DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-015 PMPR Objeto: Aquisição de caçamba aberta para entulho,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Data de
assinatura: 15/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o):
Stell Container Metalúrgica Ltda Contrato nº 20240170 Valor total R$ 66.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMPR Objeto: Aquisição de matérias de construção e
elétricos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará.
Data de assinatura: 12/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o):
V A Cavalcante & Cia Ltda Contrato nº 20240169 Valor total R$ 474.140,63
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura:
10/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): PPF Comercio e
Serviços Eireli Contrato nº 20240156 Valor total R$ 21.482,79 Contrato nº 20240157 Valor
total R$ 35.746,30 Data de assinatura: 12/04/2024 Contratada(o): Altamed Distribuidora de
Medicamentos Ltda Contrato nº 202400167 Valor total R$ 760.438,47 Contrato nº
20240168 Valor total R$ 713.986,53
Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará.
Data de assinatura: 11/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o):
Minas Soluções em impressão Ltda Contrato nº 20240165 Valor total R$ 5.755,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP/FUNDEB/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°031/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB E FME.
Data de abertura dia 02/05/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de
Material Gráfico para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde,
CONTRATO Nº 072/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Free Way
Comercio e Serviços, inscrito no CNPJ nº 11.566.463/0001-31, valor do contrato R$ 4.376,00
(quatro mil, trezentos e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura
do contrato. CONTRATO Nº 073/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa Grafica Impressus Ltda, inscrito no CNPJ nº 13.913414/0001-53, valor do contrato R$
837,00 (oitocentos e trinta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato. CONTRATO Nº 074/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Maria O. S. E Silva Me, inscrito no CNPJ nº 22.823.245/0001-51, valor do contrato R$47.620,50
(quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 075/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli - Epp, inscrito no
CNPJ nº 07.679.989/0001-50, valor do contrato R$ 1.035,00 (um mil, trinta e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2023-SEMSA. Chamamento Público n°
004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório de
Análises Clínicas Biotest Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e
Anatopatológicos Para a Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo ao
Contrato nº 033/2023-SEMSA em 12 meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia
25/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Data e Assinatura: 29/01/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023-SEMSA. Chamamento Público n°
004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J G dos Santos
Saatkamp. Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatopatológicos
Para a Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº
031/2023-SEMSA em 12 meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia 25/02/2025.
Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data e Assinatura: 29/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMINFRA
Objeto: Registro de preço para Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ -
Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações
gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém-PA, 17 de Abril de 2024
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMINFRA
Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas:
30/04/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está
disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém-PA, 16 de Abril de 2024
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMTRAS
Objeto AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13 VISANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicação do Edital no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br.
Abertura das propostas: 30/04/2024 às 9h30min.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Termo de Convenio e Termos de Fomento do Chamamento Público n°
001/2023-COMDCA. Objeto: Selecionar projetos de entidade governamentais e não
governamentais, que estejam devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescente - COMDCA/Santarém, para a execução, em regime de mútua
cooperação, de projetos que envolvam programas de promoção, proteção e defesa dos
direitos de crianças e adolescentes que destinam-se a financiar projetos que visem a
aquisição de material permanente, através da formalização de convênios e termos de
fomento, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - FMDCA. Termo de Convênio nº 001/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/
Fundo Municipal de Saúde de Santarém-PA, CNPJ: 17.556.659/0001-21, valor: R$ 60.534,30
Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 001/2024 - COMDCA,
Partes: SEMTRAS/ Associação dos Deficientes Físicos de Santarém - ADEFIS, CNPJ:
84.545.219/0001-66, valor: R$ 39.973,45 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação;
Termo de Fomento nº 002/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE, CNPJ: 05.407.390/0001-32, valor: R$
40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 003/2024
- COMDCA, partes: SEMTRAS/ Fundação Esperança, CNPJ: 05.409.222/0001-86, valor: R$
40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 004/2024
- COMDCA, partes: SEMTRAS/ Espaço Social Mãe Natureza, CNPJ: 17.102.193/0001-94,
valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº
005/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no
Brasil - A Mão Cooperadora, CNPJ: 77.372.183/0005-24, valor: R$ 20.260,00 Vigência: 06
(seis) meses após sua publicação; Partes: SEMTRAS/COMDCA, CNPJ: 05.182.233/0009-23,
valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação. Celsa Maria Gomes de
Brito Silva. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMC
A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 1/2024- SEMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE
12(DOZE) MESES. Empresa vencedora: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA- CNPJ
23.361.387/0001-07, vencedor do item 1.
ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMC
Objeto: Aquisição de Combustível terrestre (gasolina comum e diesel S-10) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Disponibilidade do Edital:
18/04/2024
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 18/04/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMG
INEXIGIBILIDADE 002/2024 SEMG
OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Agência Distrital de Boa
Esperança, tendo como objeto a implementação e execução do Ponto de Inclusão Digital
(PID) do projeto justiça sem fronteiras no município de Santarém em favor do Distrito de
Boa Esperança, proveniente do Acordo de Cooperação Mútua 002/2024 - TJPA e o
Município de Santarém. Contrato: N° 007/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Governo
e João Maria Gomes de Lira. VALOR: R$ 650,00 Mensal. VIGÊNCIA: 04/03/2024 à
04/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMG
INEXIGIBILIDADE 004/2024 SEMG
OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil no Município de Santarém. Contrato: N° 008/2024. P A R T ES :
Secretaria Municipal de Governo e Adelana Mara Guimarães Valente. VALOR: R$ 9.000,00
mensal. VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 01/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº SRP 022/2022 - Proc. Administrativo Nº 00411001/22
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS no dia 11 de janeiro de 2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE MATERIAL
DE
INFORMÁTICA 
(EQUIPAMENTOS,
APARELHOS 
DIVERSOS,
MULTIFUNCIONAIS 
E
COMPUTADOR COMPLETO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS-PA .
. Exercício 2024
CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57
CONTRATO Nº 2024110101
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
VALOR
TOTAL: R$
12.970,80
(doze
mil, novecentos
e
setenta
reais e
oitenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal de Administração
, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 370,00, Exercício 2024 Atividade
0203.041220005.2.018
Aquisição 
de
Equipamentos 
e
Material 
Permanente
,
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos 
e 
material 
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 12.600,80.

                            

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