DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 883, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor
de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Cascavel, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ
2180769
TITULAR
.
MARLENE DOCKHORN MARTENS
2177649
1º SUBSTITUTO
.
MÔNICA CHLAD
2110608
2º SUBSTITUTO
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 1.136 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/04/2024 até
18/10/2024, a prorrogação do contrato de WILSON RAMOS, contrato 125/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de Produção, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Jaguariaíva. (Processo: 23411.017107/2023-55)
Nº 1.138 Tornar sem efeito a Portaria de pessoal PROGEPE/IFPR Nº 938, de 21 de março
de 2024, publicada no DOU do dia 22 de março de 2024, seção 2, página 21, que prorroga
o contrato de Professor Substituto de
FERNANDO NATAL DE PRETO. (Processo:
23411.014219/2023-54)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em
13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.008210.2024-91 com despachos
exarados, resolve:
Nº 454 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA,
matrícula SIAPE nº 1926780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) da
Coordenação de Pós-Graduação - CPOS/PROPESQ/IFPE - da desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar de 01/04/2024.
Nº 455 - Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE RAQUEL PIMENTEL DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1606621, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer
a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação -
CPOS/PROPESQ/IFPE - desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 792, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000656.2024-93, de 11 de abril de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 778/2024 - RE/IFRN, de 16 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora LEIDIMAR DE ARAUJO AZEVEDO, Matrícula Siape nº 2150492,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 793, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.000492.2024-12, de 15 de abril de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 779/2024 - RE/IFRN, de 16 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora ALANE DE OLIVEIRA LOBATO, Matrícula Siape nº 1046966,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 367, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de15/02/2024, resolve:  
DESIGNAR a servidora LILIAN CLAUDIA XAVIER CORDEIRO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico,Matricula SIAPE nº 2022705, para a função de Assessora de
Arte e Cultura do IFRS, Código FG-0004.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 376, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Viviane Diehl, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1732533, da função de Assessora da Assessoria de Arte e
Cultura do IFRS, Código FG-0004, a partir de 19 de março de 2024.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 332, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Código de vaga nº 830249, ocupado pelo servidor Lucas Souza Santos, Siape
nº 3377345, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em virtude de nomeação para outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com
efeitos a contar a partir de 18 de abril de 2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 851/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho
de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.001636/2024-05, em especial o DESPACHO 215/2024/REIT - DGP (SEI nº 2246251),
resolve:
Art. 1º O afastamento do país, com ônus limitado do(a) servidor(a) FLÁVIO
MARCOS DE MORAES, SIAPE nº 1795096, Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Reitoria, fica autorizado até
31/07/2024 para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral,
com residência no exterior, localizado(a) na cidade de Catanhede-Coimbra/Portugal, na
forma do disposto no §7º do Art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 852/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de Julho de 2023, publicada no DOU nº 126, de 05 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015,
e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002955/2024-20, em
especial o Despacho 237/2024/REIT - DGP (SEI nº 2261252), resolve:
Art. 1º O afastamento do país, com ônus limitado do(a) servidor(a) ANDREA
FRANCISCHINI LEAL, SIAPE nº 1994262, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, lotado(a) no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Reitoria, fica
autorizado no período de 11/04/2024 a 31/07/2024 para participação em Programa de
Gestão na modalidade teletrabalho integral, com residência no exterior, localizado(a) na
cidade de Catanhede-Coimbra/Portugal, na forma do disposto no § 7º do Art. 12 do
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 586/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, em sua seção 2 página 27, em seu Art. 1º:
ONDE SE LÊ:
está designado(a) para exercer a Função Gratificada
LEIA-SE:
está designado(a) a partir de 18/03/2024 para exercer a Função Gratificada
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.305/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000401.2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELLEN ADALGISA FEITOSA BARBOSA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1792830, SIAPECAD nº 01569743, lotado(a) no(a)
Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Turnos e Apoio
ao Ensino, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 16 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.306/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000402.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGELA NAYVA DA SILVA SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1792917, SIAPECAD nº 01569853, lotado(a) no(a)
Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de
Turnos e Apoio ao Ensino, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 16 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA