DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil Pátrio e das obrigações do encargo
de fiel depositário, bem como das sansão imposta pelo artigo 652 da mesma lei,
estando desta forma apto ao exercício das atividade de administrador do ARMAZÉM
GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 70, de 28 dezembro de 1998. Cientes
dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo o presente para que surta seus
jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 02 Abril de 2024. CLÁUDIA REGINA DO AMARAL
PEREIRA GUGELMIN PEREIRA. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o
Registro em 08/04/2024 Data dos Efeitos 04/04/2024 - Arquivamento 20244836205
Protocolo 244836205 de 04/04/2024 NIRE 42203646121. Este documento pode ser
verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx -
Chancela 122315398308186. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
08/04/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 019/2024,
referente a aquisição de medicamentos, por registro de preços, para eventual aquisição pelo
prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - ANEXO I do Edital, a ser realizada no dia 25 de abril de 2024 às 14:30hs. Todos
e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital
disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ABEU-
ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$
3.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de
enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO (29.261.229/0001-61). VALOR: R$ 400,00.
LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Cromatógrafo em fase gasosa. Empresa: Agilent Technologies,
Inc. Valor USD 60.000,00 (sessenta mil dólares americanos) nos termos do disposto no artigo
74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17
de abril de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Cromatógrafo em fase gasosa. Empresa: Agilent Technologies,
Inc. Valor USD 30.000,00 (trinta mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo
74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos,
17 de abril de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão
Eletrônico 02/2024, que trata da escolha da proposta mais vantajosa para a(s)
contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios, destinados ao Departamento de Nutrição da Fundação Beneficente de
Pedreira - FUNBEPE. A sessão Pública do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 06/05/2024. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 18/04/2024, no site da Fundação
Beneficente de Pedreira, através do portal www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao
pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h,
através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-
44. Mantida: Escola de Direito de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que
foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no dia 14/03/2024. Livro 2, sob os registros
nº 916 a 988. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 27 de março de 2024
VANESSA DA SILVA
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 115932023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Pirâmide informática e equipamentos ltda. Objeto: Aquisição de drone.
Valores: R$ 91.859,00 (Noventa e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 75, Inciso IV, C da Lei 14.133/21.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 119922024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Aquisição de material de laboratório. Objeto: Aquisição de balança.
Valor: R$ 6.681,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e um reais). Fundamento legal: Art. 26,
VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa,
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho,
Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 16 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00517/2024. CONTRATO nº. 8/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: Banco BTG Pactual S.A. - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: Contratação
de instituição registrada pela Comissão de Valores Mobiliários para prestação dos serviços
de custódia qualificada e controladoria de títulos e valores mobiliários. F U N DA M E N T O
LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA:
17/04/2024 a 16/04/2026; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR
DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 02640/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 6/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Viviane da Mota Barbosa - CNPJ nº.
18.091.834/0001-15. OBJETO: Alterar o valor total do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art.
116 do Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE
ASSINATURA: 16/04/2024; VALOR: R$ 118.900,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00290/2021.
TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO nº.
4/2021.
LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Sinqia Tecnologia Ltda. - CNPJ: 03.017.804/0001-
91. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 e 57, § 2º, ambos da
Lei nº. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo FSA 13127-24; Convênio FSA 002-2024; Permitente: Fundação Santo André;
Permissionária: Débora Bezerra Linhares Libório; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
para permissão de uso, a título gratuito, de espaço público da Permitente no Centro
Universitário Fundação Santo André para utilização pela Permissionária para atividades
específicas; Data de assinatura: 05/04/2024; Vigência: 30 meses; Valor: sem valor -
inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n° 713/2024 Objeto: AQUISICAO DE BOTINAS, para atender a demanda
do Projeto n° 3965 - UFPR - INCRA - REGULARIZACAO FUNDIARIA. Acolhimento Propostas:
até 30/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 30/04/2024 às 09:30min. O edital está
disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-
mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, mantida pela
Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
186 [CENTO E OITENTA E SEIS] diplomas no período de 27/02/2023 a 23/03/2024,no LIVRO
DIGITAL 3 - REGISTROS- 13893 - 1382 - 13891 - 13758 - 11365-13347-10935 - 10934 -10933
- 13757 - 13756 - 11230 - 11159 - 11341 - 11358 - 11357 - 11356 - 11355 - 13755 - 11354
-13754 - 11353 - 11352 - 1150 - 11349 - 11348 - 11347 - 11346 - 11345 - 11344 - 11343
-13753 - 11342 - 13346 - 10051 - 9152 - 11364 - 11363 - 11360 - 8072 - 9151 - 9150 - 9149
-8071-9148-8070-9147-11362-8069-9146-8068-10932-7203-7214-7210-7213-8074-7032 
-
7030 - 10050 - 7029 - 7016 - 7098 - 8073 - 7097 - 7202 - 7110 - 7096 - 10931 - 7095 -11361
- 7508 - 5935 - 5932 - 5934 - 5404 - 5362 - 7209 - 5388 - 5387 - 5386 - 5385 - 7201 - 7206-
5409 - 5408 - 5407 - 5361 - 5360 - 5359 - 5358 - 7212 - 5357 - 5380 - 5379 - 5403 - 5401-
5356 - 6893 - 5354 - 5382 - 5355 - 5400 - 5406 - 5399 - 5398 - 5397 - 5396 - 5395 - 5394
- 5393 - 7211 - 5378 - 5377 - 5376 - 5392 - 5391 - 5381 - 5375 - 5390 - 3805 - 3868 - 3866
- 3862 - 3860 - 3892 - 4639 - 4638 - 3867 - 3869 - 3891 - 3870 - 3865 - 3871 - 4598 - 3218
- 3274 - 3191 - 3273 - 3272 - 3271 - 3356 - 3355 - 3354 - 3353 - 3270 - 3190 - 4597 - 4599
-4600 - 3104 - 3105 - 3102 - 3099 - 3103 - 4596 - 4592 - 2881 - 2880 - 2879 - 2878 - 2948
- 4060 - 2949 - 3352 - 3861 - 3351 - 3863 - 3350 - 3349 - 3864 - 3348 - 3347 - 3346 - 3345
- 3344 - 3343 - 3342 - 3341 - 3340 - 3339 - 3338 - 2596 - 1958. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.unipac.br/dip
GOVERNADOR VALADARES- MG, 15 de abril de 2024
ROGÉRIO VIEIRA PRIMO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia mantida pela
Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 66 [sessenta e seis] diplomas no período de 24/04/2023 a 15/03/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 13772, 13771,
13770, 13769, 11334, 13768, 13767, 13766, 13765, 13764, 13763, 13410, 13762, 13761,
13760, 13759, 11333, 13327, 13326, 13325, 13324, 13323, 13322, 13321, 13320, 13319,
13318, 13317, 13316, 13315, 13314, 13313, 13312, 13311, 10049, 13310, 13309, 13308,
13307, 13306, 13305, 13304, 13302, 13301, 13296, 13295, 13300, 13299, 13298, 13297,
13303, 13294, 3384, 3385, 3468, 3086, 3085, 3084, 3082, 2974, 3083, 2978, 2979, 2975,
2976, 2977. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unipac.br/dip
UBERLÂNDIA - MG, 15 de abril de 2024
SILMA DO CARMO NUNES
Diretora

                            

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