DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 11h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de
2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de
preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência.
Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.
Murici - AL, 9 de abril de 2024.
MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Processo
Administrativo
nº:
2023/120232310030,
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 28/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/AL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; considerando que o
Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de
anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos
termos do art. 49 da Lei 8666/93. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório
em destaque - Pregão Eletrônico nº 28/2023-, em razão da falta de interesse no objeto
licitado
resolve:
REVOGAR,
O
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2023/120232310030
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para locação de brinquedos e serviço de eventos,
conforme especificações. , com fulcro Leis Federais nº 8.666/93 (Licitações) e 10.520/02
(Lei instituiu o Pregão como modalidade de licitação), e demais alterações posteriores, em
especial o "caput" do Art. 49, Lei 8.666/93. Encaminhe o presente termo de revogação à
Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo,
bem como tomar as providências legais cabíveis.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, destinadas a Secretaria da Administração de Pilar/AL. Data:
07/05/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital
Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações
no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.
Pilar/AL, 17 de abril de 2024.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ENXOVAIS. Data: 03 de Maio de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível
também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-
mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br.
Pilar/AL, 17 de abril de 2024.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 BNC
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Processo Administrativo nº 2024.0318.0036. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor
Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2024, às 09:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/.
Porto Calvo/AL, 17 de abril de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas
prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA,
que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - Nº 01-2024, conforme segue: CHAMADA
PÚBLICA N.º 01/2024 Processo nº 04030011/2024 Chamada Pública para CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM GARANTIA DA UNIÃO, NO MONTANTE DE R$
7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM
PROJETOS CONTEMPLADOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO. Os interessados
deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão
recebidos até às 09h00 do dia 20 de maio de 2024; O Edital estará disponível no Site oficial
da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, http://santaluziadonorte.al.gov.br/ ou
solicitar através do email: cplsantaluzia2018@gmail.com e os interessados poderão solicitar
na sala de comissão de licitação no endereço - Rua Estevão Protomártir de Brito, 84 -
Centro Santa Luzia do Norte - Alagoas.
Santa Luzia do Norte/AL, 16 abril de 2024.
ROBERTO MARCOLINO DA SILVA
Secretário de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TIPO Menor Preço Por Lote
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Cestas Básicas. Data da
Disputa: 02 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de
2024 às 08h até às 09h do dia 02 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
TIPO Menor Preço Por Item
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição Aquisição de
Materiais Elétricos, Ferramentas e Postes voltados a Manutenção de Iluminação Pública ao
Município de Teotônio Vilela/AL, Parte 1. Data da Disputa: 02 de maio de 2024 às
09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h
do dia 02 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TIPO Menor Preço Por item
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição Aquisição de
Materiais Elétricos, Ferramentas e Postes voltados a Manutenção de Iluminação Pública ao
Município de Teotônio Vilela/AL 02.2024. Data da Disputa: 03 de maio de 2024 às
09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h
do dia 03 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
TIPO Menor Preço Por Item
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição De Materiais de
Construção Em Geral - 02.2024. Data da Disputa: 03 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento
das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 03 de maio de 2024,
horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor
de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82)
3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação
Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 118/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021 - PROCESSO Nº 909001/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
RESCINDENTE, e ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME
OBJETO: O presente termo tem como objeto rescindir amigavelmente o Contrato nº 118/2021,
prorrogado através do primeiro e segundo termo aditivo de prazo, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 080/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ES CO L A R
O Contrato nº 118/2021 está sendo rescindido por ato amigável do Munícipio de Teotônio Vilela, A
empresa ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, de acordo de acordo com a CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA, tendo em vista a solicitação da Contratada aos dias 22 de março de 2024.
Faz parte integrante deste termo, a desistência da empresa, ora Rescindida, do
contrato supramencionado firmado com esta municipalidade, sem apresentação de
justificativa plausível ou fator superveniente para o não cumprimento da execução do
objeto.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O Contrato nº 118/2021,
celebrado em 04 de novembro de 2021, publicado na página 251 do DOU nº 208,
Seção 3, de 05 de novembro de 2021, fica rescindido na forma da Lei, especialmente
a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 79, II, ambos da Lei
8.666, de 1993, a partir da data de publicação deste termo.
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - INFRA
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor. Processo Administrativo nº
12190094/2023. Modalidade: Inexigibilidade. Chamada
Pública nº 01/2024 para
Credenciamento. Objeto: a pré-qualificação de empresa do ramo da construção civil
para apresentação de proposta à instituição financeira para construção de habitação de
interesse social pra famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e
seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor dos credenciados, na forma do
inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93, sendo Credenciados: 1º - Engenharq LTDA. - CNPJ
sob o n° 03.722.728/0001-15, com somatório de 300 pontos; 2º - J3 Incorporação
Engenharia e Construção LTDA. - CNPJ sob o n° 22.213.836/0001-07, com somatório de
240 pontos.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021 - PROCESSO Nº 909001/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
RESCINDENTE, e ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME
OBJETO: O presente termo tem como objeto rescindir amigavelmente o Contrato nº 118/2021,
prorrogado através do primeiro e segundo termo aditivo de prazo, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 080/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ES CO L A R
O Contrato nº 118/2021 está sendo rescindido por ato amigável do Munícipio de Teotônio Vilela, A
empresa ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, de acordo de acordo com a CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA, tendo em vista a solicitação da Contratada aos dias 22 de março de 2024.