DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90005/2024 que tem por objeto a
Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de
mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as
necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II,Flutuante e Casai's Lábrea e
Tapauá., tendo sagrado-se vencedora para grupo 1 a empresa a a IZAC ARRUDA FEITOSA
JUNIOR, CNPJ 14.435.583/0001-98, no valor total R$ 12.037,80, perfazendo o valor total da
Ata de R$ 12.037,80.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 17/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 25000.111053/2023-81.
Dispensa.
Nº 8/2023.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
YANOMAMI.
Contratado: 00.581.615/0001-59 -
VOARE TAXI AEREO LTDA.
Objeto: Acréscimo
quantitativo que consistente em r$ 6.561.070,00 (seis milhões, quinhentos e sessenta e um
mil setenta reais), o que equivale a 24,93% do valor inicial atualizado do contrato nº
34/2023 , com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/04/2024 a
25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.875.710,00. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003084/2023-22.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 97.440,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002209/2023-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
14/10/2024. Valor Total: R$ 21.222,32. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002209/2023-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição dde reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
14/10/2024. Valor Total: R$ 9.298,64. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 18.274,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000743/2024-50.
Inexigibilidade Nº 90148/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Contratação de serviço de renovação da assinatura de sistema digital multiusuário
(abntcoleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas
brasileiras (nbr), mercosul (nm) e iso (nbr iso), via online. Inexigibilidade nº 09/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 9.806,97. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 33910.021264/2021-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo
57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 06/06/2024 e término em 06/06/2025;
1.1.2. A alteração do endereço da contratada de estrada velha da tijuca, n.° 315, alto da boa
vista, cep: 20.531-080, no rio de janeiro-rj para rua são miguel, nº 11, tijuca - rio de
janeiro/rj, cep: 20530-420, em conformidade com a 11ª alteração do contrato social,
registrada junto à jucerja, sob o nº de identificação do registro da empresa/nire
33.2.1166493-3.. Vigência: 16/04/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
182.390,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024/000059 - Processo nº 25351.906175/2024-59. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Bianca
Oliveira Louchard. Contratante: PNUD. Edital 09/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do
Contrato:
R$ 18.000,00
(dezoito
mil reais).
Vigência
do
Contrato: 08/04/2024 a
26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Bianca Oliveira Louchard.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024/000063 - Processo nº 25351.906163/2024-24. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Beatriz
Stringhetti Ferreira Cury. Contratante: PNUD. Edital 08/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do
Contrato:
R$ 18.000,00
(dezoito
mil reais).
Vigência
do
Contrato: 15/04/2024 a
26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Beatriz Stringhetti Ferreira Cury.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024/000058 - Processo nº 25351.906138/2024-41. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Gisláine
Correa da Silva. Contratante: PNUD. Edital 10/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do
Contrato:
R$ 18.000,00
(dezoito
mil reais).
Vigência
do
Contrato: 09/04/2024 a
26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Gisláine Correa da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024/000062 - Processo nº 25351.905870/2024-01. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Nathalie
Ribeiro Wingert. Contratante: PNUD. Edital 07/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do
Contrato:
R$ 18.000,00
(dezoito
mil reais).
Vigência
do
Contrato: 11/04/2024 a
26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Nathalie Ribeiro Wingert.
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da
Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro
de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em
seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do
Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste
Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe
defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa
poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico
www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA,
Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa
não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da
responsabilidade do autuado.
AUTUADO: WILSON JOSÉ SANTOS CNPJ/CPF: ***.053.006-**
AIS: 0492564/19-5 GFIS/ANVISA - PAS 25351.322815/2019-14
AUTUADO: JOSE APARECIDO CUNHA CNPJ/CPF: ***.886.608-**
AIS: 0493919/19-1 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.323546/2019-03
AUTUADO: MIURA FABRICACAO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA CNPJ/CPF:
38.346.647/0001-42
AIS: 0117285/24-9 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.957303/2024-22
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1609/23. Pregão Eletrônico nº 587/23. Data da Homologação: 08/04/2024.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 2.381.832,52 (dois milhões,
trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Validade
12
(doze)
meses. Empresas
Classificadas:
86.780.897/0001-39
KOMAND
COMERCIAL
LTDA., 
83.413.591/0003-18
DICAPEL 
PAPEIS
E 
EMBALAGENS
LTDA.,
81.431.777/0001-02 MARCOS AURELIO COLLAÇO EPP., 50.694.340/0001-38 CCM PRINT
ETIQUETAS E RÓTULOS ADESIVOS., 49.464.439/0001-64 MANOS COMERCIO ATACADISTA
DE
MATERIAIS LTDA.,
38.261.300/0001-05 PEDRO
HENRIQUE
PEREIRA DE
FREITAS
RODRIGUES., 
28.753.137/0001-36
TF 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
LTDA.,
27.530.364/0001-30 RT VIGOLO FACA FACIL., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA
LTDA., 18.486.182/0001-18
NORTE
INDUSTRIA
GRAFICA LTDA
EPP.,
08.471.046/0001-09
DESKART 
SUL
DISTRIBUIDORA 
DE
MATERIAIS 
DE
LIMPEZA.,
07.500.596/0001-38
AIDC 
TECNOLOGIA
LTDA., 
04.567.265/0001-27
SCORPION
INFORMÁTICA LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E
ESCRITORIO., 03.230.856/0001-41 M.F. MACHADO SOARES., 02.648.737/0001-40 DISPLAY
PAINEIS ELETRONICOS LTDA.
Processo nº 1582/23. Pregão Eletrônico nº 569/23. Data da Homologação: 11/04/2024.
Objeto: INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 651.964,92 (seiscentos e
cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 80.392.566/0001-45 AABA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 73.297.509/0001-11 BHIO SUPPLY IND. E COM. DE
EQUIP. MEDICOS LTDA., 49.938.521/0001-83 UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA .,
38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 28.788.905/0001-97
DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE
INSTRUM. CIRURGICOS., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS
MEDICOS HOSP., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 14.817.957/0001-

                            

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