DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus, das funções que ocupam constantes do quadro a
seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código 
do
Cargo/
Função
.
2168947
Cíntia Ricardo Lessa
Assistente em Administração
Diretora de Gestão de Pessoas
FG - 1
.
1579234
Juliana Tavares Bessa
Assistente em Administração
Diretora 
de
Apoio 
às
Atividades
Acadêmicas
CD-4
.
1555839
Pedro Santos Mota Júnior
Assistente em Administração
Chefe de Gabinete
FG - 1
.
2163204
Thiago Ribeiro Nunes
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação
CD-4
.
2163095
Vanessa Proeza Maciel Gama
Nutricionista/Habilitação
Coordenadora de Assistência Estudantil
FG - 2
.
3341737
Xerxes Ricardo da Silva Soares
Assistente em Administração
Coordenador de Manutenção e Transporte
FG - 2
Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código do Cargo/ Função
.
1796615
Fabrício Barreto Gomes
Assistente em Administração
Coordenador de Registro Acadêmico
FG - 1
.
2165848
Manoel Martins Caetano Júnior
Pedagogo/Área
Coordenador de Assistência Estudantil
FG - 2
.
3623489
Rogério de Avellar Campos Cordeiro
Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico
Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação
CD-4
.
2260347
Sabrina Bastos Soares Viana
Assistente em Administração
Diretora de Gestão de Pessoas
FG - 1
.
2624788
Tiago Tadeu Ribeiro Sousa
Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico
Diretor de Apoio às Atividades Acadêmicas
CD-4
.
3341737
Xerxes Ricardo da Silva Soares
Assistente em Administração
Chefe de Gabinete
FG - 1
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 318, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 10/2024 de 02/04/2024,
do servidor Lucas Nunes de Moraes, constante do Processo nº 23458.000239.2024-92,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 18 de abril de 2024, o cargo ocupado por
Lucas Nunes de Moraes, Matrícula SIAPE 1411025, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.215/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.000416.2024-53, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor RUBSNEI NUNES PIRES, ocupante do cargo de
Vigilante, SIAPE nº 0051465, SIAPECAD nº 00085922, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da
função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de Residência Estudantil do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de
2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.211/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.000416.2024-53, resolve
Art. 1º Declarar Designada a servidora CLELIA LILIANE ROCHA DUARTE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1247552, SIAPECAD nº
02016961, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Setor, FG -
05, do(a) Set.Beneficios e Qualidade de Vida do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.214/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.000416.2024-53, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE CUSTODIO RODRIGUES, SIAPE nº 1105435,
SIAPECAD nº 00086024, da função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de
Residência Estudantil do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de
2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.213/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.000416.2024-53, resolve
Art. 1º Declarar Designada a servidora IZABEL CRISTINA MARTINS DE FARIAS,
ocupante do cargo de Técnico em Economia Domestica, SIAPE nº 1441070, SIAPECAD nº
01209378, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Setor, FG -
05, do(a) C.Reg.Escol.Ens.Prof.Tec.Nivel Medio do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.217/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000307.2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUANA LUIZA DE SOUZA BORGES, OCUPANTE DO
CARGO DE CONTADOR, SIAPE Nº 2047661, SIAPECAD 01831948. lotada no (a) Campus
Morrinhos, e em exercício no (a) G. Planej. Orçamento e Adm. e Finanças do Campus
Morrinhos, para substituir cargo de Diretora CD - 03 do (a) Diretoria Administ. e
Planejamento do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.227/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000829.2024-68, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA PIRKEL TSUKAHARA,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1816598, SIAPECAD nº 01595849, lotado(a)
no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar
curso de Inglês de curta duração, em Toronto, Canadá, fruto de sua aprovação e seleção no
Edital UAI 01/2024 - IF Goiano, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 20/04/2024 a 19/05/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.940 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.020131.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Silvania Xavier da Silva, Assistente Em
Administracao, da Função de Chefe de Gabinete (FG- 02) do (a) campus Coelho Neto, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 576, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Nomear o servidor FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, SIAPE n.º
231****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para ocupar a função de
Coordenador de Inovação e Tecnologias Inteligentes da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,