DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no
DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de
Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital
nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a
32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção
3, pág. 36, resolve:
Nº 557/GR/IFAM/24
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 353-GR/IFAM/2024, de 07/03/2024, publicada no DOU
n° 48, de 11/03/2024, Seção 2, pág. 20, que nomeou em caráter efetivo, PEDRO COELHO
NUNES, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS ITACOATIARA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga: 0834213.
Nº 558/GR/IFAM/24
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 357-GR/IFAM/2024, de 07/03/2024, publicada no DOU
n° 48, de 11/03/2024, Seção 2, pág. 20, que nomeou em caráter efetivo, ALEXANDRE KEHL
PEREIRA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Código 701224, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga: 0212644.
Nº 559/GR/IFAM/24
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 358-GR/IFAM/2024, de 07/03/2024, publicada no DOU
n° 48, de 11/03/2024, Seção 2, pág. 20, que nomeou em caráter efetivo, JONATHA DOS
SANTOS SILVA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga: 0967087.
Nº 560/GR/IFAM/24
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 359-GR/IFAM/2024, de 07/03/2024, publicada no DOU n°
48, de 11/03/2024, Seção 2, pág. 20, que nomeou em caráter efetivo, FRANCIELI DE ASSUNÇÃO,
habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PSICÓLOGO, Código 701060, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0984634.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Nº 58 - Dispensar, a partir de 17/04/2024, o servidor ALEX ANDRÉ - Auxiliar de Biblioteca,
matrícula SIAPE nº 2193483, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM/Campus
Eirunepé, código FG-01.
Nº 59 - Designar, a partir de 18/04/2024, o servidor ALEX ANDRÉ - Auxiliar de Biblioteca,
matrícula SIAPE nº 2193483, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão
de Pessoas do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
Nº 60 - Designar, a partir de 18/04/2024, a servidora AURIANNY DE MELO ARAÚJO SOUZA
- Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2112168, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.789, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
69, Seção 2, página 15, de 10/04/2024, que trata da designação do servidor Roberto
Guanabara Calasans, matrícula SIAPE nº 3124758,
onde se lê: "código FG-02",
leia-se: "código FCC-01".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 334 - Dispensar a servidora LUCIANA LEMOS GARCIA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n° 1975918, da função de Chefe do Setor de
Patrimônio, 
Código
FG-05, 
Campus 
Governador 
Mangabeira.
(Processo 
n°
23337.250472.2024-91).
Nº 335 - Autorizar o afastamento da servidora Rebeca Carolina Moraes Dantas,
Odontóloga, matrícula SIAPE nº 1800338, lotada no campus Uruçuca deste Instituto, para
prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Ilhéus, nos
termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, no período de Maio/2024 a Maio/2026.
(Processo nº 23327.250706.2024-19).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 243, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JACKSON ALDEMIR CAVALLI,, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 2648***, para exercer a função
gratificada de Assessor da Coordenação de Gestão de Contratos, código FG-04, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 245, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADENILSON TRINDADE, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 1753***, para exercer a função gratificada
de Gestor de Atas na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código
FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria no 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo no 23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA No 94/2024 - GAB/SOM, de 03 de abril de 2024.
Onde se lê: "Art. 1o [...] Código FG-4 [...]."
Leia-se: "Art. 1o [...] Código FG-5 [...]."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024..
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.637, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.001831/2023-83, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Responsáveis Pelas Atividades Administrativas de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Jaguaribe, composto(a)
pelos servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
. IZAMARO DE ARAUJO
1811913
Ordenador de Despesa Ordenador
de Despesa (substituto)
. MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA
1987741
Gestor Financeiro
. GESDETE DA COSTA PESSOA
2418099
Gestor Financeiro
. ALBER LEVI PEIXOTO DE MELO
2263153
Gestor Financeiro Substituto
Art. 2º - Revogar, expressamente, as Portarias:
I. Portaria nº 547/GABR/REITORIA, de 27 de abril de 2021(DOU de 28/04/2021,
seção 2, página 22 e 23);
II. Portaria nº 1039/GABR/REITORIA, de 02 de setembro de 2021 (DOU de
03/09/2021, seção 2, página 23).
Art. 3º Revogar a Portaria nº 7857/GABR/REITORIA, de 19 de outubro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.649, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.002328/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAPHAELL MOREIRA MARTINS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408065, SIAPECAD nº
02160504, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
de Mestrado Profissional em Educação Física-CAU, para exercer a função Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Mestrado Profissional em Educação Física-
C AU .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZE
PORTARIA Nº 2.650, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000766/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDMO MONTES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1332621, SIAPECAD nº
02291971, lotado(a) no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA
E EXTENSAO-CAM, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES