DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08651.000965/2020-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001-18
- POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa potencial humano recrutamento e seleção ltda.
Tem por objeto promover a 3º repactuação do valor anual contratado a serem pagos à
contratada, pela prestação de serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar
administrativo, auxiliar de almoxarifado, recepcionista e copeiragem para a sede da
superintendência de polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência de convenção
coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva
(01/janeiro/2024), conforme
previsão legal e
contratual.. Vigência:
27/04/2021 a
27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.955,69. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08669.003944/2021-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 21,43% ao valor inicial do contrato, equivalente a r$ 16.295,54 (dezesseis mil,
duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente à inclusão da
manutenção predial das instalações do hangar da polícia rodoviária federal em mato grosso
do sul, localizado no endereço estrada nº 1 / av. Eng. Julio cesar alamy, sítio santa maria,
no município de campo grande/ms, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.341,37. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08669.003944/2021-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.907,43. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2024
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Prestação
do serviço
de
montagem,
desmontagem e manutenção preventiva e corretiva em Torres de telecomunicações e
sistemas acessórios de balizamento noturno e de SPDA, com fornecimento de peças,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/04/2024) 200127-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200123
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08664.006952/2021-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O
presente segundo termo de apostilamento, celebrado com a empresa central norte
comercio e servicos de apoio administrativo eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
36.990.588/0001-15, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia
da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 02/2022, com
base na cláusula 6ª do contrato em comento.
1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 02/2022 sofrerão a
incidência do icti correspondente ao período de dez/2022 a dez/2023, conforme previsto
no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 1,17% (um inteiro
dezessete centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula
primeira do contrato 02/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 148.421,46. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200123
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08664.006952/2021-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA PRF
NO RIO
GRANDE DO
NORT.
Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE
SERVICOS
CORPORATIVOS
E
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
1.1.
O
presente
segundo termo de apostilamento, celebrado com a empresa qualificar - gestao
terceirizada de servicos corporativos e tecnologia eireli, inscrita no cnpj/mf sob
o nº 04.752.792/0001-01, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de
custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato
administrativo
nº 07/2022,
com base
na
cláusula 6ª
do contrato
em
comento.
1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 07/2022
sofrerão
a incidência
do icti
correspondente
ao período
de dez/2022
a
dez/2023,
conforme previsto
no subitem
11.2 do
termo de
referência,
perfazendo o percentual de 1,17% (um inteiro dezessete centésimos por cento)
que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula primeira do contrato
07/2022..
Vigência:
10/03/2022
a 10/03/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 387.974,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200116
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08657.048932/2022-44.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de de água mineral, para as delegacias e
superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro para o ano de 2023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência..
Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.537,12. Data
de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200116
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08657.048932/2022-44.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de água mineral, para as
delegacias e superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro para o ano de
2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de
referência;. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.262,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200130
Nº Processo: 08672.000307/2024-95.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal -
sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2029. Valor Total: R$ 88.361,10. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 200130
Nº
Processo:
08650.037267/2022-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF EM
SERGIPE. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato administrativo nº 79/2022, celebrado entre a superintendência da
polícia
rodoviária federal
em sergipe
e a
empresa dtl
construtora ltda,
cnpj
17.875.278/0001-05. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 -
Artigo: 1 - Inciso: VII. Data de Rescisão: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650065345202361. Objeto:
Contratação de serviços de
operação e gestão de Central de Teleatendimento de Emergência, a ser executado de
forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de
segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos
serviços, a serem prestados na Polícia Rodoviária Federal, localizada no Rio Grande do Sul,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo
S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 17/04/2024) 200109-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Processo nº 08655.031678/2023-46 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda
de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis), Sucatas
aproveitáveis e Sucatas aproveitáveis com motor inservível, retidos, abandonados,
removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta)
dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-BA e de empresas contratadas, de
acordo com informações contidas no Edital nº 01/2024/PÁTIO-BA. Data, horário e local
da realização do leilão: Sessão dia 16 de maio de 2024, às 09:00h na modalidade
eletrônica (internet) pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br .
Os interessados poderão examinar os lotes das 08:30h às 17:00h horas dos
dias 08, 09 e 10 de maio de 2024, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia
Rodoviária Federal no Bahia e das empresas contratadas, conforme edital.
A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtida no site do DPRF -
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/bahia 
e 
no 
site
www.danielgarcialeiloes.com.br.
Salvador-BA, datado conforme assinatura eletrônica.
MARCONI DE SENA ALMEIDA
Presidente CRGPL-BA