DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 2103003-2022 da
Dispensa nº 005-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Travessa Tupinambá,
bairro Tancredo Neves, no município de Capanema-PA, com destinação para
funcionamento da Unidade de Saúde da Família, Bairro Inussum, em virtude da unidade ter
sido transferida para o prédio novo, com toda a estrutura, fica aletrado a destinação da
locação do imóvel visando a instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial
- CAPS e reajuste de 4,50% (quatro virgula cinco por cento), decorrente da variação do IPCA
- indic. Preços ao Consumidor Amplo dos últimos 12 meses, com acréscimo de R$ 1.079,16
(hum mil, setenta e nove reais e dezesseis centavos), ficando o valo total atualizado do
contrato em R$ 25.079,16 (vinte e cinco mil, setenta e nove reais e dezesseis centavos).
Contratado: Redson Rogerio Moura Gonçalves, CPF nº XXX.XXX.802-20. Vigência: 12 (doze)
meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2603001-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024. Contratante: Município
de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: J. Caldas Pinto Eireli, C.N.P. J nº
34.193.225/0001-23. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação
de serviços médicos para atendimento aos Programas de TFD - Tratamento Fora do
Domicilio, Médico Itinerante e Perícia Médica, visando atender as necessidades da
Secretaria de saúde do município de Capanema-PA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso
III, alínea "b" da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$
234.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE FOMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024. TERMO DE FOMENTO Nº 2503001-2024. Objeto: Concessão
de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento celebrado entre a APAE - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema e o Município de Capanema-PA, com finalidade
de promover ações de interesse público e reciproco entre as partes. Contratada/Proponente:
Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema, com CNPJ nº
34.921.817/0001-14. Fundamento Legal: art. 2, inciso VIII, art. 17, art. 31, inciso II e art 32,
Caput da Lei nº 13.019/2014, e art 74, inciso VI, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ato Autorizativo em: 22/03/2024.
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 2503001-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024. Contratante:
Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: APAE - Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Capanema, C.N.P. J nº 34.921.817/0001-14. Objeto:
Concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento celebrado entre a
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema e o Município de
Capanema-PA, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco
entre as partes. Fundamento Legal: art 2, inciso VIII, art 17, art 31, inciso II e art 32,
Caput, da Lei nº 13.019/2014 e art 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez)
meses. Valor Global: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2303001-2021 da Dispensa nº 008-
2021. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Rua Joaquim Costa, bairro Centro,
Capanema-PA, destinado ao funcionamento do Abrigo Provisório Municipal. Contratado:
Terezinha da Costa Reinaldo, CPF nº XXX.XXX.112-20. Vigência: 12 (doze) meses. Fund.
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0108001-2023 da Dispensa nº 010-2023.
Objeto: Locação de imóvel urbano residencial, situado na Rua Antônio Jerônimo, s/nº,
Bairro Inussun, Capanema/PA, destinado ao funcionamento da Creche Merivaldo Jonair
Paiva. Contratado: Heliewerton Germano da Costa, CPF nº XXX.XXX.982-49. Vigência: 08
(oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º termo aditivo do contrato nº 2023200902 decorrente do pregão nº 023/2023
- PMCP - PE - SRP. Objeto do contrato: aquisição pauta de gêneros alimentícios do ano de
2023 do programa nacional de alimentação escolar. O presente Termo Aditivo objetiva
reequilíbrio do valor do contrato de R$ 444.218,75 (quatrocentos e quarenta e quatro mil,
duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) passando o valor do contrato ser R$
2.518.875,00 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
com vigência de 18 de março de 2024 a 20 de setembro de 2024 nos termos do art.65,
inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de contrato Nº 054/2024-FME (FUNDEB), Valor Estimado - R$
885.930,29; Nº 055/2024-FME (FUNDEB), Valor Estimado - R$ 1.217.740,55;Origem:
Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP-PMC, que tem como objeto Aquisição de
combustível, óleos lubrificantes e derivados, gás GLP, e água mineral para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Chaves-PA,
em favor das empresas JS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ
33.650.298/0001-34 e POSTO VIRGEM DA CONCEIÇÃO, CNPJ 04.140.471/0001-56 Data
da assinatura: 04/03/2024, Vigência: 06 meses. Espécie: Extrato de contrato Nº
047/2024-FME, Valor Estimado - R$ 118.007,13; Nº 048/2024-FMAS, Valor Estimado -
R$ 59.003,57; N° 050/2024-FMS, Valor Estimado - R$ 79.262,84; N° 051/2024-FME,
Valor 
Estimado
- 
R$
118.783,26; 
N°
052/2024-FMAS, 
Valor
Estimado 
-
R$
59.285,57.Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2023-SRP-PMC, que tem como objeto
Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades
da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Chaves-PA, em favor das
empresas J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46 e T. O. PINHEIRO
COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. Data da assinatura:
04/03/2024, Vigência: 06 meses. Espécie: Extrato de contrato Nº 049/2024-FME, Valor
Estimado - R$ 203.241,54; Nº 053/2024-FME, Valor Estimado - R$ 214.426,30.Origem:
Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP-PMC, que tem como objeto Contratação de
empresa para a eventual aquisição de materiais de expediente, sob demanda, a fim de
atender às necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA e secretarias municipais,
em favor das empresas J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46 e T. O.
PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. Data da
assinatura: 04/03/2024, Vigência: 06 meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo quantidade aos Contratos: 169/2023-PMC, 170/2023-FMS, 172/2023-
FMAS e 173/2023-FMMA
Origem: Pregão Eletrônico 010/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Aquisição de materiais
de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias
e fundos municipais do município de Chaves-PA, em favor da empresa SOLUÇÃO
COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 43.233.526/0001-24, Data Da Assinatura:
04/03/2024, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. Espécie:
1º Termo quantidade aos Contratos: 147/2023-FMAS
Origem: Pregão
Eletrônico 009/2023-SRP-PMC
tendo como
Objeto: Aquisição
de
gêneros alimentícios, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura
municipal de Chaves/PA e secretarias municipais, em favor da empresa T. O. PINHEIRO
COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75, Data Da Assinatura:
04/03/2024
Espécie: 1º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 060/2023-PMC
Origem: Tomada de Preço 004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO BAIRRO FLOR DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, em favor da
empresa J R ALMEIDA
DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº
42.033.096/0001-34, Data Da Assinatura: 19/10/2023, vigente até 24 de fevereiro de
2024. Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo.
Espécie: 2º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 060/2023-PMC
Origem: Tomada de Preço 004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO BAIRRO FLOR DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, em favor da
empresa J R ALMEIDA
DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº
42.033.096/0001-34, Data Da Assinatura: 19/02/2024, vigente até 24 de junho de 2024.
Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
Pregão Eletrônico Nº 9.2024-03/SEMED.
Processo Administrativo Nº: 12.12.2023.01/CPL-SEMED.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de material de
construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência.
Data do Termo de Anulação: 17/04/2024.
Fundamento Legal: Súmulas nº 346 e 473, do STF C/C art. 71, inciso III, da Lei 14.133/2021.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO
E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES
DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 69.134,16
(sessenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 04 de
Março de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá,
através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo
Administrativo nº 020/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, tipo
menor preço por item, sendo a abertura no dia 02/05/2024, às 10:01hs horário local.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADO AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá, 17 de abril de 2024
ADRIANE DA SILVA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150301/24-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão:
02/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no engarrafamento de oxigênio medicinal e ar
medicinal, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades
vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e
Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu
-
Estado
do
Pará,
das
08h
às
12h e
das
14h
às
18h,
ou
pelo
E-mail:
licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou
no portal do
TCM/PA, ou pelo
Portal da
Transparência/Dom Eliseu.
THAYANNE SILVA ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00040301/24-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da
Sessão: 03/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMENANTES E HOSPITALARES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Por
meio
do 
endereço
eletrônico
Portal
de 
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do
Pará, 
das
08h 
às
12h 
e
das 
14h
às 
18h,
ou 
pelo
E-mail:
licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da
Transparência/Dom Eliseu.
GUILHERME CARDOSO CUNHA.
Pregoeiro

                            

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