DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o R EG I S T R O
DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS (PÁ CARREGADEIRA E
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR
PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023,
68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e
observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das
17h00min do dia 18/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia
02/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 02/05/2024. Maiores
informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de
Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail:
licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho/SC, 9 de abril de 2024.
HARTWIG PERSUHN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando a AQ U I S I Ç ÃO
DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR
PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023,
68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e
observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das
17h00min do dia 18/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia
03/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 03/05/2024. Maiores
informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de
Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail:
licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho/SC, 11 de abril de 2024.
HARTWIG PERSUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMF/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 22/PMF/2024. OBJETIVO: Aquisição de
ferramentas e acessórios de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos
orgânicos e produção de seus compostos. ABERTURA: 06/05/2024 ÀS 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMF/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 23/PMF/2024. OBJETIVO: aquisição de
veículos e equipamentos de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos
orgânicos e produção de seus compostos. ABERTURA: 07/05/2024 ÀS 09:00h.
Implantação de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no
Município de Forquilhinha/SC. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente.
Editais completos disponíveis em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br.
Forquilhinha, 15 de abril de 2024.
ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 27/2024.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Especial de Engenharia
- Construção de Ponte em Alvenaria em Comunidade Interiorana - Linha Arara 02,
Município de Guarujá do Sul, com Recursos Provenientes da Emenda Parlamentar Nº
202340150002, Programa 09032023, Plano de Ação Nº 09032023-037628, Transferência
Especial, da União Federal/Ministério da Fazenda, da Emenda Parlamentar Impositiva -
Transferência Especial Nº 0766/2023, Do Estado De Santa Catarina/Secretaria de Estado da
Infraestrutura e Mobilidade e do Município de Guarujá do Sul. Abertura: 28.05.2024 as
08:30 / Portal de Compras Públicas Edital e seus anexos estarão à disposição aos
interessados no site do município https://guarujadosul.atende.net / licitações e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Guarujá do Sul, SC, 17 de abril de 2024.
CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
R EA B E R T U R A
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 001/2024, torna
pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
por meio do Sistema de Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
VIA TFD DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC, CONFORME CONDIÇÕ ES
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". ". O valor para a execução total do objeto a
que se refere o presente Edital será de R$ 461.387,90 (Quatrocentos e sessenta e um mil,
trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)". Data/horário de abertura da sessão
pública:
23/04/2024,
às
10h00min,
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se
à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.
Imbituba, 8 de abril de 2024.
EMANOEL MATOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2023
Objeto: supressão de Km da linha nº 7 - Bonsucesso - turno: vespertino - de 118 Km para
105 Km ida e volta e alteração de veículo Kombi para ônibus. Valor Total Suprimido: R$
3.116,00. Contratada: Styllus Transportes Coletivos Ltda.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2023
Objeto: acréscimo de Km da linha nº 7 - Bonsucesso - turno: matutino - de 160 Km para
168 Km ida e volta. Valor Total Acrescido: R$ 4.985,60. Contratada: Styllus Transportes
Coletivos Ltda.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2022
Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente a pavimentação asfáltica (CBUQ),
drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua João Semmer - Bairro Vila Nova. Contratada:
Paviplan Pavimentação Ltda. Vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Itajaí-SC TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o
CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a PRÉ QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA QUE MANIFESTAREM INTER ES S E
NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.itajai.sc.gov.br, link
LICITAÇÕES.
Informações
e
esclarecimentos
devem
ser
endereçados
ao
e-mail
licitacoes@itajai.sc.gov.br. As propostas devem ser protocoladas junto a Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos da Secretaria Municipal Governo, localizado à Rua Alberto Werner, nº 100,
Vila Operária, CEP 88.304-053, Itajaí (SC) até às 19h00min do dia 02 de maio de 2024.
Itajaí (SC), 16 de abril de 2024
JEAN CARLOS SESTREM
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: VITALUX-ECOATIVA Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: A inclusão
dos Anexos I e II, visando o atendimento das diretrizes do Agente Financiador: Banco
Interamericano de
Desenvolvimento-BID. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Processo de
Licitação da CAJ - PLC nº 008/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 PML
CANCELAMENTO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos
no art. 53 da Lei 9.784/99 e Súmula 473/STF torna-se público aos interessados o
Cancelamento da Homologação e Adjudicação datadas de 04/03/2024, correlatas ao
Processo Licitatório em comento, "Tomada de Preços", sob nº 32/2023, "OBJETO":
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras
Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para as Ruas Gonçalves
Antunes - Bairro Jardim Panorâmico, Túlio Silveira - Bairro Santo Antônio e Santos Futebol
Clube - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC, em razão de ter havido equívoco
na identificação da licitante vencedora, onde constou a proponente A S CONSTRUTORA
LTDA, quando deveria constar CLENEOMAR DE BRITO, conforme registrado na Ata nº
04/2024, consequentemente tornando sem efeito os Contratos nºs 34/2024, 35/2024 e
36/2024."DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 18 de abril de 2024.
GUILHERME ZANONI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E
REFEITÓRIOS ESCOLARES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM;
Disputa/Data/hora: 03/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do
dia
03/05/2024.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 17 de abril de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMPB
Tipo de licitação: Menor Preço por Item
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
planejamento, organização e realização de concurso público, incluindo as etapas da prova
objetiva, prova de teste de aptidão física, avaliação psicológica, exame médico, inclusive
toxicológico com larga escala de detecção. A empresa contratada deverá realizar a
preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de
recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos
para provimento de vagas para o cargo de Guarda Municipal de Porto Belo (SC), com o
fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as
atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e
correção das provas, bem como, na etapa psicológica, dispor de profissionais psicólogos
credenciados na polícia federal para a realização de avaliações psicológicas com emissão de
laudo para os candidatos ao ingresso na carreira da Guarda Municipal, tendo como
objetivo aferir se o candidato tem perfil profissiográfico para o cargo com níveis adequados
de inteligência não verbal, atenção concentrada, atenção difusa, memória, controle
emocional, sociabilidade, ansiedade, impulsividade, resistência à frustração, iniciativa,
agressividade, disciplina, organização e perseverança nos níveis de aceitabilidade definidas
pelo Conselho Federal de Psicologia, assim como dispor de toda e qualquer logística
necessária à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às
08h30min do dia 03/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.