DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A partir do dia 18 de abril de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis
mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail
(licitacao@estivagerbi.sp.gov.br). A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta,
habilitação) terá início às 09:00h do dia 30 de abril de 2024, no paço municipal no
endereço mencionado acima.
PREGÃO Nº 11/2024
Processo N° 0274/2024. Torna público que se encontra aberto objeto:
contratação de empresa para o cumprimento do termo de referência vinculado ao edital
do Pregão 011/2024. Edital completo desta licitação estará disponível para consulta e
aquisição junto a CML na sede destaPrefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi,
n° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - cep: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia
18 de abril de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o
recolhimento
de r$
40,00
na
tesouraria ou
poderá
ser
solicitado via
e-mail
(licitacao@estivagerbi.sp.gov.br) . A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta,
habilitação) terá início às 14:00h do dia 30 de abril de 2024, no paço municipal no
endereço mencionado acima. 17/04/2024
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo nº 22/24
Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada
para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a
execução de construção de calçada na área verde do Bairro Residencial Magôlo, conforme
Emenda Parlamentar nº 202331340005 do Deputado Federal Fausto Pinatto. Valor
Estimado da obra R$ 105.462,08, Caução para participação R$ 1.054,62. A sessão da
concorrência dar-se-á no dia 09 de maio de 2024, tendo como início o credenciamento das
empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:30 horas. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, N° 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) - 3833-
9411, bem como no site: www.pmestrela.sp.gov.br.
Estrela d'Oeste, 16 de abril de 2024.
MARCOS ANTONIO SAES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Registro de preços para futura confecção de materiais gráficos, pelo período de 12
(doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para
atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP.
A Pregoeira da Prefeitura de
Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos
interessados que, devido as manifestações de intenção de recurso administrativo
interpostas pelas empresas HELIO MASSAKI TOTIZAWA EPP e PREMIUM GRÁFICA E
EDITORA LTDA, fica suspensa a sessão "sine die", respeitando-se o prazo recursal de 03
(três) dias para apresentação das razões, ficando as demais licitantes, desde logo,
intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do
término do prazo da recorrente, conforme disposição legal.
Informa ainda, que o retorno da sessão será informado via chat e publicado na
imprensa oficial posteriormente.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de abril de 2024
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
Objeto: Diante
do julgamento da
Comissão Permanente
de Licitações,
homologo e adjudico o processo licitatório para contratação de empresa para reforma de
prédio e construção de novos banheiros para instalação de uma nova Creche/Escola, Rua
Melchiades Nery de Castro nº305, Bairro Rebelo, utilizando Recurso QSE à PROPONENTE
Nº 02 - ECOFORTE ENGENHARIA LTDA-ME no valor global de R$ 564.886,62 (quinhentos e
sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). - Data:
01/04/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, sentenças
judiciais e para uso ambulatorial na atenção básica, pelo período de 12 meses. Propostas
até às 09h00 do dia 23/04/2024.
Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.bllcompras.org.br
Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br
- Data: 18/03/2024
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prazo Contrarrazões do Chamamento Público 001/2024.
A Prefeitura Municipal torna público a abertura da Chamada Pública para a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E
RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
A Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de Holambra, informa ao
público em geral, em especial às cooperativas, fornecedores individuais e associações
participantes do
chamamento em
epígrafe, cujo
objeto é
o fornecimento
de
hortifrutigranjeiros (agricultura familiar), que as cooperativas:
Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região e a Associação de
Produtores Rurais de Aguaí e Região, apresentaram recursos administrativos contra decisão
desta Comissão em inabilitá-las.
Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição
em sua sede, os RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos, informamos ainda que a partir da
publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do
recurso, pelas licitantes.
Holambra, 17 de abril de 2024.
CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO
Diretora de Educação
NAIARA REGITANO HENDRIKX
Gestor de Merenda Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES DE RAIO X, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA vem através
deste comunicar, que o processo licitatório, marcado para o dia 17/04/2024, às 09:00h,
restou DESERTO, pois não obteve nenhuma proposta cadastrada na plataforma Licita Mais
Brasil.
No endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br.
Estância Turística de Holambra, 17 de abril de 2024.
GABRIELLE CRISTINE SETIN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Retificado por alterações na Planilha Orçamentária - Anexo II e Qualificação
Técnica) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA
PARCELADA, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS - SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E
GRADIS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12h00 min do dia 18/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da
Disputa: Às 08h59min do dia 03/05/2024.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/05/2024.
Disputa de lances: Às 10h00min do dia 03/05/2024. Valor estimado da licitação: R$
2.187.150,86 Fontes de recursos: Própria
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a
partir das 12h00min do dia 18/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-
8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.
Igarapava-SP, 17 de abril de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 9/2024
EDITAL RETIFICADO N° 09/2024
Proc. 1Doc nº 2422/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL
+ MÃO-DE-OBRA).
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recapeamento em CBUQ - trecho Av.
Emília Rodrigues de Moraes Leite, através dos convênios federais nº 09032023-031293 e
09032023-037401.
SESSÃO DE DISPUTA: 10/05/2024, a partir das 13h30min.
LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu,
Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de
Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00.
O
edital
também
estará
disponível
no
site
2
email:compras@ipaussu.sp.gov.br.
A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br
Ipaussu-SP, 16 de abril de 2024.
SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
PROCESSO Nº 67/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 24/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de crachás de identificação.
A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 07 de maio de 2024, no endereço
supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
13h30min do dia 07 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação e Reajuste Contratual
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - ASSINATURA: 16/04/2024 -
OBJETO: Prorrogação e Reajuste contrato com empresa especializada, para prestação de
serviços que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
administração pública, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem
como art. 57 Inciso IV e 65, II "d" da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no
dia 27 de março de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho,
OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e
concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. - VALOR (R$):
10.489,14 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e catorze centavos) anual -
MODALIDADE: Processo n° 52/2021 - Inexigibilidade n° 01/2021 - VIGÊNCIA: Até 24 de abril
de 2025, contados a partir de 25/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 1713/24
Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de material
odontológico. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o
dia
02/05/2024
às
09h00m.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8250.
HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA
Pregoeiro
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