DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 75
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 33
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 33
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 37
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 40
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 43
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 43
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 44
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 44
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 45
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 45
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47
Ministério da Saúde................................................................................................................ 48
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 50
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 51
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 51
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 55
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 55
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 61
Editais e Avisos........................................................................................................................ 61
................................... Esta edição é composta de 62 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 17/4/2024 a
edição extra nº 74-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da
Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante (FN)
REINALDO REIS DE MEDEIROS do cargo de Presidente da Comissão de Desportos da Marinha.
Brasília,
17 de
abril
de 2024;
203º da
Independência
e 136º
da
República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da
Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante
(FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE, para exercer o cargo de Presidente da
Comissão de Desportos da Marinha, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Brasília,
17 de
abril
de 2024;
203º da
Independência
e 136º
da
República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL LADEIRA CARVALHO, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada
do Brasil em Paramaribo, República do Suriname, pelo prazo de três anos, contado da data
de apresentação à missão diplomática, em substituição a Luiz Carlos Ramos Porto.
Brasília, 17 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Enrique Ricardo Lewandowski
Maria Laura da Rocha
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO CARNEIRO GOMES, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada
do Brasil na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, pelo prazo de três anos, contado
da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Elvis Aparecido Secco.
Brasília, 17 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Enrique Ricardo Lewandowski
Maria Laura da Rocha
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 339, de 15 de abril de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado das
Comunicações, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, com ônus, no período de
12 a 17 de abril de 2024, inclusive trânsito, com destino a Las Vegas, Estados Unidos
da América, para participar do evento National Association of Broadcasters Show -
NAB SHOW 2024. Homologo. Em 17 de abril de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CULTURA
Exposição de Motivos
Nº 7, de 28 de março de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado da Cultura,
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, com ônus, no período de 15 a 21 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com destino à República da Colômbia, para:
- em Bogotá, participar da 36ª edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá, bem
como de reunião bilateral com autoridade homóloga daquele país; e
- em Medellín, realizar visitas a equipamentos culturais.
Homologo. Em 17 de abril de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
Nº 25, de 3 de abril de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa,
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com ônus, no período de 7 a 11 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com destino a Santiago, República do Chile, para participar de reunião
bilateral para tratativas de assuntos de alta relevância para o segmento de defesa e da
23ª Edição da Feira Internacional do Ar e do Espaço. Homologo. Em 17 de abril de
2024.