DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.002251/2024-30 resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS
SIQUEIRA FREIRE, para participar do Fórum WSIS+20 e AI for Good, em Genebra, Suíça, no
período de 25 de maio a 1º de junho de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 186 DESIGNAR JUSCIE VIEIRA DA SILVA DELFINO, matrícula SIAPE nº 1872400, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual de Tocantins, da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 187 DESIGNAR RAISA AGRA MOURA, matrícula SIAPE nº 3364880, para exercer o
encargo de
substituta eventual do cargo
de Coordenador, código CCE
1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual da Paraíba, da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 188 DESIGNAR MARCELO CAMPOS LUCENA DIAS, matrícula SIAPE nº 1905044, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual do Amazonas, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 189 DESIGNAR MICHELE EDUARDA DA CUNHA FRANCO DE SÁ, matrícula SIAPE nº
1849916, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Goiás, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 190 DESIGNAR RENATA CARLEIAL DE CASIMIRO OTTO, matrícula SIAPE nº 1836042, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual do Paraná, da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 191 DESIGNAR FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3376532, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 192 DESIGNAR LÍVIA CIRNE DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1912232, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 193 DESIGNAR AMANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1814626, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual da Bahia, da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 194 DESIGNAR ANNA CHRISTINA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 146666,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação do Escritório Estadual de Alagoas, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 195 DESIGNAR PRISCILA APPELLA, matrícula SIAPE nº 1008731, para exercer o encargo
de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do
Escritório Estadual de Santa Catarina, da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 196 DESIGNAR PATRICIA AFFONSO, matrícula SIAPE nº 3364798, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do
Escritório Estadual do Rio Grande do Sul, da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 197 DESIGNAR ÉRIKA VIEIRA LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3355866, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual do Ceará, da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 198 DESIGNAR CARLA DE FREITAS LYCURGO, matrícula SIAPE nº 3390913, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual do Rio de Janeiro, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 199 DESIGNAR DEBORAH MARIA GARCIA LOBO, matrícula SIAPE nº 1939685, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 209, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA para exercer a função de Chefe
de Divisão, UORG 311537, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral do
Gabinete da Ministra de Estado da Cultura.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 210, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUÍZA LEPESQUEUR TORRES CALDEIRA, Matrícula Siape nº
1810917, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de
16 de abril a 3 de maio de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar da data
de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 211 DESIGNAR GABRIELA LIMEIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1406393, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Apoio da CEEPB, da Coordenação do Escritório Estadual da Paraíba, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Nº 212 DESIGNAR LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, matrícula SIAPE nº 1978136, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Apoio da CEEPE, da Coordenação do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 213 DESIGNAR VICTOR VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1637343, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEERN, da Coordenação do Escritório Estadual do
Rio Grande do Norte, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 214 DESIGNAR SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1037362, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Apoio da CEEMA, da Coordenação do Escritório Estadual do Maranhão, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Nº 215 DESIGNAR FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3297058, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 312610,
código CCE 1.07, da Coordenação da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria
de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 216 DESIGNAR MARCIO DOS SANTOS FORTES, matrícula SIAPE nº 1787751, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG
312643, da Coordenação da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 217 DESIGNAR ANDRÉIA SOLANGE BOS, matrícula SIAPE nº 1889396, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Apoio da CEERS, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Nº 218 DESIGNAR BRUNO LEONARDO DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1794628, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Apoio da CEECE, da Coordenação do Escritório Estadual do Ceará, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Nº 219 DESIGNAR FLAVIA AZEVEDO LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº 2104711, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 312429, código FCE
1.07, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular
e na vacância do cargo;
Nº 220 DESIGNAR ROSIANE GRAÇA RIGAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1062477, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Apoio da CEERJ, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio de Janeiro, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Nº 221 DESIGNAR LUCAS DE CARVALHO LARCHER PINTO, matrícula SIAPE nº 1328877, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CEESP, da Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 222, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve: