 em 07/11/2005 R$ 191.926,63 em 11/01/2006 R$ 420.214,08 em
07/02/2006 R$ 455.442,32 em 19/06/2006 R$ 86.021,78 em 23/08/2006 R$ 227.714,29
em 06/02/2009 R$ 372.902,85 em 28/01/2011 R$ 197.706,04 em 03/03/2011 R$
161.083,30 em 15/06/2011 R$ 525.866,11 em 08/09/2011 R$ 661.975,60 em
11/11/2011 R$ 551.939,05 em 14/02/2012 R$ 494.563,76 em 12/06/2012 R$ 480.898,93
em 17/08/2012 R$ 249.354,04 em 25/03/2013 R$ 229.125,49 em 03/04/2013 R$ 698,14
em 08/11/2013 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até
20/02/2024 : R$ 16.461.158,54 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no
prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo
será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação
das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se
for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012,
e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
conforme Lei 10.522/2002.
RODRIGO RABELO DE CARVALHO
Coordenador
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Contratação
de empresa
especializada
na
prestação dos
serviços
de
fornecimento de cheques que compreende a confecção, magnetização, personalização,
talonagem, envelopamento e endereçamento de acordo com os critérios, termos,
cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de
Referência. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
2°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/212802 - Lote 02 - COMPRADOR: DONIZETE SEBASTIÃO DE MELO -
OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Prédio Comercial situado na Rua José Antônio de
Campos, 113, Centro, Município de Registro (SP). Matrícula 6.757 do CRI de Registro (SP.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.082.000,00.
ASSINATURA em: 23.02.2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00535
(7421) - CESUP Contratações/SP, realizado por meio da Internet
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para
fornecimento de até 1.750 (mil setecentos e cinquenta) equipamentos de tesouraria de
pequeno porte para diversas dependências do Banco do Brasil no território nacional,
publicada no D.O.U. de 03.04.2024, Seção 3, Página 92. O edital foi alterado e a errata
encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-
e.com.br por meio do número de licitação 1041927. Em virtude da alteração, a realização
do certame será no dia 02.05.2024.
SYMONE NASCIMENTO
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00668
(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada
para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados
permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Rio de Janeiro, ou em local a ser
indicado
pelo
CONTRATANTE;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 10.05.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1043478.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00647
(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet
OBJETO:
Serviço
de
conectividade Internet
com
tecnologia
SD-WAN,
incluindo instalação, operação, manutenção e gerenciamento para as dependências do
BANCO DO BRASIL; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 13.05.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1043376.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00660
(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de
Transporte de
Valores e
de Abastecimento
e Apoio
Logístico a
Terminais de
Autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir
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