DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 129, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (1116634922) PAULO ROBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA, na
Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico na Escola de Inteligência Militar do Exército
nos assuntos relativos à Inteligência de Sinais e de Guerra Eletrônica como Instrutor da
Seção de Ensino de Inteligência de Sinais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
maio de 2024, em vaga na cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 16-CML, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028819691-8)
PAULO CESAR PAUL CRUZ, Prec-CP: 96 1482199, do Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea h), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018668303-3) ANTONIO
JOAQUIM SERRA DE FREITAS, Prec-CP: 96 1804244, do Hospital Central do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 046276702-1) CELSO
OSÓRIO SOUTO CORDEIRO, Prec-CP: 96 1663566, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018780943-9) LÍVIO SANDRO
VALENÇA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1951052, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011104234-7) RONER DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1943026, do 55º Batalhão de Infantaria (Montes Claros-MG), a
partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690643-6) WILLIAM DA
SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96 1656818, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014774823-0) ALBERTO
FAGUNDES DA LAGE, Prec-CP: 96 1893221, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014510953-4) DANIEL DA
SILVA IGNACIO, Prec-CP: 96 1860972, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014960313-6) JOSE CARLOS
REZENDE, Prec-CP: 96 1906817, da Odontoclínica Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019558713-4) MARCELO
BATISTA ALVES, Prec-CP: 96 1953439, da 111ª Companhia de Apoio de Material Bélico
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011643323-6) ROMILDO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1774751, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 041996134-7) ALEX
GONÇALVES SAMPAIO, Prec-CP: 96 1883784, da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 018585763-8) JORGE
TADEU PARANHOS GOMES, Prec-CP: 96 1892892, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 075926873-3) LINELSON
DA SILVA LIMA, Prec-CP: 96 1819150, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018737493-9)
ALEKSANDRO NEVES DE ASSIS, Prec-CP: 96 1931823, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019592063-2)
ALEX SANTOS DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1901032, do Centro General Ernani Ayrosa
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041968424-6) EVANDRO
MARCELO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1730555, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019581153-4)
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO MOREIRA, Prec-CP: 96 1879352, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482063-7)
UILIAM CESAR MOTTA, Prec-CP: 96 1764612, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018378413-1)
WALÉRIO DE OLIVEIRA MALAQUIAS, Prec-CP: 96 1687805, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 17-CML, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018780943-9) LÍVIO SANDRO
VALENÇA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1951052, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio
técnico e administrativo de assessor de assuntos institucionais, analista de inteligência e na
fiscalização de produtos controlados;
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011104234-7) RONER DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1943026, para prestar tarefa por tempo certo no 55º Batalhão de Infantaria
(Montes Claros-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de assessor do Órgão Pagador
de Veteranos e Pensionistas;
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690643-6) WILLIAM DA SILVA
PEREIRA, Prec-CP: 96 1656818, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2024, tendo a atribuição de adjunto de Relações Institucionais do
Comando Militar do Leste;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014774823-0) ALBERTO FAGUNDES DA
LAGE, Prec-CP: 96 1893221, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de assessor nos
assuntos e atividades de estado-maior do Comando Militar do Leste;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014510953-4) DANIEL DA SILVA
IGNACIO, Prec-CP: 96 1860972, para prestar tarefa por tempo certo no 32º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de
assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019558713-4) MARCELO BATISTA ALVES,
Prec-CP: 96 1953439, para prestar tarefa por tempo certo na 111ª Companhia de Apoio de
Material Bélico (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo em assuntos e atividades
relativas à manutenção classe IX na implantação do núcleo do 1º Batalhão de Manutenção,
dentro do contexto da reestruturação da Base de Apoio do Exército;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011643323-6) ROMILDO DE OLIVEIRA
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1774751, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de
assessor nos assuntos e atividades de estado-maior do Comando Militar do Leste;
O Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 041996134-7) ALEX GONÇALVES
SAMPAIO, Prec-CP: 96 1883784, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e
administrativo no assessoramento aos trabalhos de aquisições de materiais e auxiliar na
Gestão dos Fiscais de Contratos e atividades da Divisão Administrativa do Comando Militar
do Leste;
O Subtenente Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018585763-8) JORGE
TADEU PARANHOS GOMES, Prec-CP: 96 1892892, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio
técnico e administrativo de auxiliar da Ajudância Geral do Comando Militar do Leste;
O Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 075926873-3) LINELSON DA SILVA
LIMA, Prec-CP: 96 1819150, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo junto à Seção de
Abastecimento do Escalão Logístico da 4ª Região Militar e encarregado de processos
administrativos;
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018737493-9) ALEKSANDRO
NEVES DE ASSIS, Prec-CP: 96 1931823, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia
de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e
administrativo às atividades da 1ª Seção do Comando Militar do Leste;
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019592063-2) ALEX SANTOS
DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1901032, para prestar tarefa por tempo certo no Centro General
Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às atividades do
serviço de aprovisionamento;
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019581153-4) JÚLIO CÉSAR
RIBEIRO MOREIRA, Prec-CP: 96 1879352, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio
técnico e administrativo às atividades da 1ª Seção do Comando Militar do Leste;
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482063-7) UILIAM CESAR
MOTTA, Prec-CP: 96 1764612, para prestar tarefa por tempo certo no 32º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às
atividades da Seção do Fundo de Saúde do Exército; e
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 0183784131) WALÉRIO DE
OLIVEIRA MALAQUIAS, Prec-CP: 96 1687805, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir
de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo aos processos de
exercícios anteriores dos veteranos, pensionistas e ex-combatentes, no Órgão Pagador da AD/1.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA NR 18-CML, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022691033-9) FLÁV I O
AZAMOR DA COSTA, Prec-CP: 96 1841394, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a contar de 27 de março de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 19-CML, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690483-7) BRUNO
JOSÉ COSTA SCHETTINO, Prec-CP: 96 1702687, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a contar de 30 de março de 2024, de acordo com a alínea f), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS