DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 158/COM5°DN, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-IF 85.2401.41 LAMIR ASTRISSI, previsto na Portaria n° 195/2022, até 20 de abril de
2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade
de compor a Força de Trabalho na Capitania dos Portos de Santa Catarina, na tarefa de
Atendente do GAP, NEO 02.2.0.3, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à
tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 159/COM5°DN, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 29 de abril de 2024, o CF (Refº-T)
79.9002.83 JOARES PEREIRA DE MELLO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 146/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 160/COM5°DN, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-
RM1-CN 85.9740.99 CLAUDIO JOSE MACIEL DOS SANTOS, previsto na Portaria n° 255/2022,
até 15 de maio de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de
Atendente do Núcleo de Assistência Social, NEO 03.5.0.2, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 161/COM5°DN, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CN 83.1153.31 ÁLVARO MARQUES DE ASSIS, previsto na Portaria n° 227/2022, até 13
de maio de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania Fluvial de Porto Alegre, na
tarefa de Encarregado da Divisão de Concursos, NEO 32.5.0.1, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 162/COM5°DN, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-IF 87.0817.92 LEONARDO RODRIGUES COSTA, previsto na Portaria n° 245/2022,
até 15 de maio de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho no Grupamento de Fuzileiros Navais do
Rio Grande, na tarefa de Adjunto da Prefeitura, NEO 84.1.0.11, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 163/COM5°DN, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OS 95.0138.57 WOLMAR FERNANDES DE SOUZA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Assuntos Marítimos, NEO
50.0.0.1, na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 22 de abril de 2024 a 21 de abril de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 307/CPESFN, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); por não atender o previsto na alínea d do inciso 3.5.7
e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª
Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº
149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do
art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 01MAR2024, licenciar do Serviço
Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu
desligamento, o militar abaixo mencionado:
Assistência Militar da Marinha Na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro
SD-FN 16.1426.16 ADRIANO ARCANJO BAPTISTA DA SILVA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No Impedimento de:
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
CMG ANDRÉ DUARTE CANELLAS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 811/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º do Anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 12 meses, o CF
(RM1) 87.1297.36 ROGERIO DOS SANTOS LIMA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir da data da assinatura.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA.
PORTARIA Nº 670/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º do Anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 2 de abril de
2024 a 1º de outubro de 2024, o CMG (RM1) 05.8598.67 MARCIO GONÇALVES MARTINS
ASSUMPÇÃO TAVEIRA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 812/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso
I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md)
19.0319.04 CECÍLIA NESSIMIAN TOSTES e incluí-la na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 813/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; inciso
II, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção
de Saúde n° 024.000.12726, de 12MAR2024, da Junta Regular de Saúde/HNBra,
homologado pela Junta Superior Distrital/Com7°DN, em 13MAR2024, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligada do SAM a CF (T) 98.0378.46 ANA PAULA
SOUSA DA SILVA, a partir de 13MAR2024, com os direitos pecuniários a que faz jus,
inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo
de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 814/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
1° Ten (Md) 18.0223.67 ANDRESSA RANGEL DE OLIVEIRA LIMA; e
1° Ten (Md) 18.0246.37 VICTOR HUGO NUNES BARROS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 815/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer
cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
I - a partir de 21FEV2024:
1° Ten (IM) 87.3745.52 THIAGO PLATINO MONTENEGRO.
II - a partir de 01ABR2024:
CT (EN) 16.0523.74 RODRIGO FIGUEIREDO CHAPOUTO.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA