DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 438, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.018689/2024-84, resolve:
Designar GLAUCO ANTONIO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1172062, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Controle de Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 439, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro
de 2023, considerando a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1001741-
38.2024.4.01.3400 e o que consta dos Processos SEI nºs 00727.000146/2024-45 e
55000.007581/2023-05, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RAQUEL MARTINS LUCIANO,
matrícula SIAPE nº 1058428, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 441, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.021400/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIANA TELES BASTOS, matrícula SIAPE nº 1487324, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Políticas Públicas, do Departamento
de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 442, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.021400/2024-12, resolve:
Designar EDUARDO FERNANDES MARCUSSO, matrícula SIAPE nº 1326149, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Políticas
Públicas, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de
Política Agrícola, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 443, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a STN/ME
nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 826, de 31 de
julho de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021670/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor PAULO FERNANDO BARROS MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1169854, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, em exercício na Coordenação de Monitoramento e Informações
Orçamentárias e Financeiras, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a
Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira, do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF/SCF.
Art. 2º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira, do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF/SCF, concedida ao servidor JOSE
MARIA MAGALHAES DIAS, matrícula SIAPE nº 1931708.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 444, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.020747/2024-30, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, GLAUBER MOURA
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1009500, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral de
Planejamento e
Inovação Institucional,
da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 445, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018484/2024-07, resolve:
Designar CLAUDIA JAGENESKI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1358985, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Avaliação e
Suporte Técnico dos Sistemas do SUASA, da Coordenação do SUASA, do Departamento de
Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 446, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018484/2024-07, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, ALEXANDER MAGALHAES
GOULART DORNELLES, matrícula SIAPE nº 1465422, do encargo de substituto eventual da
função de Coordenador do SUASA, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 447, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018484/2024-07, resolve:
Designar CLAUDIA VALERIA GONCALVES CORDEIRO DE SA, matrícula SIAPE nº
1345098, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador do SUASA,
do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536,
de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de Assessor, lotado na
Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de reunião técnica, presencial, no âmbito dos
Memorandos de Entendimento sobre Agricultura e Fertilizantes, em Santa Cruz de La
Sierra,
República da
Bolívia,
no
período de
23
a
27.04.2024, com
ônus
para
OPERASEEDE. (Processo SEI nº 21000.020824/2024-51)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JÚLIO CÉSAR GARCIA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar da Reunião Anual da International Seed Testing Association de 2024 (ISTA
Meeting 2024), com os objetivos de discutir e aprovar as mudanças propostas nas
Regras Internacionais para Análise de Sementes da ISTA para o ano de 2025;
apresentar as questões e assuntos que estão sendo discutidos nos Comitês Técnicos da
ISTA; e debater assuntos relativos ao papel da ISTA na garantia da qualidade das
sementes frente às mudanças climáticas, em Cambridge, Inglaterra, Reino Unido da Grã
- Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 28.06 a 06.07.2024, com ônus para L F DA -
MG/CGAL/DTEC/SDA/MAPA. (Processo SEI nº 21181.000142/2024-41)
Torna sem efeito a autorização de afastamento da Auditora Fiscal Federal
Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 13 a 19.04.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 25.03.2024. (Processo SEI nº 21000.013642/2024-
24)
Torna sem efeito a autorização de afastamento da servidora LARA LINE
PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenadora Geral Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas - DECAP, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, de 14 a 19.04.2024, conforme publicação
no D.O.U. de 08.04.2024. (Processo SEI nº 21000.017246/2024-76)
Autoriza JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO, ocupante do cargo de Diretor de
Gestão de Riscos, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Assembleia
Ordinária da Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agrícola,
em San Salvador, República de El Salvador, no período de 25 a 27.04.2024, com ônus
para ManutSPA e ALASA. (Processo SEI n° 21000.019583/2024-06)
Autoriza ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Coordenador de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não
Tarifárias
e
de
Sustentabilidade,
lotado na
Secretaria
de
Comércio
e
Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de integrar a delegação do Brasil nas reuniões da 26ª Sessão do Órgão
Subsidiário de Assessoramento
Científico, Técnico e Tecnológico
(SBSTTA-26) da
Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nairóbi, República do Quênia, no período
de 08 a 20.05.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.018794/2024-
13)
Autoriza MELISSA ANANIAS SOLER DA SILVA, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de apresentar os resultados do projeto internacional Refining Soil
Conservation and Regenerative Practices to Enhance Carbon Sequestration and Reduce
Greenhouse Gas Emissions" (C-arouNd: Práticas regenerativas e de conservação do solo
para melhorar o sequestro de carbono e reduzir as emissões de gases do efeito
estufa), na reunião "EJP SOIL General Meeting and 5 th Annual Science Days 2024", em
Vilnius, República da Lituânia, no período de 08 a 17.06.2024, com ônus para S EG
10.23.04.002.00.01 (C-arouNd / gestão). (Processo SEI n° 21148.005918/2024-26)
Autoriza
ALUANA GONÇALVES
DE ABREU,
Pesquisadora, lotado(a)
na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do encontro regional (GRULAC) dos
pontos focais nacionais de recursos genéticos vegetais para a alimentação e agricultura
(RGVAA) da FAO para revisar o segundo plano global de ação de RGVAA, em Cali,
República da Colômbia, no período de 20 a 24.05.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.005914/2024-48)
Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria
de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo
de participar
e
proferir palestra
no
1º.
Simpósio Internacional
sobre
"Alimentos Superiores" Abordando o Futuro da Ciência de Alimentos e a Tecnologia da
Inovação; acompanhar visitas técnicas organizadas pelo evento, em Pequim, República
Popular da China, no período de 12 a 21.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.005915/2024-92)