DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 793/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TÂNIA REGINA BARBOSA DAS FLORES, na qualidade
de viúva do ex-servidor JORGE JOSÉ VIEIRA DAS FLORES, ocupante do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0979103, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 3 de fevereiro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 794/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRA MARIA GUIMARÃES RAMOS, na qualidade
de viúva do ex-servidor ADILSON DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Artífice de
Mecânica, Matrícula SIAPE 0973865, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 17 de janeiro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de janeiro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 795/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NOELI DA SILVA GASPAR, na qualidade de viúva do
ex-servidor LUIZ GONZAGA COSTA GASPAR, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0975894, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 8 de fevereiro de 2024, com
fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de fevereiro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 796/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-III, 86.0203.58, Matrícula SIAPE 0972504, BÁRBARA CARMO DA CRUZ,
Código de Vaga 558742 (Processo nº 63028.000734/2024-86, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 797/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-SIII, 83.7047.10, Matrícula SIAPE 0977343, LUIZ ALBERTO MARINS DE OLIVEIRA, Código
de Vaga
563158 (Processo nº 63014.002727/2024-78, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 800/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA CLARA DE OLIVEIRA BARTALO, na qualidade de
filha do ex-servidor JADIR FRANCISCO BARTALO, ocupante do cargo de Operador de
Computador, Matrícula SIAPE 0973871, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 3 de fevereiro de 2024, com fundamento
no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2024, data do
falecimento do instituidor, até 30 de junho de 2024, véspera da maioridade da beneficiária.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 819/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, de acordo com o inciso III do art. 21
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NA-
SIII, 87.3697.37, Matrícula SIAPE 1076668, JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, Código de
Vaga 566415 (Processo nº 63033.000577/2024-30, da BNN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
PORTARIA Nº 17/CCCPM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, do Art. 7,
da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, §
1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 86.2780.11 ELIAS XAVIER FILHO, para prestar
Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer atividades no Posto de Atendimento e
Encarregado de Incumbência desta Autarquia, localizado na Base Naval do Rio de Janeiro
(23.2.0.11), na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 22 de abril de 2024 a 21 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2024.
C A IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.977, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.000775/2024-89, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (MB) CLÁUDIO ROBERTO GALDERISI CERQUEIRA da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência
de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 24 de abril de 2024.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.923, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, do
inciso II do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta
do Processo Administrativo n° 60583.000909/2024-61, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO AGOSTINHO
PINHEIRO MENDES, Matrícula Siape nº 0660683, ocupante do cargo de Arquivista, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Defesa, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3° da
Emenda Constitucional n° 47/2005.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.953, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000775/2024-89,
resolve:
DISPENSAR o SO (MB) CLÁUDIO ROBERTO GALDERISI CERQUEIRA de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 24 de abril de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.954, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000928/2024-98,
resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) SERGIO LEANDRO JACOB ALVES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de abril de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD
Nº 1.377, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60012.000069/2023-21, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 04 de março de 2024, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial situado na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 306, Asa Sul
- DF, outorgada ao servidor UELITON DA SILVA SITÔNIO, tendo em vista o previsto no art.
23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR DIRETOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD
Nº 1.406, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.003252/2022-22, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial situado na
SQN 211, Bloco "G", Apartamento 204, a 2° SGT LUCIELLE BORBA MOTTA DA SILVA,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR DIRETOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD
Nº 1.973, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.001849/2020-71, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 22 de novembro de 2023, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B", Apartamento 401, Asa
Sul - DF, outorgada ao V.Alt PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA, tendo em vista o
previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR