DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 196/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul informa a
cancelamento da licitação na modalidade concorrência pública, nº 02/2023, Processo
Administrativo nº 196/2023, referente à reforma do quarto andar do prédio do CREMERS,
situado na Avenida Princesa Isabel, 921, em Porto Alegre. Justifica-se a anulação devido à
identificação de erros no projeto básico que requerem mudanças substanciais. Tais
inconsistências comprometem a viabilidade e a qualidade da execução da obra, tornando-
se necessário um reexame criterioso das especificações técnicas para garantir a
conformidade com as normas e requisitos estabelecidos, bem como para evitar possíveis
problemas futuros. A decisão visa assegurar a transparência, a eficiência e a adequada
aplicação dos recursos públicos, em conformidade com a legislação vigente e os princípios
da Administração Pública.
Em 12 de abril de 2024
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro Substituto, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública
o seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo licitatório nº 78/2024.
Data da Sessão: 30/04/2024 as 09h30mim
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário
O 
Edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
www.cremers.org.br 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail
licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 17 de abril de 2024.
MARCOS APRATTO RIGON
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATAO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DI: 09/2024; ESPÉCIE: DISPENSA ELETRÔNICA, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO:
CORPORATE CONSULTORIA
CONTÁBIL LTDA; Termo
Contrato nº
12/2024; OBJETO:
Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade
pública, assessoria contábil e financeira do CRM-SC; VALOR: R$ 194.990,00/global;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004; Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir de 11/04/2024; EMPENHO nº 45 de 30/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº
8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.009/2024 - UASG 389180
Nº Processo: 36082024.
Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro
Nacional de Aprendizagem, que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação
profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar
o acompanhamento e disponibilização imediata de até 4 (quatro) jovens aprendizes de
nível médio e superior para o CRM-SC, com capacidade técnica e administrativa com
abrangência estadual, em conformidade com o Decreto nº 9.579/2018, conforme
condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia José
Carlos Daux, Nº 3890,
Sc-401, Km 04, -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/ edital/389180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Restrito à entidades sem fins
lucrativos, Importantíssimo salientar que os serviços objeto dessa licitação deverão ser de
acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição
do CATSERV, pois os códigos do CATSERV usados são de serviços similares, mas não
definem as características totais conforme os desejados pela administração.
SANDRA R BOSCARDIN
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.679-523/2017, julgado na 5ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 24/04/2024 a 23/05/2024, prevista na
alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imperícia,
imprudência e negligência), 18 (c/c Resolução CFM nº 1.672/2003) e 32 do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º,
18 e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. LUIS ROBERTO
SCARABELLI, inscrito neste Conselho sob nº 112.284.
São Paulo, 17 de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.778-064/2018, julgado na Câmara
"F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 50 e 60 do Código
de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 30, 50 e 60 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR.
LAVOISIER TAVARES DE ANDRADE, inscrito neste Conselho sob nº 124.184.
São Paulo, 17 de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.778-064/2018, julgado na Câmara
"F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública
a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea
"c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 5º, 30, 50, 59 e 60 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 5º, 30, 50, 59 e 60 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao
DR. DANIEL GUSTAVO GUTIERREZ FELIU, inscrito neste Conselho sob nº 53.740.
São Paulo, 17 de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.778-064/2018, julgado na Câmara
"F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 5º, 30, 50, 59 e 60 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão
previstos nos artigos 5º, 30, 50, 59 e 60 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº
2.217/2018 ao DR. REINALDO FERRARI LETRINTA, inscrito neste Conselho sob nº 77.971.
São Paulo, 17 de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.805-093/2018, julgado no Pleno
"II" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 24/04/2024 a 23/05/2024, prevista na
alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JOSÉ DILSON
DE CARVALHO, inscrito neste Conselho sob nº 29.054.
São Paulo, 17 de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.805-093/2018, julgado no Pleno do
Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a
aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS,
A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 24/04/2024 a 23/05/2024, prevista na alínea "d" do Art.
22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.342/91, atual
Resolução CFM nº 2.147/16) e 19 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09,
cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 19 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM 2.217/18 ao DR. EDSON SANCHES, inscrito neste Conselho sob nº 48.194.
São Paulo, 17 de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do
Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021
(Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo:
Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 9º lugar, CRISLAINE
NASCIMENTO REIS SANTOS, inscrição 537.01944126/7. As instruções para nomeação e
posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo
para assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (UASG 389189)
Contratação de solução para padronização do ambiente de suítes de
escritório do CRMV-SP (180 licenças do software Microsoft Office 365 Business
Premium), incluindo atualização e suporte.
Abertura das propostas e início da disputa de preços: 08/05/2024 às 10h no
site: www.compras.gov.br.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp.
Informações pelos emails: fernando.clc@crmvsp.gov.br ou luiz.clc@crmvsp.gov.br ou
fabio.clc@crmvsp.gov.br ou odilon@crmvsp.gov.br.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro