DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 72/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.301.535/0001-00. Da Fundamentação:
Edital PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
IV destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na
proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor
Global: R$ 39.517,50 (trinta e nove mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
12/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: João Breno Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0079/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JPJ COMERCIO
VAREJISTA
DE
MATERIAL
DE
ESCRITORIO
LTDA,
CNPJ:
16.970.003/0001-98.
Da
Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do
Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP
Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 11.714,64 (onze mil e setecentos e quatorze reais e
sessenta e quatro centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0080/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ:49.464.926/0001-27. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº
006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº
8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais
necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender as
necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$
2.126,40 (dois mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência e Execução:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 10/04/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leticia
Rabelo Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 81/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MANOS CO M E R C I O
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64. Da Fundamentação: Edital PE
N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender
as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$
9.109,15 (nove mil e cento e nove reais e quinze centavos). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 15/04/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ariane Radavelli
Boing. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 101/2023-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 101/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L & K
TECONOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.298.172/0002-20. Objeto: A Renovação do Contrato N°
0101/2023-SMS, proveniente do P240584/2023, de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
11/2023, decorrente da Concorrência Presencial Nº 04/2022 da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Sul, conforme Processo Nº P303126/2024. Do Valor: O valor global a ser
renovado será de em R$ 983.400,00 (Novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais).
Do Prazo e Vigência e de Execução: De 19/04/2024 a 18/04/2025. Da Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Terceira do
Contrato. Data da Ass.: 16/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Diego Alex Feistler. Rafael Gondim Vilarouca -
Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura
do Contrato: 17 de Abril de 2024. Valor Global: R$ 935.037,67 (novecentos e trinta e cinco
mil, trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de
Preços Nº 2024.01.02.02-TP. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de
pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/CE (Pt 1086802-06), tudo
conforme especificações contidas no projeto Básico/Termo de referência anexo ao Edital.
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias Dotação Orçamentária: 0701.15 452 0025 1.020.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1700000000. Assina
Pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela
Contratante: Edinaldo Gonçalves Dantas. Cargo: Secretário(a) Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE
torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços
de N.º 005/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de
campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Empresas Classificada:
Rcanuto Engenharia LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.604.927,63 (dois milhões e
seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Fica
aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de
Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá/CE, 17 de abril de 2024.
WANDEBERGUE PAULINODE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 112.02.2023.TP
Publicação da Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de
Licitação Vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término
do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o
recurso apresentado pela empresa: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços
LTDA - EPP, foi julgado Procedente e que o recurso apresentado pela empresa: Serfi
Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME, foi julgado Improcedente, o Município
dará Prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preços nº 0112.02.2023.TP -
Objeto: Pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas na Localidade de Batalha no
Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas
das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 19/04/2024 às 08:00hs, maiores
informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura.
Trairi/CE, 17 de abril de 2024.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1
Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a
merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e
creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante Ferreira E Luna
Comercio E Serviços Ltda classificado no lote 01 - Merenda Escolar, no valor global de R$
739.940,00, lote 02 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 93.987,00, lote 03 - Merenda
Escolar, no valor global de R$ 498.894,00, lote 05 - Merenda Escolar, no valor global de R$
91.979,00, lote 06 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 24.860,00, lote 08 - Merenda
Escolar, no valor global de R$ 33.938,00; M. G. C. De Almeida Gomes classificado no lote
04 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 96.900,00; Ana C. Da Silva classificado no lote
07 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 142.916,00 E Debora Morais Da Silva Hortifruti
classificada no lote 09 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 279.602,00, de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos
vencedores. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de
Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 16 de Abril de 2024.
Várzea Alegre/CE, 16 de Abril de 2024
ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 2/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica CE 02/2024-SEINFRA, cujo objeto é o serviço de requalificação e
ampliação de iluminação pública no distrito de Juá dos Vieiras e Síito Tope, o sistema
receberá o cadastramento das propostas até 06 de maio de 2024, às 08:25h, abertura e
classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de
Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no
site:
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 17 de abril de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ID: 2024.024E0500001.01.0003
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Ar Condicionado
e Cortina de Ar com instalação, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus
demais setores
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 06 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 06 de maio de 2024.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 17 de abril de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0008
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de veículos automotores terrestres
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 08 de maio de 2024.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 17 de abril de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
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