DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº. 018/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/2024 Tipo de
julgamento: Menor Preço por Item.
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Enéas
Marques - PR, conforme especificações, de acordo com as quantidades, exigências e
condições constantes neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 574.000,00
(quinhentos e setenta e quatro mil reais).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 19/04/2024 às 08:00 horas
do dia 03/05/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 03/05/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 03/05/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ .
O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas
entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias
úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
ENÉAS MARQUES-PR, 17 de abril de 2024.
EDSON LUPATINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da
Unidade Básica de Saúde do Bairro Cristo Rei, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia
17/04/2024. A sessão pública será realizada dia 06/05/2024, às 08:30 horas pela
plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 1.420.587,80, (um milhão, quatrocentos
e vinte mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Maiores informações
poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos
Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou
(44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico:
http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.
Formosa do Oeste, 16 de abril de 2024.
LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 15/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos e
outros materiais, e outros materiais, para diagnóstico de Vírus da Dengue, destinados ao
Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse
município de Guaíra/PR, conforme condições e exigências estabelecias neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00min às
17h00min do dia 25/04/2024
Guaíra-PR, 12 de abril de 2024.
GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO
Marcelo Celestrino
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 17/2024
Aviso de Contratação Direta - Edital de Dispensa Eletrônica N° 017/2024 - Menor Preço Por Item
Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos "tipo
Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs), destinados ao Setor de
Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de
Guaíra/PR, conforme condições e exigências estabelecias neste Aviso de Contratação Direta e
seus anexos. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00min às 17h00min do dia 25/04/2024
Os 
editais 
e
seus 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos
através 
do 
site
www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios, e/ou pelo site www.gov.br/compras.
Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra,
de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail
compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.
Guaíra-PR, 12 de abril de 2024.
GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO
Marcelo Celestrino
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de 01
(um) caminhão modelo vuc com carroceria metálica aberta, objeto do Convênio MAPA nº
925907/2022 - Plataforma + Brasil nº 51982/2022 através de emenda parlamentar, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio
Ambiente, desse município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 03/05/2024
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 03/05/2024
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/05/2024.
O 
edital
e 
seus
anexos 
poderão 
ser
obtidos 
através
do 
site
www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/.
Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra,
de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail
compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.
Guaíra-PR, 11 de abril de 2024.
GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL Nº 71/2024
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, do
Edital de Concorrência Pública nº 005/2021
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.575.814/0001-78
Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no
Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, decorrente de alteração de meta física.
Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$
2.793.689,84 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 13,98% do valor total
inicial contratado, que é de R$ 19.982.834,46 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e
dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O valor total final
do objeto, considerando os Aditivos Contratuais nº 172/2022, nº 211/2022, nº 048/2023 e
nº 169/2023; e o presente Termo Aditivo, será de R$ 27.876.438,11 (vinte e sete milhões,
oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 4/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 94/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60
Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.483/2023 em
anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na
Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 174,35 (cento e setenta e
quatro reais e trinta e cinto centavos), que corresponde à 0,002% do valor original do
contrato, que é de R$ 8.226.254,72 (oito milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). O valor total final contratual,
considerando a presente Supressão será de R$ 8.226.080,37 (oito milhões, duzentos e vinte
e seis mil, oitenta reais e trinta e sete centavos).
Data de Assinatura: 12 de abril de 2024.
Foro: Guaíra - Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 33/2024
Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP
conforme Lei Complementar n° 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para
fornecimento de biodigestor, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que
Energia"
da
Itaipu Binacional,
em
atendimento
à
Secretaria Municipal
de
Meio
Ambiente.(CONTRATO DE REPASSE No 4110508/2023). O Município de Ipiranga, Estado do
Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 02 de maio de 2024, às 14:00 horas, (horário de
Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão
Eletrônico n°. 33/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de
interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no
Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com.
Informações
pelo Fone:
(42) 3242-
8501
e e-mail:
licitacao@ipiranga.pr.gov.br,
mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF),
endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.
Ipiranga-PR, 17 de abril de 2024.
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
Termo de Ratificação e Homologação
PROCESSO N.º 17/2024
Processo inexigibilidade (ADESÃO - CARONA) N.º 2/2024
ADRIANA CRISTINA POLIZER, Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
resolve:
RATIFICAR E HOMOLOGAR a Licitação nº. 17/2024, referente ao Processo
inexigibilidade - Carona nº. 2/2024, conforme consta no termo de ata, devidamente
lavrada em que ficou classificada a empresa abaixo mencionada, é feita nos termos dos
arts. 82 $ 6º e 86 $ 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações, que, em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas na lei, visando a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 1 DE
TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE CARONA À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PARA A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR, em nome da empresa: VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ nº: 06.020.318/0001-10, no valor
global de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e Doze Mil Reais).
A execução dos serviços será realizada, em conformidade com as especificações
acima mencionadas, por um período de 12 Meses, da assinatura do contrato.
Em face do despacho acima,
autorizamos o Setor competente desta
Municipalidade efetuar a contratação conforme a proposta vencedora, obedecidas às
normas de formalização legal, prevista na Legislação.
ADRIANA CRISTINA POLIZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Contratação de empresa para gravação e Execução de som volante para o
Povoado do Primavera, Distrido Jandinópolis e município de Leópolis DATA E HORA DA
DISPUTA: 10 de maio de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras
- https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial
endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 18/04/2024 as 09h00m, e na
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.
Leópolis, 17 de abril de 2024.
ALESSANDRO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis DATA E HORA DA
DISPUTA: 9 de maio de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -
https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial
endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 18/04/2024 as 09h00m, e na
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.
Leópolis, 17 de abril de 2024.
ALESSANDRO RIBEIRO
Prefeito

                            

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