DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800164
164
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.
Data e horário: 02 de maio de 2024, às 09h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA
SÁUDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
AIORÃO - AM. Data e horário: 02 de maio de 2024, às 13h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 03 de maio de 2024, às 09h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 03 de maio de 2024, às 13h00h;
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A
retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.
Novo Airão (AM), 17 de abril de 2024.
MARCIO LISBOA VARGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 13/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 4/2023 relativo ao
Pregão Presencial nº 5/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: N.
DA C. Brito Refrigeração - ME CNPJ Nº: 09.157.080/0001-68. Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionados Tipo Split" para atender as demandas das Secretarias. Prazo
do Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 499.040,00. Unidade Orçamentária: 02.04.01 -
Secretaria Municipal de Administração; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2010.0000 -
Manutenção Da Secretaria De Administração; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recurso: 10 - Recurso Próprio - R$
125.330,00; Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO ;
Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - Manutenção da Rede de Ensino - Pré-
Escola; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte
de Recurso: 011-FUNDEB 30% - R$ 189.160,00; Fonte de Recurso: 115-ETI/ ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL - R$ 184.550,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo De contrato nº 09/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Objeto:
Pavimentação em áreas rurais no município de Parintins - AM (Vila Amazônia).
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: TERCOM Terraplenagem LTDA -
CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Valor do contrato: R$ 9.101.000,00. Prazo de execução: 8
meses. Prazo do contrato: 24 meses. Dotação Orçamentária: U. O.: 02.10.01 - Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos; Programa de Trabalho: 15.451.0091.1010.0000-
Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 10 - Recurso Ordinário -
Contrapartida: R$ 2.504.771,62; Fonte de Recurso: 224 - Ministério do Desenvolvimento
Regional-MDR - Contrato de Repasse nº 925635/2021/MDR/CAIXA: R$ 6.596.228,38.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP,
DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Ampliação da Escola Com 02
Salas de Aula na Comunidade do Quebrinha, no Município de Parintins/Am. Abertura do
certame: 3/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 15 de abril de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP,
DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de ginásio
poliesportivo na Gleba de Vila Amazônia no Município de Parintins/Am. Abertura do
certame: 6/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 15 de abril de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 7/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP,
DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção da Escola Santo
Antônio na Comunidade Brasil Roça, na Cidade de Parintins-AM. Abertura do certame:
7/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 15 de abril de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 6/2024 Processo Administrativo 004/70/2023. Ata
De Registro De Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024 Matéria Publicada no dia
11/04/2024. Na Seção 3, edição nº 70, do Diário Oficial da União, na Pág. 197 -ONDE SE
LÊ: Extrato de Contrato 6/2024. LEIA-SE: Extrato de Contrato 7/2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 011/2022, oriundo do processo
licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2022 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação
da vigência contratual, com seu termo em 30/08/2024, com escopo em dar continuidade
na execução das obras de pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico da estrada
do Dará, no município de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: G. P. Ferreira Eireli, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo
assinado em 29 de novembro de 2023. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa
Isabel do Rio Negro/AM, 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEITO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 037/2021, oriundo do processo
licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência
contratual, em 12 (doze) meses com seu termo em 14/10/2023, com escopo em dar continuidade
na execução da 2ª Etapa das Obras de Reforma da Orla do município de Santa Isabel do Rio
Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CO N T R AT A D O :
Maria Angela Nascimento da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
10.246.350/0001-96. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 04 de outubro de 2022.
Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 04 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 018/2022, oriundo do processo
licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência
contratual em 12 (doze) meses, com seu termo em 18/02/2025, com escopo em dar continuidade
na execução das obras de construção do Centro de Eventos no Município de Santa Isabel do Rio
Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: JPB2
Empreendimentos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.535.311/0001-65.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 06 de fevereiro de 2024. Com seu efeito na data
da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 06 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo
Administrativo 224/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico 0002/2024 - Sistema
De Registro De Preços 0001/2024. Com Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização de eventos culturais de 2024
p/Prefeitura. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de
habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do
Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda,
todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto
Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado
processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos
do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto
do processo supracitado. II-Homologar a empresa vencedora do certame: Agua Cristalina
Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05 e
06. Conforme especificações e preços finais indicados nos autos do processo.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 17 de abril de 2024.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
010/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, por sistema de registro de preços,
com sessão prevista para o dia 29 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local
da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os
Editais destas
licitações poderão ser
consultados no
Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 12 de abril de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 0151, 0152 e 0156/2022
O Município de Silves por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a
realização dos seguintes aditivos:
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo, celebrados em
01/06/2023 ao Contrato n˚ 0151, 0152 e 0156/2022, celebrado em 01/12/2022;
2. PARTES: O Município de Silves/AM - Prefeitura Municipal e as Empresas:
2.1 TC 0151/2022 - AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº.
20.963.380/0001-77;
2.2 TC 0152/2022 - AGROLESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº.
08.181.706/0001-09;
2.3 TC 0156/2022 - MARCOS V P FEITOZA, CNPJ nº. 33.326.113/0001-30, assinam o
presente Termo Aditivo.
3. OBJETO: Fornecimento de produtos agrícolas;
4. VALOR: Permanecem inalterados.
5. PRAZO: 3 (três) meses.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo de valor decorre do permissivo legal
contido no art. 57, II da Lei Federal 8.666/93.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente aditivo teve embasamento no pregão eletrônico
nº 010 e 011/2022.
Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura, em 01 de junho de 2023 -
Ocetilha Andrade Neves

                            

Fechar