DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0010882-49.2023.4. Objeto: Aquisição de livros impressos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842
- 
Torre 
Norte, 
11 
Andar, 
Conjunto 
118, 
Bela 
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ITEM 2 - cota reservada para
ME e EPP, conforme Inc. III do art. 48 da LC 123/2006..
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/04/2024) 90029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS. CNPJ nº 07.843.902/0001-39.
Objeto: retificar exclusivamente o valor descrito no 2º Termo Aditivo ao Contrato 34/2021,
com fundamento na Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 12.708,06 (doze mil, setecentos e oito reais
e seis centavos). Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor
Administrativo-TRF5ªR. e Fábia Marques Braga, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0000570-69.2024.6.01.8000.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto da presente contratação vi aquisição de licenças do
tipo perpétuas, microsoft windows server, para atender as demandas do tribunal regional
eleitoral do acre..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2026. Valor
Total: R$ 447.169,40. Nota de Empenho 194/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0000570-69.2024.6.01.8000.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto da
presente contratação vi aquisição de licenças do tipo perpétuas, microsoft windows server,
para atender as demandas do tribunal regional eleitoral do acre.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor
Total: R$ 42.984,96. Nota de Empenho n.º 195/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0007560-70.2023.6.04.0000.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL
LTDA. Objeto: Contratação de link de internet para prover a comunicação de dados para
acesso à infraestrutura da rede virtual privada do tribunal regional eleitoral do amazonas
(tre/am), com velocidade mínima de 1gbps de download e upload, com proteção anti-
ddos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
16/12/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0007560-70.2023.6.04.0000.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de link de internet para
prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da rede virtual privada do
tribunal regional eleitoral do amazonas (tre/am), com velocidade mínima de 1gbps de
download e upload, com proteção anti-ddos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
16/12/2025. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 0001746-43.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Alteração do
caput da
cláusula quarta
(da vigência).
Vigência: 01/06/2024
a
31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.020,59. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do
contrato nº 23/2022, conforme reajuste da planilha de reajuste de preços, fundada na
informação secont nº 04/2024 (documento sei nº 171616), com base na convenção
coletiva de trabalho 2024. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.143.620,04. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 0005356-19.2024.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA DE
NAZARE MORAIS RODRIGUES. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato
nº 31/2022. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.450,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 0002616-88.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração do texto
do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 08/2019.
Vigência: 02/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.229,87.
Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - BA, CEP: 41.710-900, FAZ
SABER, a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa BP S/A, CNPJ
nº 03.900.579/0001-37, que, em cumprimento ao Acórdão nº2859/2013 do Tribunal de
Contas da União, que determinou que os órgãos e entidades administrativas procedessem
à revisão dos contratos firmados com empresas beneficiadas com a desoneração da folha
de pagamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia NOTIFICA essa empresa para, através
de GRU, recolher quantia referente ao ressarcimento de valores pagos a maior pela
Administração deste Tribunal, durante a execução contratual, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa da União e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público. Valor atualizado em 09.08.2023: R$ 1.520,83, relacionado aos Contratos nºs
040/2012 e 011/2013. Em caso de dúvidas, a empresa poderá estabelecer contato por
meio dos telefones 71 3373-7083 / 7085. Processo SEI nº 0060245-64.2015.6.05.8000.
Salvador, 15 de abril de 2024.
DANIELLY REGINA DE CARVALHO
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições,
Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 07/2023, celebrado entre a União, por
intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa OFICAR COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
para motores e bombas hidráulicas prediais e respectivas instalações, para o prédio do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 02/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 0004214-93.2022.6.08.8000.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, alterando a cláusula sexta, com início em 28/08/2024 e término em 27/08/2025.
Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70005
Nº
Processo: 3668-39.2024.6.27.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
leiloeiro(a) oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à
alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n
Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90013-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/04/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 70005-00001-2024NE000001