DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800167
167
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 250/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico
e comunicação visual, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024,
às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2024, às
14h00min; DATA DA SESSÃO: 02 de maio de 2024, às 14:30min; PORTAL: www.bll.org.br.
Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br;
Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de
março, 84, Centro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks,
nobreaks, scanners e impressoras), para atender as necessidades das diferentes unidades
administrativas deste município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DA S
PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
02 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 02 de maio de 2024, às 09:00min;
PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail:
licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min,
em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.
Crisópolis-BA, 16 de abril de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040501/2024
A Comissão de contratação do Município de Dário Meira-BA, comunica à
população em geral e aos interessados que realizará Chamada Pública, com data marcada
para o recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda no dia 08 de maio
de 2024, às 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias
Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a Contratação de Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste
município,
durante
o
ano
letivo
de
2024.
Edital
disponível
através
do
Portal:https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal
de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA). Melhores informações
através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira-BA, 17 de abril de 2024.
BRUNO LIMA MARQUES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032001/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela
Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 30/04/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto registro
de preços para
futura e eventual Contratação de empresa
para Aquisição de
MEDICAMENTOS, CORRELATOS, MATERIAIS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES (PENSO),
para desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Dário Meira - BA
e
suas
unidades
de
saúde.
Melhores
informações
através
do
e-mail:
licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira-BA, 17 de abril de 2024.
BRUNO LIMA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A
PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Sessão de início da disputa
realizar-se-á em 07.05.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 17 de abril de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR LICENÇAS DE USO DE UM SISTEMA DE RELATÓRIOS
INTEGRADO AO ESUS (SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), ASSOCIADO À VIRTUALIZAÇ ÃO
DO SERVIDOR DO ESUS, COM A TRANSFERÊNCIA PARA A INFRAESTRUTURA EM NUVEM
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA. Sessão
de início da disputa realizar-se-á em 07.05.2024 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 17 de abril de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0149/2023 - PREGÃO ELETRONICO N°
025/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia.
CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de
linhas suplementares para os alunos da rede Municipal de ensino e universitários do
município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 19/04/2024 À 19/04/2025.
Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
No DOU, edição nº 73 de 16/04/2024 (terça-feira), na publicação do Aviso de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicoara - PE003/2024, fica incluída a informação do
número do convênio no objeto do certame, conforme segue. CONFORME CONVÊNIO
475/2022 CAR. Demais dados permanecem inalterados.
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Torna público o edital de credenciamento da chamada pública da agricultura
familiar, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores
familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao
PNAE. Inscrições abertas do dia 18/04/24 à 31/12/24. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br/.
Informações: na CPL, à Pça Dezenove de Setembro, s/n, tel. 7436482110 ou e-mail:
licitacoes@ibipeba.ba.gov.br, de 8 às 13h. Outros atos: DOM.
Ibipeba/Ba, 17 de abril de 2024.
DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: DANIEL
MARCOS PEREIRA DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria, suporte no
acompanhamento de forma presencial, assistir e subsidiar os Fiscais de Contratos e seus
respectivos substitutos com informações pertinentes às suas atribuições.; VALOR TOTAL: R$
22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390390000/1500;
DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 036/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação-FME - CONTRATADA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº:
46.436.539/0001-99; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros
destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programa: Pré-
escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral
no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; VALOR TOTAL: R$ 324.542,19 (trezentos
e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos); REC. ORÇ.:
0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 12 de
abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 037/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação-FME - CONTRATADA: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ nº:
32.294.057/0001-37; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros
destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programa: Pré-
escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral
no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; VALOR TOTAL: R$ 142.489,00 (cento e
quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-
2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024;
Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 038/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação-FME - CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ
nº:
31.847.317/0001-91;
OBJETO:
Fornecimento
de
gêneros
alimentícios
e
hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos
Programa: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de
tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; VALOR TOTAL: R$
375.626,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais); REC. ORÇ.:
0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 12 de
abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun.
de Assistência Social - CONTRATADO: CARLA MAYANE DOS SANTOS SOUZA; OBJETO:
Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema
Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de
Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais);
REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de
2024; Monique Dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 028/2023 - Processo Administrativo nº.
003/2023 - Tomada de Preços nº. 001/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento e alterar a
dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, sócio administrador Sr.
Stênio Haine da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 160/2023 - Processo Administrativo nº.
022/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA;
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência em virtude de saldo existente; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton
Mendonça Santos, e pelo Contratada, Sócio Administrador: Ivan Correia da Silva.
Fechar