DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 14.636.642/0001-96 AC TIVE
MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 05.416.754/0001-40 MAKE LINE
COMERCIAL LTDA ME., 04.078.043/0001-40 MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITAL A R ES
S O C I E DA D E .
Processo nº 1599/23. Pregão Eletrônico nº 581/23. Data da Homologação: 11/04/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ITENS DE LABORATÓRIO).
Valor total: R$ 139.340,04 (cento e trinta e nove mil, trezentos e quarenta reais e quatro
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.651.345/0001-93 G.
GOTUZZO & CIA LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT.
CIRURG. E HOSP., 53.568.001/0001-01 EVEN COMERCIAL LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PROD., 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA EPP.
Processo nº 171/24. Pregão Eletrônico nº 67/24. Data da Homologação: 12/04/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ITENS DE
TRAUMA/ORTOPEDIA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 12.024,00 (doze mil, vinte e quatro
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 36.257.530/0001-67 HEXAGON
DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI.
Processo nº 225/24. Pregão Eletrônico nº 94/24. Data da Homologação:12/04/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Luminária e Módulos tomada 2P). Valor
total: R$ 2.933,75 (dois mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS
TEIXEIRA FERRAGENS.
Processo nº 159/24. Pregão Eletrônico nº 63/24. Data da Homologação: 11/04/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (NICOTINA, CICLOFOSFAMIDA ,
MELFALANA, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 346.810,80 (trezentos e quarenta e seis mil,
oitocentos e dez reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 16.665.873/0001-53 MARCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 6º aditamento 161/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 170/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº
13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 01/05/24 até 30/04/25, com alteração dos valores, a contar de
24 de março de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCAT Á R I O
e memorando
de cálculo GSUP
210/2024, juntados
ao processo. Em
razão da
prorrogação do Contrato com reajuste, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total
de R$ 1.067.734,06 (um milhão e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais
e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 2º aditamento 126/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 166/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE
LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.093.967/0001-78. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/07/2024 até 22/07/2025, sem
alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
CONCENTRADORES DE
OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE
OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite
legal,. ABERTURA: 14/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25220.000028/2022-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2024 e
término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data
de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25220.000028/2022-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2024 e
término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data
de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO
FIDELIS/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2239/2018 (881176/2018) em face da
infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.016590/2018-22. Data de Assinatura: 12/04/2024. Alexandre Ribeiro Motta -
Presidente da Funasa Interino.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000073/2024-33.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "conversas sobre temas de
ciência e saúde na esfera pública".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 248.288,27. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25388.000745/2023-16.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo ao contrato nº 004/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, assim como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) dos serviços inicialmente contratados, com fulcro no artigo 57, inciso ii, c/c art. 65,
§ 1º, ambos da lei 8666/93, conforme justificativa da fiscalização. Vigência: 17/04/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.206,47. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000502202317. Objeto: Aquisição de etiquetas e suporte de
perfuro cortante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 254463-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 25387.000657/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 31/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso
ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/05/2024 e término em 21/05/2025..
Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.870,52.
Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000551202310. Objeto: Aquisição de Autodessecador. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000762/2024-35.
Inexigibilidade 
Nº
68/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, na fundação getúlio vargas - fgv, com fundamento legal no
art. 74, iii, "f" da lei nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/04/2024
a 17/05/2024. Valor Total: R$ 24.718,65. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000735202462. Objeto: Itens da marcas Omron e Amelco.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000484/2023-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução
tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo
de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços
propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte
técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e
entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos
e serviços administrativos por eles prestados..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027.
Valor Total: R$ 1.331.607,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).