DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800220
220
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024.
Contratação de empresa especializada em
limpeza de fossa séptica,
sumidouros, coleta de chorume e limpeza de caixas de gordura das secretarias do
município de Borrazópolis. Conforme especificações constantes no termo de referência, no
valor máximo estimado de R$ 163.196,44 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e
seis reais e quarenta e quatro centavos). A abertura será no dia 03 de Maio de 2024 às
14h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no
Departamento
de
Compras
e
Licitações
no
telefone
(43)3452-8703,
ou
editais@borrazopolis.pr.gov.br.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e
execução de pontes em aduelas a serem executadas nas localidades de Capinzal e Linha
Ivaí 1, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio:
https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu -
PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal
de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43)
3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 07/05/2024, até às 08h00min. Inicio de
Disputa de Preços em: 07/05/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no
endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério:
Empreitada por preço por lote. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas
exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 332.080,00 (trezentos e trinta e
dois mil e oitenta reais).
Em 16 de abril de 2024
ALLAN DIEGO MORENO VAROTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, na forma eletrônica, do tipo "menor preço
por lote", objetivando a contratação de empresa habilitada para o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra, destinados a reforma do Posto Municipal de
Saúde da Vila Cohapar do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o
memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI,
normas técnicas, e demais condições e especificações estabelecidas no edital e seus
anexos, que será custeado com recursos oriundos do Ministério da Saúde, referente a
Emenda Parlamentar Individual n.º 3332006, apresentado através da proposta n.º
09178.2660001/23-001. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 8h30 do
dia 06 de Maio de 2024, bem com a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu
início para às 9h do dia 06 de Maio de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site:
www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus
anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de
Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da
prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado
através do e-mail: licitacao@cidadegaucha.pr.gov.br, ou ser examinado no endereço do
órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei
Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal
n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais
aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das
07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua
Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de
Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr.
GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o
presente certame.
Cidade Gaúcha - PR, 3 de abril de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM COBERTURA DO
CENTRO ESPORTIVO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PRELIMINARES, COBERTURA
LIMPEZA FINAL DE OBRA E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 186.467,77 (Cento e oitenta e
seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 02/05/2024.
Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 02/05/2024 as 09h:00m do dia 02/05/2024.
Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 02/05/2024.
O
Edital
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
site
www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.
Município de Contenda, 12 de abril de 2024.
FABIO SANTOS FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024
Contratação de Serviços Especializados Em Geoprocessamento e Tecnologia da
Informação Para A Execução de Cadastramento e Recadastramento das Unidades Imobiliárias
do Município, Implantação de Sistema de Informação Geográfica Web Para Gestão, Atualização
e Integração do Cadastro Técnico Com A Cartografia Municipal, Implantação da Consulta de
Viabilidade de Parcelas Territoriais, Gestão da Iluminação Pública, Gestão do Patrimônio
Público, Tributário e Cemitério Municipal, Incluindo Capacitação, Treinamento e Assessoria Em
Geotecnologias, Tudo Com Integração Ao Sistema Tributário Utilizado No Município e
Atualização Anual da Planta Genérica Ou Quando Solicitada.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 482.083,42 (quatrocentos e oitenta
e dois mil, oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).
Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 24/05/2024.
Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 24/05/2024 as 09h:00m do dia 24/05/2024.
Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 24/05/2024.
O
Edital
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
site
www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.
Município de Contenda, 15 de abril de 2024.
FABIO SANTOS FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024
Futura e eventual contratação de empresa para recuperação de estradas
vicinais no município de Contenda/PR.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 101.025,30 (Cento e um mil,
vinte e cinco reais e trinta centavos).
Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 30/04/2024.
Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 30/04/2024 as 09h:00m do dia 30/04/2024.
Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 30/04/2024.
O
Edital
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
site
www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.
Município de Contenda, 15 de abril de 2024.
FABIO SANTOS FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024
Futura e eventual aquisição de caminhao caçamba basculante 0 KM.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 792.875,00 (setecentos e
noventa e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 30/04/2024.
Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 30/04/2024 as 09h:00m do dia 30/04/2024.
Início da Sessão da Disputa de Preços: 13h31m. do dia 30/04/2024.
O
Edital
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
site
www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.
Município de Contenda, 15 de abril de 2024.
FABIO SANTOS FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Reabertura de Prazo e Alteração do Edital - Pregão Eletrônico Nº 19/2024
Tipo Menor Preço Por Item
Reabertura de Prazo e Alteração do Edital
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de
prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS. Fica alterada a redação
do item 10, subitem 10.17 do edital, incluído redação no item 13, subitem 13.1.2 do edital.
Fica alterado os requisitos de habilitação, em decorrência da alteração do termo de
referência, no item 6, no item 18, no item 19 e no item 35, inclusão no item 18 de
documento e nas obrigações da contratada e alteração da tabela "o cronograma item 02
- coletado Termo de Referência - Anexo I. Fica alterado o prazo para cadastro das
propostas para até as 08h do dia 07 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h
do dia 07 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 07 de maio de 2024.
VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 3.348.288,12. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos
para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital
alterado está disponível nos
sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br.
Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - PR, 17 de abril de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO: 011/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM
PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME
NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA
COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO
ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EMPRESA CREDENCIADA: LIFE LABORATÓRIO LTDA ,
CNPJ n.º 19.069.045/0001-40; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná;
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24 e 25
da Leis Federais n.º 8.080/90, n.º 8.142/90, n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 141/2012,
Leis Municipais n.º 1973/2015 e n.º 2366/2019, Decretos Municipais n.º 18178/2022 e n.º
19511/2023, Portaria GM/MS n.º 1034/2010, Portaria GM/MS n.º 1606/01, Resolução
CMS/DV n.º 004/2023, Programação Anual de Saúde 2024, Plano Operativo 2024, aprovado
pelo Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e demais legislações pertinentes a
matéria; VALOR ESTIMADO: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais);
PERÍODO: até 4 de abril de 2025, iniciando-se na assinatura do contrato; RECO N H EC I M E N T O :
12 de abril de 2024, por Claudete Meurer, Secretária Municipal de Saúde; RATIFICAÇÃO: 12
de abril de 2024, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Segunda Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 011/2024
Aquisição de máquinas com recursos do Convênio nº 942133/2023, firmado
com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
1.Fica alterado o descritivo do item 1 contido no edital e no termo de referência.
2.Fica alterado o valor da licitação, que passa a ser: R$ 1.268.975,00 (um
milhão, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais).
3.Fica alterada a data de abertura do edital.
4.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras
Governamentais endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial
do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br.
5.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 3/5/2024 e a data
e horário da abertura da sessão pública será as 8h15min do dia 3/5/2024.
6.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Dois Vizinhos, 17 de abril de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Fechar