DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000144/2024-49
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0026.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais e Artesãos da Fazenda
Alto da Serra e Adjacências, CNPJ: 27.736.335/0001-29, estabelecida no município de
Cipó/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis
75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro
rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01
(uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo
A.CR14x26x6,0; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos quatro linhas, marca Jumil,
modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 242.780,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000147/2024-82
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0028.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Comunidade de Recanto,
CNPJ: 13.901.178/0001-55, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de
01 (uma) casa de farinha móvel para beneficiamento de mandioca. VALOR DO BEM: R$
172.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000141/2024-13
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0031.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiar do João
Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 01
(uma) carreta agrícola com carroceira de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca
IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0; 01
(uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 2820,
cor vermelha; e 01 (uma) batedeira de cereais, marca Luma, modelo BC 30. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 245.630,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000150/2024-04
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0032.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
dos Pequenos
Produtores
Rurais da
Comunidade Alto Bonito de Manoel Grande, CNPJ: 04.979.252/0001-65, estabelecida no
município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência
mínima de 75 cv, marca Yanmar Solis; 02 (dois) conjuntos triturador/picador forrageiro; 01
(uma) carreta agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 06 (seis) roçadeiras manuais Kawashima L43E, tipo
lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 221.149,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000198/2024-12
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0037.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do
Município de Curaçá - ASAPEC, CNPJ: 42.154.174/0001-59, estabelecida no município de
Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura constituído por: 30 (trinta) colmeias
apícolas, padrão internacional Langstroth; 03 (três) fumigadores apícolas; 06 (seis)
macacões conjugados para apicultor(a); 06 (seis) pares de luvas em vaqueta de couro; 06
(seis) pares de botas em PVC; e 30 (trinta) kg de cera de abelha alveolada. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 16.560,87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000154/2024-84
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0038.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária
São João Batista, CNPJ:
08.194.538/0001-96, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de
equipamentos para produção de cajuína e beneficiamento de polpa de fruta, constituído
por: 01 (um) tacho para o processo do banho-maria da cajuína a vapor; 01 (uma) caldeira
vertical; 01 (uma) bomba centrífuga 2 CV; 01 (uma) máquina empacotadora automática de
sachês; 01 (uma) máquina despolpadora de frutas; 01 (uma) mesa inox (1.80m x 1.00m x
0.80m); 01 (um) tanque inox (1.500 litros); 01 (uma) prensa expeller com triturador
acoplado (700 kg/h); 01 (uma) envazador manual (40 litros) e 01 (um) tanque de equilíbrio
(60 litros). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 187.806,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
25/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000167/2024-53
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0043.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Amigos da Fazenda Quicé -
AMAFAQ, CNPJ: 13.533.891/0001-93, estabelecida no município de São Sebastião do
Passé/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis modelo
4WD ITAT; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro
rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e
01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000174/2024-55
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0045.00/2024. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF: 
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: 
Associação 
de
Desenvolvimento 
Assistencial 
de
Serrinha, 
CNPJ: 
52.017.336/0001-60,
estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta
tanque agrícola, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000,
com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000177/2024-99
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0046.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores de Lagoa do
Nolasco, CNPJ: 01.364.467/0001-83, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, modelo RTE 180, marca
Metalfreitas, cor azul; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca
Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000180/2024-11
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0047.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do
Povoado de Caldeirão da Areia, CNPJ: 02.418.132/0001-63, estabelecida no município de
Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis,
modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas,
marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado
do tipo reversível hidráulico 3 discos modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000187/2024-24
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0048.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril da Comunidade Tradicional
Agropastoril de Fundo de Pasto de Várzea de Fora e Sítio do Geraldo, CNPJ:
02.066.433/0001-75, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75 4WD TSM; 01 (uma) carreta
agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo
CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado do tipo reversível
hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000199/2024-59
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0049.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado
Tabuleirinho, CNPJ: 45.109.924/0001-69, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD
TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, montada sobre dois eixos e
quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil)
kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo
A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000215/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0057.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores de Lagoa Verde,
CNPJ: 02.561.391/0001-49, estabelecida no município de Pojuca/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma)
grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta
agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000211/2024-25
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0059.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos
Produtores de Lages das Aroeiras - ACAPPLAS, CNPJ: 01.368.876/0001-58, estabelecida no
município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar
Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com
dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis
mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo
A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca
Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa
metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC,
modelo CTA 6000, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 241.099,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000222/2024-13
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0064.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Trabalhadores
Rurais das Fazenda Lagoa do Fonseca, Jabucunã, Queimada do Bró e Itapororoca, CNPJ:
02.965.612/0001-44, estabelecido no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis, modelo 90 4WD TSM; 01 (um) arado
reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) roçadeira
hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 194.699,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000239/2024-62
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0069.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária
Unidos
para o Futuro da Fazenda Curral Velho e Adjacências, CNPJ: 04.895.129/0001-
66, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um)
tanque para expansão e resfriamento de leite com capacidade para 1.000 (mil)
litros. VALOR DO BEM: R$ 11.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
08/04/2024.