DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 2024.04.17.1
O Leiloeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Leilão n°
2024.04.17.1, do tipo maior oferta, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Parque
de Eventos Padre Cicero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem
prestados na produção, organização e execução do JUAFORRÓ 2024 e 46ª VAQUEJA DA
PADRE CÍCERO, cujo critério de julgamento será de maior oferta, os valores propostos são
com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de 2022, com data de
realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 13 de maio de 2024, com
início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município,
sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015,
pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 17 de abril de 2024
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
Leiloeiro do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo Contratual Resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-
SMIEOU. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de Estrada
Vicinal que liga Canafistula ao Distrito do Mel no Município de Jucás, de acordo com as
especificações contidas no Projeto Básico em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Valor do Aditivo: R$ 358.395,37 (Trezentos e
cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos).
Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora Ltda. Assina Pela Contratada: Lyzandra
Marques Teixeira - Representante legal da empresa Arcos Construtora & Incorporadora
Ltda. Assina
Pela Contratante: Hugo Lavor
Fernandes - Secretário
Municipal de
Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 04 de março de 2024 - Claudio Roberto de
Oliveira Luna - Presidente da CPL.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Concorrência Pública Nº 002/2022-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga Canafistula ao Distrito do
Mel no Município de Jucás, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em
Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Arcos
Construtora & Incorporadora Ltda. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada : Lyzandra Marques Teixeira -
Representante legal da empresa Arcos Construtora & Incorporadora Ltda Assina pela
Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas
- Jucás - CE, 25 de Março de 2024 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.002/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 04.002/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para
construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Carlos Pereira de Sousa,
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá
ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/04/2024 até o dia 03/05/2024, às 9h00min.
Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 10:h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 16 de abril de 2024
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024SMS
Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU em 16/04/2024, seção 03,
pág. 154, cujo objeto: contratação de empresa especializada para executar reformas das
unidades básicas de saúde do Município De Mombaça/CE. Onde se lê: O limite de
acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do dia 20/05/2024 e a abertura
das propostas de preços ocorrerá no dia 20/05/2024 a partir das 10:00min. Leia-se: O limite
de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do dia 02/05/2024 e a abertura
das propostas de preços ocorrerá no dia 02/05/2024 a partir das 10:00min. Altera-se com
base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.
Mombaça/CE, 17 de abril de 2024
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2209.01/2023
Intenção de Rescisão
Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023
A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa LV Locacoes e
Servicos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.839.733/0001-29, a intenção de
rescindir o Contrato firmado com este município, derivado do Pregão Eletrônico nº
2209.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso I, II e VII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei
8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação. Fica estabelecido desde a
publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea
"e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Morrinhos/CE, 16 de Abril de 2024.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
As Unidades Administrativas do Município de Novo Oriente/CE, através do seu Pregoeiro,
torna público que realizará as 09:30, do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.004/2024. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de combustíveis para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente
- 
CE.
O 
edital
e 
seus
anexos, 
poderão
ser 
obtidos
nos 
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php.
Novo Oriente/CE, 17 de abril de 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01-SRP
A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE,
representado pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso
de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado
à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE,
junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo i do edital, vem
Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, lote 34, na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
da Empresa: Francie de Carvalho Mendes ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com o lote: 34 no
valor total de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta); importando esta adjudicação e
homologação no Valor Total de R$ 3.580,00 (Três mil quinhentos e Oitenta), Tipo Menor Preço
Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós/CE, 15 de abril de 2024.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-11- SRP, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de Gêneros alimentícios, destinados a
merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude,
tudo Conforme Anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações,
Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa : Francie de
Carvalho Mendes ME. Endereço: Rua Antonio Mendonca, 454, Vila Brasilia, Iguatu/CE. CNPJ
Nº:29.048.310/0001-68. Representante: Francie de Carvalho Mendes. CPF N°:***.796.463-**.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta). Vigência
da ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (15/04/2024).Data
de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de abril de 2024.Assina Pelo Licitante: Francie de
Carvalho Mendes (Francie de Carvalho Mendes ME). Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco
Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte E
Juventude). Orós - Ce, 15 de abril de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior -Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 09.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 15.12.02/2023. Unidade
Administrativa:
Secretaria 
de
Saúde
e
Saneamento. 
Dotação
Orçamentária:
1414.10.302.0176.2.070 - Manutenção do Bloco da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Construção da 1º Etapa do Hospital
Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste
Processo. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Contratada: Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº
03.147.269/0001-93. Assina pela Contratada: Syomara Alves Barboza, CPF nº ***.428.603-**.
Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. Valor Global: R$ 4.362.417,71 (quatro
milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um
centavos). Pereiro - CE, 09 de Abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240416.01 - Processo
Originário: Concorrência Nº CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES
FERREIRA/CE. - Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA - Contratada: BEZERRA E
BOMFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº37.407.918/0001-60 - Valor global: R$
4.877.500,32 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais e trinta e
dois centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 - Vigência: 12 (meses) -
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: José Celson Macedo de
Azevedo (CONTRATANTE); Marcelo De Pinho Bezerra Bomfin; (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240416.02 - Processo
Originário: Tomada de Preços Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO
PIRES 
FERREIRA/CE
-
Contratante:
Secretaria
de
INFRAESTRUTURA - Contratada: BEZERRA E BOMFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ 37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ 2.879.025,77 (dois milhões oitocentos e
setenta e nove mil e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).; - Data da Assinatura
do Contrato: 16/04/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal
nº 8.666/93 - Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Marcelo De
Pinho Bezerra Bomfin; (CONTRATADA).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 41223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: Tomada de Preços Nº
TP/041223.01/ SEINFRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. - Espécie:
Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório -
Vencedor: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-
60 - Valor global: R$ R$ 2.879.025,77 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil e vinte
e cinco reais e setenta e sete centavos), - Data da Homologação/Adjudicação: 16/04/2024 -
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador
e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo.
Pires Ferreira-CE, 16 de Abril de 2024.
JOSE CELSON MACEDO DE AZEVEDO
Secretário e Ordenador e de Despesa da Secretaria de Infraestrutura

                            

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