DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA, Matrícula Siape nº 1810504, para
exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário do Audiovisual, código CCE 1.17, do
Ministério da Cultura, no período de 29 a 30 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 161, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002810/2024-41,
resolve:
Designar o servidor SÉRGIO CARREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 224329,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor FLÁVIO EDUARDO DE Q U E I R OZ
FUNDÃO, matrícula SIAPE nº 3153247, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 192, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000302/2024-81:
Designar a servidora Marília Lopes Bezerra Cireno, matrícula SIAPE nº 1960433,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Técnica, código FCE
1.07, da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A CORREGEDORA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 11 do
anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU de 19 de
agosto de 2022 e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 7, de 15 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 234, Seção 2, página 9, de 11
de dezembro de 2023 e retificada através de publicação no Diário Oficial da União n° 240,
Seção 2, página 7, de 19 de dezembro de 2023, e reconduzida pela Portaria nº 8, de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 36, Seção 2, página 2, de 22 de
fevereiro de 2024, referente ao Processo 01450.003985/2023-94, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 31 (5257956), de 11 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 457/GC1, DE 12 DE ABRIL DE 2024
OCHEFEDOGABINETEDOCOMANDANTEDAAERONÁUTICA, de acordo
com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00001.002697/2023-48, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SDE
RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA (Nr Ord 6448143) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 477, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM Cart (0108645771)
KAIO CESAR LUCENA MOSINHO, do 5º Centro de Geoinformação (Rio de Janeiro-RJ), para o
Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), sediado em Brasília-DF.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b",
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do
seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (1126777745) FÁBIO CERQUEIRA VIANA PI O,
da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 479, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap (0736746041) GUSTAVO
BRANDÃO DE BARROS CORREIA, do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (Campo
Grande-MS), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 480, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj (0623830940) FELIPE
RODRIGUES DE VASCONCELLOS, do Comando de Defesa Cibernética (Brasília-DF), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 481, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a 2º Sgt Sau - Tec Enf
(0401584958) JULIANA ALMEIDA DA SILVA, da Base Administrativa do Comando de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 482, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
1º, inciso XI, da Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, que altera a Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 30, inciso II,
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento para colaboração técnica da servidora ALESSANDRA
DIAS MENDES, matrícula SIAPE nº 1686301, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada
no Colégio Militar de Brasília (CMB), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília (IFB), Campus Brasília, para exercer suas atividades de Ensino, Pesquisa
e Extensão nas áreas de Educação Física, Treinamento Esportivo e Métodos e Técnicas
Esportivas, nos termos do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por um
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 484, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex-officio, o Cap Refm (0777886516) ERALDO BANZA DE ARRUDA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército, em
Brasília-DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR ,em caráter excepcional, o Cap Refm (0777886516) ERALDO BANZA
DE ARRUDA, na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para cumprir a tarefa de Assessor Técnico na Matéria de
"Operações de Inteligência", da Unidade Didática de Técnicas Operacionais, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024, em vaga na cota do Gabinete do
Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 458, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede
em Nova Delhi, o 1º Sgt Cav GEANDRE FOLETTO LOPES, do TG 05-003, pelo prazo
aproximado de vinte e quatro meses, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 460, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, com sede
em Moscou, o S Ten Mnt Com MARCIO DA SILVEIRA PINTO, da EsCom, pelo prazo
aproximado de vinte e quatro meses, a partir de 27 de março de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

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