DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800206
206
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 219/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.702.558/0001-84. VALOR: R$ 177.170,00 (Cento e setenta
e sete mil e cento e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192,
10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 222/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 19.877.178/0001-43. VALOR: R$ 12.716,20 (Doze mil, setecentos e
dezesseis reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192,
10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 180.498,08 (cento e oitenta mil, quatrocentos e
noventa e oitenta e oito reais e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 171/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as
unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 86.344.92 (Oitenta e
seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303
0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Licitatório nº. 12.470/2022-PMM, Tomada de Preços n° 031/2022-
CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato original:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NAGIB
MUTRAN, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, VILA CAPISTRANO DE ABREU,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, ficando vigente até 17/06/2024. Contratada:
G A CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA EIRELI - EPP. CNPJ: 26.856.166/0001-06.
Assinatura: 16/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023-SEMED/PMM,
Processo
Licitatório
nº.
33.728/2022-PMM,
Tomada
de
Preços
n°
085/2022-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA VISTA,
LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 072/2023-
SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 21/03/2025; Prorrogar o prazo
de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/07/2025.
Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20.
Assinatura: 17/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
Adjudicação e Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-
CEL/SEVOP/PMM,
Processo
n°
28.369/2023-PMM. Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos
matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com
o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Adjudicado pelo Pregoeiro e
Homologado pela autoridade competente, as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVI CO S
LTDA, CNPJ 03.687.304/0001-67, vencedora dos itens 2, 6, 8, 10, 17, 19, 21, 28, 30, 38, 40,
47, 49, 51, 53, 56, 58, 60, 64, 66, 70, 72 e Grupo 1, no valor total de R$ 10.402.237,50;
HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 12.283.935/0001-01, vencedora
dos itens 11, 29, 37, 42, 50, 52, 54, 68, 69 e Grupo 2, no valor total de R$ 2.667.985,00;
CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 06.029.507/0001-54, vencedora dos itens 12, 27,
43, 44, 59, 62, 63 e 65, no valor total de R$ 2.503.851,00; MASH REPRESENTANTES
COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DEMERCADORIAS LTDA, CNPJ 35.334.877/0001-01,
vencedora dos itens 13, 14, 20, 25, 35 e 36, no valor total de R$ 198.305,00; JR COM. E
REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ 31.552.803/0001-82, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 7, 9,
15, 16, 22, 23, 24, 39, 46, 48, 55, 57, 61, 67, 71 e 73, no valor total de R$ 1.473.181,80;
e H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 20.076.046/0001-00,
vencedora dos itens 18, 26, 31, 33, 34 e 41, no valor total de R$ 377.305,00.
Marabá - PA, 17 de abril de 20244
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 3.072/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
EMEF ELINDA SIMPLICIO COSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA BOA ESPERANÇÃO, BAIRRO
LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e
seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa G A - CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS
E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 26.856.166/0001-06, vencedora com o VALO R
GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.568.369,47. Assinatura: em 16/04/2024,.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240029. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ. Contratada(o): J. BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, Valor: R$ 469.757,45
(quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e
cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias
e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades
estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-
PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240033. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO
COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 33.555,00
(trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO:
"Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de
Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de
referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do
processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-PMM, que deu origem a este
instrumento
contratual.
Data
da Assinatura:
09/04/2024.
Ordenador
de
Despesa:
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240030. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): J.
BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, Valor: R$
129.202,50 (cento e vinte e nove mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos
municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades
estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-
PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240034. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O.
PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$
14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de
preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e
quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de
número 031-2023-PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da
Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240031. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o):
J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, Valor: R$
376.895,86 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e
cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias
e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades
estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-
PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240035. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o):
T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$
148.780,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA:
09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios,
para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município
de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de
referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo
na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-PMM, que deu origem a este instrumento
contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240032. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o):
J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, Valor: R$
31.370,56 (trinta e um mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos
municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades
estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-
PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP. Nº: 031-2023-PMM.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240036. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o): T.
O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$
780,00 (setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 04/09/2025. OBJETO: "Constituição de
registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme
especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do
edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade
PREGÃO, de número 031-2023-PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data
da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIX ÃO.
Fechar