DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.664, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000142/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO FRANCISCO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3325555, SIAPECAD nº 02421333, lotado(a)
no(a) Campus Avançado Mombaça, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a)
Coordenadoria de Tecnologia da Informação -MOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.665, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001073/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RHAYANE DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2418109, SIAPECAD nº 02171269, lotado(a) no(a) Campus
Aracati, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete-ARA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.668, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000788/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSA AUREA FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220180, SIAPECAD nº
02357200, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.669, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.001015/2024-95, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ROBSON SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2313567, SIAPECAD nº 02072605, lotado(a) no(a)
Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD DE BIBLIOTECA-CED, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE BIBLIOTECACED, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 39/GDG, de 01 de julho de 2016 (DOU de 04 de julho de 2016).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.670, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.000917/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO JUNIOR ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2189421, SIAPECAD nº
01969448, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso do Mestrado em Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.671, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.001015/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CINTHIA THAMIRIS FERNANDES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3055854, SIAPECAD nº 02236084, lotado(a) no(a) Campus
Cedro, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE BIBLIOTECA - C E D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 280, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Considerando o disposto no artigo 26-A, da Lei nº 11.091 de
11 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o
constante no Processo nº 23317.001939.2024-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da servidora LIVIA BRASIL
VIANA MATTA, Matrícula SIAPE 2162562, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do
quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense/IFF, lotada no Campus Santo Antônio
de Pádua, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal da Paraíba - IFPB/Campus
Avançado Cabedelo Centro, pelo período de 6 meses, a contar de 08/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 311, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024. CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes dos Processos
nº 
23317.002325.2024-44, 
23317.002092.2024-80, 
23317.002154.2024-53,
23317.002047.2024-25, 
23317.002362.2024-52, 
23317.001981.2024-20,
23319.000569.2024-72, 
23317.002081.2024-08, 
23317.002321.2024-66,
23317.002316.2024-53, 23317.002184.2024-60, - As solicitações de designação de chefia
constantes 
dos 
Processos
nº 
23317.002162.2024-08, 
23318.001589.2024-71,
23458.000265.2024-11, 
23319.000568.2024-28, 
23317.002299.2024-54,
23317.002319.2024-97, 23317.002316.2024-53, 23318.001722.2024-99, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCESCO LUGLI, Matrícula SIAPE 2184691, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretor de
Desenvolvimento Pedagógico da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido, o servidor ALLYSSON RODRIGUES TEIXEIRA
TAVARES, Matrícula SIAPE 2248471, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Avançado São João da Barra, da função de Diretor de Pesquisa e Extensão do Campus
Avançado São João da Barra, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ALLYSSON RODRIGUES TEIXEIRA TAVARES,
Matrícula SIAPE 2248471, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado São
João da Barra, para ocupar a função de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico da
Reitoria, código CD-4.
Art. 4º DISPENSAR o servidor FILLIPI AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1751445, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas
da Reitoria, código FG-1.
Art. 5º DESIGNAR a servidora GIULIA CARVALHO CANDIDO, Matrícula SIAPE
3124991, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria, código FG-1.
Art. 6º DISPENSAR, a pedido, o servidor ROMULO DOS SANTOS RANGEL,
Matrícula SIAPE 2258887, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da
função de Coordenador do Escritório de Cooperação Internacional da Reitoria, código FG-
2.
Art. 7º DISPENSAR a servidora ILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO,
Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, da função
de Diretora de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante do Campus Quissamã, código CD-
4. Art. 8º DESIGNAR a servidora ILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO, Matrícula SIAPE
2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de
Coordenadora do Escritório de Cooperação Internacional da Reitoria, código FG-2.
Art. 9º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANDRE GOMES TARDIN, Matrícula
SIAPE 1749009, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Gestão
de Sistemas Acadêmicos da Reitoria, código FG-1.
Art. 10 DISPENSAR, a pedido, o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU,
Matrícula SIAPE 1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Guarus, da função de
Coordenador de Registro Acadêmico do Campus Campos Guarus, código FG-1.
Art. 11 DESIGNAR o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU, Matrícula SIAPE
1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenador de Gestão de Sistemas Acadêmicos da Reitoria, código FG-1.
Art. 12 DISPENSAR, a pedido, o servidor RICARDO GOMES REIS, Matrícula
SIAPE 269425, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função
de Coordenador de Políticas Esportivas da Reitoria, código FG-2.
Art. 13 DESIGNAR o servidor LEONARDO BASILIO CAETANO, Matrícula SIAPE
2242788, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenador de Políticas Esportivas da Reitoria, código FG-2.
Art. 14 DISPENSAR, a pedido, o servidor JULIO CEZAR NEGRI RAMOS, Matrícula SIAPE
3488360, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Programador Visual,
lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Imagem Institucional da Reitoria, código FG-2.
Art. 15 DESIGNAR o servidor LIONEL MOTA GONCALVES, Matrícula SIAPE
2185141, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Tecnólogo/Formação, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de
Imagem Institucional da Reitoria, código FG-2.
Art. 16 DISPENSAR a servidora FABRICIA SANTOS GOMES DE AZEREDO,
Matrícula SIAPE 2864335, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Tecnólogo/Formação, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Contratos da
Reitoria, código FG-1.
Art. 17 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA MANHAES, Matrícula
SIAPE 1786440, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de
Contratos da Reitoria, código FG-1.
Art. 18 DISPENSAR a servidora SAIONARA ROSA DA CRUZ, Matrícula SIAPE
1542974, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, em exercício na Reitoria, da função de Diretora de Políticas da Educação
da Reitoria, código CD-4.
Art. 19 DESIGNAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES,
Matrícula SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Diretora de Políticas da Educação da Reitoria, código CD-4.
Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 314, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 7/2024 - CCELECASJB/DECASJB/DGCASJB/IFFLU,
constante do Processo nº 23317.002349.2024-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora do quadro permanente deste IFFluminense,
lotada no Campus Avançado São João da Barra, como responsável pelas Coordenação
constante do quadro a seguir:
.
Matrícula SIAPE
Nome 
do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação 
da
Coordenação/Diretoria
.
3341488
Denise Beatriz
de
Melo 
Alexandre
Peão Fernandes
Assistente 
em
Administração
Gabinete
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 316, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes do Processo
nº 23319.000446.2024-31; - As solicitações de designação de chefia constantes dos
Processos nº 23319.000449.2024-75,
23319.000465.2024-68, 23319.000453.2024-33,
23319.000457.2024-11, 23319.000455.2024-22, 23319.000454.2024-88, resolve:

                            

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